Ministério do Ambiente

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, recebeu, no dia 28 de Outubro de 2026, em audiência de cortesia, a Secretária Executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Fátima Maria Jardim, ocasião em que foram reforçados os laços de amizade e cooperação entre a organização e a República de Angola, com particular enfoque nas questões ambientais.

Durante o encontro, foram abordadas iniciativas de protecção ambiental, com destaque para a Reserva da Biosfera Quiçama, reconhecida pela UNESCO, e os Centros de Valorização de Resíduos, enquanto projectos relevantes para a conservação da biodiversidade e a promoção da gestão sustentável dos resíduos.
Na ocasião, a Secretária Executiva da CPLP apresentou a agenda da organização, as suas estratégias e prioridades, bem como as principais acções desenvolvidas pelos Estados-Membros e as plataformas comuns de cooperação, com vista ao reforço da articulação institucional e da implementação de iniciativas conjuntas.

A audiência contou com a presença do Secretário-Geral do MINAMB, Gilberto Gerson Lameirão Alfredo; Directora do Gabinete da Ministra, Esmeralda Cazola Resende Simão; Director do Gabinete Jurídico e de Intercâmbio, Miranda Kiala; Directora Nacional de Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Ivone Pascoal; e da Chefe de Departamento de Tecnologias de Informação, Felisberta Quintero.

Angola e a CPLP no reforço da cooperação institucional e o desenvolvimento de iniciativas conjuntas na área ambiental, visando a conservação da biodiversidade, a promoção da sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável dos Estados-Membros.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, recebeu hoje (28) o embaixador, Nuno Vaultier Mathiasa e a sua delegação em visita de cortesia.

Na ocasião foram abordadas oportunidades de cooperação em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável de Angola.
Durante o encontro, a Ministra agradeceu a visita e apresentou o ponto de situação dos projectos que integram a carteira do Ministério, com destaque para os centros de valorização de resíduos sólidos nas províncias do Huambo, Bengo, Icolo e Bengo e Cabinda, no âmbito dos esforços para reforçar a gestão sustentável dos resíduos no país.

A governante fez igualmente uma retrospectiva da visita de trabalho realizada a Portugal, no quadro da identificação de soluções e experiências que possam contribuir para a implementação de projectos de valorização de resíduos em Angola, bem como para o desenvolvimento de iniciativas relacionadas com estações de tratamento de águas residuais.

No domínio da cooperação, foram identificadas áreas prioritárias de intervenção, com destaque para a transição energética, as energias renováveis, a economia circular, a capacitação dos recursos humanos, a formação em biodiversidade e o financiamento de projectos ambientais.

As partes abordaram ainda as perspectivas de colaboração no âmbito da COP31, a preparação do próximo ciclo de planeamento estratégico do sector ambiental, o Fundo Ambiental e a possibilidade de estabelecimento de parcerias triangulares com outros parceiros de desenvolvimento.

A celebração de um memorando de entendimento foi igualmente apontada como uma oportunidade para formalizar as áreas de cooperação, definir responsabilidades e promover iniciativas conjuntas orientadas para a sustentabilidade ambiental.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, defendeu hoje 28 de Outubro de 2026, na ENAPP, em Luanda, que a poluição costeira só será travada se for combatida antes de os resíduos chegarem ao mar, e não apenas com limpezas pontuais.

A Conferência Nacional sobre Poluição Costeira e os Desafios da Gestão de Resíduos contou com a participação do Ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, da Ministra da Educação, Erika Linete Batalha de Carvalho Aires, do Secretário de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, e da Embaixadora de São Tomé e Príncipe em Angola, Alda Quaresma de Assunção Ramos. Estiveram também presentes directores nacionais, representantes da sociedade civil, empresas do sector, académicos e o corpo diplomático acreditado em Angola.

Segundo o Relatório Nacional dos Resíduos de 2025, apresentado pela Agência Nacional de Resíduos (ANR), Angola produz cerca de 8,3 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos por ano, mas só 2,06 milhões são recolhidos, ou seja, 24,8%. O défice anual de recolha ronda os 6,24 milhões de toneladas, que acabam em valas, rios, terrenos baldios e lixeiras a céu aberto.

A matéria orgânica representa 57% dos resíduos, os plásticos 17% e o papel e papelão 9%. A reciclagem não chega a 10% do total produzido. Luanda é a província que mais resíduos gera, com cerca de 23,6% do total nacional.

A Ministra afirmou que a poluição marinha tem três efeitos: degrada os ecossistemas e a biodiversidade, prejudica o turismo e a pesca artesanal e, através dos microplásticos, levanta preocupações para a saúde pública e a segurança alimentar. Os painéis sublinharam que uma parte significativa da poluição marinha tem origem em terra, através da drenagem pluvial, das valas, dos rios e das descargas de águas residuais.

Entre os instrumentos citados estão o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Urbanos (PESGRU), em vigor desde 2012, o Plano de Ação Nacional para a Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única (PLANEPP 2025–2027) e a Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA), que fixa metas para 2050, como 80% da população com literacia ambiental básica e uma redução de 60% no consumo de plásticos.

O Ministério do Ambiente em parceria com a People in Need e a UNIDO, realizaram nesta terça-feira, 27 de Outubro de 2026, o workshop de Lançamento do Projecto PARS Angola, numa das unidades hoteleiras de Luanda, com objectivo de promover a adaptação e a resiliência climática através da inovação, do empreendedorismo e da criação de empregos verdes em Angola.

O discurso de abertura ficou a cargo de Nascimento Soares, Secretário de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, em representação a Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, que dentre vários pontos, destacou a importância do PARS Angola no reforço da resiliência climática e na promoção do desenvolvimento sustentável, sublinhando os esforços do Executivo no combate à seca, com foco para o Canal do Cafu e as barragens do Ndue e do Calucuve, bem como o papel da inovação e do empreendedorismo na criação de empregos verdes.

O lançamento do projecto acontece num dia em que o Plano Nacional de Adaptação as Alterações Climáticas 2025-2035, foi apreciado e aprovado pela 9a Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.

Durante o evento foram apresentados os instrumentos estratégicos da política nacional que estabelece as orientações e prioridades nacionais, objectivos gerais, resultados esperados, estrutura de governação e prioridades para um ano, participaram do evento o Director da People in Need, Marcelo Malavasi, a chefe da UNIDO, Eleonor Gatti, representantes das instituições parceiras, públicas e privadas.

Angola está representada na 17.ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP17), que decorre até 30 de Outubro na capital arménia. A delegação, chefiada pelo Secretário de Estado para o Ambiente, Iury Walter de Sousa Santos, que está em representação da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, defendeu novas metodologias de protecção da biodiversidade e soluções que promovam um desenvolvimento mais justo e sustentável.

Segundo o Secretário de Estado para o Ambiente, o objectivo é garantir que os benefícios da natureza cheguem às comunidades mais desfavorecidas, criando oportunidades para essas populações.
A delegação angolana composta por diversos sectores ministeriais, participa em vários grupos de trabalho e eventos paralelos.

O Ministério do Ambiente acompanha o Grupo de Trabalho II, dedicado à biodiversidade florestal, agrícola, marinha e costeira.
A COP17 é a principal reunião da Convenção sobre a Diversidade Biológica, tratado da ONU assinado por 196 países. A conferência marca o ponto intermédio do Quadro Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, que fixa 23 metas para 2030, e deve fazer a primeira revisão global do progresso colectivo.

Angola possui cerca de 5.000 espécies de plantas, das quais cerca de 1.260 são endémicas, e a Floresta do Miombo cobre quase metade do território nacional. O quadro nacional é a Estratégia e o Plano de Acção Nacional para a Biodiversidade 2019-2025, aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 26/20.