Ministério do Ambiente

A sessão de abertura do Diálogo Nacional sobre Mobilidade Humana no Contexto da Degradação Ambiental, Desastres e Alterações Climáticas e a Declaração Ministerial de Kampala sobre Migração, Ambiente e Alterações Climáticas, 24 de iniciou nesta quarta-feira, 24 de Junho de 2026, uma das unidades hoteleira da Província de Luanda.

O evento promovido pelo Ministério do Ambiente, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), tem como objectivo, permitir que o Governo partilhe a compreensão actual sobre a mobilidade humana, a degradação ambiental, os desastres e as Alterações climáticas no país, e promover uma abordagem comum sobre migração climática a nível nacional.

O Diálogo Nacional, foi presidido pelo Secretário de Estado Para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares que durante o seu pronunciamento , destacou que as alterações climáticas têm agravado as secas no Sul e Leste de Angola, afectando a agricultura, a segurança alimentar e as condições de vida das populações, apesar dos esforços do Executivo, continuam a existir desafios significativos para as comunidades mais vulneráveis, neste contesto considerou o Diálogo Nacional uma oportunidade para fortalecer políticas e respostas mais eficazes a este fenómeno.

Dentre várias temáticas, o primeiro dia do Diálogo Nacional sobre Mobilidade Climática, as discussões foram em torno da necessidade de uma abordagem integrada para enfrentar os desafios da mobilidade humana associada às alterações climáticas, reforçando a articulação entre os sectores da protecção social, gestão de riscos, recursos hídricos e políticas climáticas

Do workishop com duração de três dias (24-26), participaram, o Secretário de Estado para as Autarquias Locais, Fernando da Paixão Manuel, a Coordenadora Residente das Nações Unidas em Angola, Amanda Mukwashi, o chefe de Missão da OIM, David Martineau, o Embaixador do Japão, representantes da Casa Civil do Presidente da República, instituições governamentais, organismos internacionais, Ensino Superior, organizações da sociedade civil e parceiros

A Administração Municipal da Lucira realizou, nesta segunda-feira, 22 de junho, uma ação coordenada de resposta ambiental após a constatação da presença de uma baleia bebé encontrada morta na costa marítima da Praia da Viúva, em avançado estado de putrefação, situação que representava riscos para a saúde pública e para o equilíbrio ambiental da zona.

Após o conhecimento da ocorrência, as autoridades locais mobilizaram diversos órgãos competentes para uma intervenção rápida, segura e ambientalmente responsável, tendo em conta o elevado estado de decomposição do animal e os potenciais impactos que a permanência da carcaça poderia causar às comunidades circunvizinhas e ao ecossistema costeiro.

Como medida preventiva de preservação ambiental e salvaguarda da saúde pública, foi efetuada a remoção e o desfazimento da carcaça a cerca de cinco milhas marítimas da costa, numa área desabitada e considerada adequada para o procedimento, garantindo assim a mitigação dos riscos associados à situação.

A operação contou com a participação conjunta de efetivos da Guarda Fronteira, Capitania Marítima, Serviço de Proteção Civil e Bombeiros, Saúde Pública e Administração Municipal da Lucira, numa demonstração de coordenação institucional, ao mesmo tempo que a Administração apelou aos munícipes para que evitem, sob qualquer circunstância, o consumo de qualquer parte do animal encontrado, alertando para os graves riscos à saúde humana decorrentes do avançado estado de decomposição.

A Delegação Angolana liderarda pelo Ministério do Ambiente, participou na 64.ª Sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), que decorreu de 08 a 18 de Junho de 2026, em Bona, Alemanha.

A participação de Angola nas SB64 permitiu reforçar o seu posicionamento nos processos multilaterais sobre alterações climáticas e consolidar parcerias estratégicas para apoiar as prioridades nacionais em matéria de clima e desenvolvimento sustentável. Paralelamente, o país participou em reuniões bilaterais com parceiros de desenvolvimento, organizações internacionais e instituições financeiras, com vista ao reforço da cooperação técnica e à mobilização de apoio para iniciativas nacionais.

Durante os trabalhos da SBSTA 64 e da SBI 64, as Partes avançaram nas negociações sobre financiamento climático, transparência, capacitação, transição justa e mecanismos de apoio aos países em desenvolvimento. Algumas matérias, incluindo adaptação e mitigação, permaneceram sem consenso e continuarão a ser discutidas antes da COP31. As sessões permitiram ainda acompanhar os preparativos organizativos da conferência, incluindo aspectos logísticos e mecanismos de participação.

O Ministério do Ambiente acolheu hoje a assinatura de um Memorando de Entendimento entre o Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC) e a Fundação Cuerama, um instrumento que visa fortalecer a cooperação institucional para a conservação da biodiversidade, com especial enfoque na protecção do pangolim, considerado uma das espécies mais ameaçadas do mundo.

O acto foi presidido pela Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, e contou com a participação de responsáveis do sector e representantes da Fundação Cuerama, com especial enfoque para a presidente da Fundação, Olga Albuquerque que assinou o memorando em nome da sua organização.

Na sua intervenção, a Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, destacou que a protecção das espécies ameaçadas continua a constituir uma das prioridades do Executivo Angolano, que ao longo das últimas décadas tem vindo a reforçar os mecanismos de fiscalização, o quadro jurídico e as políticas públicas voltadas para a conservação da fauna e da flora nacionais.

O pangolim enfrenta sérias ameaças resultantes da caça furtiva, do comércio ilegal e da degradação dos seus habitats naturais, realçando a necessidade de uma resposta coordenada entre instituições públicas, organizações da sociedade civil, sector privado e comunidades locais.

O Ministério do Ambiente, através da Agência Nacional de Resíduos, lançou hoje, em Luanda, o Projecto de Apoio à Modernização da Cadeia de Valor da Gestão de Resíduos Sólidos e à Adopção de um Modelo de Economia Circular na Província de Luanda, numa iniciativa que visa contribuir para o fortalecimento de sistemas sustentáveis de gestão de resíduos, promovendo modelos de economia circular, valorização económica dos resíduos e melhoria das condições ambientais e de salubridade pública.

O referido projecto que é financiado pela União Europeia e cofinanciado pelo Governo Francês, sendo implementado pelo consórcio integrado pela Expertise France, Camões, I.P. FIAP e IFC em estreita colaboração com o Ministério do Ambiente, tem como objetivo dinamizar a articulação entre diferentes actores e criar uma dinâmica mais eficaz para a economia circular em Angola, e visa actuar no mercado nacional numa primeira fase, com duração de 1 ano, podendo posteriormente ser estendido por dois a quatro anos.

No discurso de abertura, a Ministra do Ambiente afirmou que “este projecto reforça o compromisso do Estado angolano com a gestão sustentável dos resíduos, privilegiando a prevenção e a redução da sua produção, bem como a sua valorização através da modernização dos processos produtivos e da adopção de tecnologias ambientalmente mais limpas”.