Ministério do Ambiente

O Ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, defendeu, a necessidade de fortalecer as acções de conservação e preservação do ambiente, a protecção dos recursos naturais a importância de adoptar de medidas que contribuam para a preservação dos ecossistemas e para a melhoria das condições ambientais da região, durante o Fórum dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA 2026), realizado, no último sábado 15 de Agosto de 2026, em Moçâmedes, Província do Namibe.

Foi igualmente realizada uma acção de plantação de árvores, no quadro da Semana do Desenvolvimento Local, que reuniu membros do Executivo, Governadores Provinciais e responsáveis da Administração Local, numa iniciativa que procurou chamar a atenção para a importância da arborização e do envolvimento das instituições e comunidades na protecção do ambiente.

Daniel Félix Neto salientou ainda que, apesar de o Namibe ser uma das regiões mais áridas e desérticas do país, é necessário aumentar as acções de arborização e plantação de árvores, contribuindo para a criação de mais espaços verdes, a protecção dos solos e a melhoria das condições ambientais da província, considerando que estas medidas podem desempenhar um papel importante na redução dos efeitos da desertificação e na promoção de um ambiente mais equilibrado.

O Ministro destacou que actividades desta natureza devem ser encaradas como parte de um esforço contínuo de preservação ambiental e de combate à desertificação, apelando ao envolvimento das comunidades na conservação e manutenção das árvores plantadas, uma vez que a sustentabilidade das acções ambientais dependem também da participação activa das populações na protecção dos recursos naturais e na criação de melhores condições para as gerações vindouras.

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A 17.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (COP17 da UNCCD) foi aberta no dia 17 de Agosto, em Ulaanbaatar, República da Mongólia, onde decorre até 28 de Agosto de 2026, sob o lema “Restaurar a Terra. Restaurar a Esperança.” O encontro reúne representantes de vários países para debater soluções destinadas ao combate à degradação dos solos, à desertificação e aos efeitos da seca.

A delegação angolana é chefiada pela Ministra do Ambiente, Ana Paula Chantre Luna de Carvalho Pereira, e integra o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola na Federação Russa, Augusto da Silva Cunha, funcionários da Embaixada de Angola na Federação Russa, bem como técnicos seniores do Ministério do Ambiente e do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.

No discurso de abertura, a Presidente da COP17, Battsetseg Batmunkh, Ministra das Relações Exteriores da Mongólia, destacou a necessidade de uma acção internacional concertada para proteger os recursos naturais. Segundo a responsável, perante o agravamento das pressões sobre os sistemas de terra, alimentação, energia e água, a comunidade internacional deve unir esforços para preservar a saúde da terra, enquanto base do bem-estar colectivo, da estabilidade e da prosperidade.

Na sessão de abertura do Comité para a Revisão da Implementação da Convenção (CRIC), realizada na tarde de 17 de Agosto, o engenheiro Luís Constantino, em representação do Grupo Africano, defendeu o reforço do financiamento destinado à implementação da Convenção. Sublinhou que os recursos financeiros actualmente disponíveis permanecem insuficientes e cada vez mais desalinhados com a dimensão e a urgência dos desafios relacionados com a degradação dos solos, a desertificação e a seca que afectam o continente africano.

O Segmento de Alto Nível da COP17 terá início no dia 24 de Agosto, estando prevista a participação da Ministra do Ambiente, Ana Paula Chantre Luna de Carvalho Pereira, no diálogo ministerial de alto nível sobre resiliência à seca, a realizar-se no dia 25 de
Agosto, Dia da Água, bem como na sessão de alto nível do Grupo de Trabalho sobre Género da UNCCD, agendada para 26 de Agosto, Dia da Terra e das Pessoas.

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A província do Huambo vive um momento decisivo no domínio da sustentabilidade ambiental e do ordenamento urbano. Numa jornada de trabalho realizada esta segunda-feira 17 de Agosto, no Planalto Central, Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, testemunhou o acto de consignação para a reabilitação, conclusão e apetrechamento do Centro de Valorização e Tratamento de Resíduos de Catenguenha, no município da Caála.

À sua chegada ao Aeroporto Albano Machado, a governante foi recebida pelo Governador da província do Huambo, Pereira Alfredo, com quem manteve um encontro de cortesia. Integraram a comitiva o PCA da Agência Nacional de Resíduos (ANR), Directora Nacional do Ambiente e directores provinciais do Ambiente , Bengo , Icolo e Bengo e o Secretario do Ambiente de Cabinda.

Com cerca de 100 hectares, a infraestrutura vai servir uma população estimada em dois milhões de habitantes, com vida útil de 20 anos. O projecto arrancou em 2011, mas ficou anos parado por falta de orçamento, tendo agora sido integrado no Orçamento Geral do Estado (OGE).

O espaço deixará de ser um simples aterro sanitário para se tornar um Centro de Valorização e Tratamento de Resíduos, com unidades de valorização, ecocentros, central de triagem e incinerador para resíduos hospitalares e industriais perigosos, permitindo desactivar a lixeira do Sacaála.

"Cuidar do Ambiente é, em última análise, cuidar da saúde, da economia, das comunidades e do futuro. O Huambo tem diante de si a oportunidade de transformar um antigo desafio numa solução moderna, sustentável e geradora de emprego", afirmou a Ministra.

O acto de consignação foi assinado entre o Ministério do Ambiente e a empresa Omatapalo, responsável pela empreitada. Esta obra assume um carácter estruturante para a região, sendo complementada por investimentos viários de grande envergadura, incluindo a construção de cerca de 35 quilómetros de vias de acesso, que assegurarão a fluidez logística entre os centros urbanos do Huambo, da Caála e o complexo de Catenguenha.

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Uma patrulha de rotina no Parque Nacional do Bicuar resultou, esta semana, num avistamento significativo que reforça o optimismo sobre a recuperação da fauna em Angola. Fiscais ambientais em serviço avistaram um grupo de hienas malhadas (Crocuta crocuta), registo que, segundo o Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC), confirma a tendência de crescimento desta espécie na região.

Para os especialistas e gestores do parque, este avistamento não é um evento isolado, mas sim um indicador fundamental da recuperação da fauna selvagem angolana. O facto de a população de hienas estar a crescer demonstra que o ecossistema está a evoluir positivamente. Como predadores de topo e necrófagos, a sua presença próspera indica que a base da cadeia alimentar, composta por herbívoros está igualmente saudável, validando o caminho seguido na gestão das áreas de conservação.

O registo foi possível graças ao trabalho contínuo das equipas que percorrem diariamente os 7.900 quilómetros quadrados do parque. Estas acções de patrulhamento são o pilar central da estratégia de conservação, focando-se em dois eixos principais: a monitorização da fauna selvagem, através da recolha de dados em tempo real para relatórios técnicos, e o combate à caça furtiva, com a protecção activa do habitat contra ameaças externas.

Muitas vezes mal interpretada, a hiena malhada desempenha um papel indispensável no equilíbrio ecológico. Ao contribuir para a eliminação de carcaças de outros animais, ela actua como um agente sanitário natural, prevenindo a propagação de patógenos que poderiam causar surtos de doenças na fauna local. A sua vitalidade é, portanto, uma garantia de saúde para todo o parque.

O bom momento da fauna selvagem no Parque Nacional do Bicuar não se resume às hienas. As equipas do INBAC recordam que o parque acolheu, recentemente, o repovoamento de 12 girafas- (Giraffa ), reintroduzidas a partir da Namíbia em parceria com a organização internacional Giraffe Conservation Foundation (GCF), no âmbito do recém-aprovado Plano Nacional de Conservação da Girafa para Angola (2026-2030). Os animais foram equipados com coleiras de rastreio por satélite, o que tem permitido às equipas técnicas acompanhar de perto a sua adaptação ao novo habitat.

Segundo os primeiros dados de monitorização, as girafas têm-se adaptado bem às condições do parque, fixando território e explorando as novas áreas de pastagem sem sinais de stress significativo um resultado que os técnicos consideram encorajador numa fase ainda inicial do processo de reintrodução. A espécie, classificada como ameaçada na Lista Vermelha de Angola, tinha desaparecido de grande parte do seu território histórico, caça furtiva e degradação de habitat, pelo que o seu regresso ao Bicuar é apontado como um marco na restauração da megafauna do parque.

O Ministério do Ambiente, no âmbito do lançamento do Projecto de Gestão Sustentável e Integrada de Paisagens de Terras Secas nas Ecorregiões de Miombo e Mopane em Angola, realizou, no dia 13 de Agosto, a reunião de constituição do Comité de Pilotagem (CPP).

A reunião foi coordenada pela Directora Nacional de Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Ivone Pascoal, e teve como objectivo estabelecer as bases institucionais e técnicas para o funcionamento do Comité, assegurando uma abordagem integrada na implementação e acompanhamento das acções previstas no projecto.

Durante o encontro, foram apresentados os membros e respectivos representantes institucionais, tendo sido igualmente clarificados o mandato, as funções e as responsabilidades do Comité de Pilotagem.

Os participantes procederam ainda à análise e validação dos documentos técnicos, à apresentação da proposta do Plano de Trabalho e dos Termos de Referência (TdR), instrumentos que irão orientar o funcionamento e as actividades do Comité.

No decorrer dos trabalhos, foi igualmente abordado o enquadramento das acções do projecto no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023–2027, com destaque para o planeamento estratégico e a gestão de riscos, visando assegurar maior coordenação, eficiência e alinhamento das intervenções com as prioridades nacionais.

O Comité de Pilotagem integra representantes de diversos sectores e instituições, nomeadamente dos Ministérios da Agricultura e Florestas; das Finanças; da Acção Social, Família e Promoção da Mulher; da Energia e Águas; das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação; da Indústria e Comércio; Direcções Provinciais do Ambiente, bem como representantes da FAO Angola e do Fundo Global para o Ambiente (GEF).

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