Ministério do Ambiente

O Secretário de Estado para o Ambiente, Eng.º Iury Valter de Sousa Santos, em representação de sua Excelência Ministra do Ambiente, participou nesta terça-feira, 5 de Novembro de 2025, no Workshop sobre “Planeamento Familiar e o Impacto das Alterações Climáticas na Saúde Sexual e Reprodutiva – Integrando a Saúde Sexual e Reprodutiva nas Políticas sobre o Clima e Direitos Humanos”, realizado na Sala Multiuso da Assembleia Nacional, em Luanda.
A sessão de abertura foi presidida pela Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, que sublinhou a importância de harmonizar as políticas de saúde, clima e direitos humanos. Destacou ainda que as alterações climáticas exercem impactos diretos sobre a vida das mulheres e jovens em idade reprodutiva, afectando o acesso à saúde sexual e reprodutiva. Carolina Cerqueira apelou à cooperação entre o Parlamento, o Executivo e os parceiros internacionais, com vista à criação de respostas integradas e eficazes.
O encontro reuniu representantes de diversas instituições governamentais, bem como parceiros internacionais, entre os quais o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP). O workshop proporcionou um espaço de debate multidisciplinar, centrado na integração dos temas de planeamento familiar, saúde sexual e reprodutiva e alterações climáticas nas políticas públicas e estratégias nacionais.
Durante as discussões, foi realçada também a importância da cooperação regional, no âmbito dos compromissos assumidos pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), destacando-se a necessidade de políticas que considerem os impactos sócio ambientais das alterações climáticas no acesso aos serviços de saúde e à protecção social.
A iniciativa reforça o compromisso de Angola em promover uma abordagem integrada entre clima, saúde e direitos humanos, em linha com os objectivos de desenvolvimento sustentável (ODS), particularmente os que dizem respeito à saúde, à igualdade de género e à acção climática.

Continua a decorrer em Nairobi, Quénia, a Trigésima Sétima Reunião das Partes do Protocolo de Montreal. Os dias 6 e 7 de Novembro são reservados para o segmento Ministerial ou de Alto Nível.
Angola está participar nesse importante segmento Ministerial com a presença do Secretário de Estado para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, em Representação da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, tem como principal objectivo aprovar os documentos submetidos pelo Segmento Técnico e orientar as Partes do Protocolo de Montreal, no sen do de implementar os Programas com vista a eliminação no prazo esta pulado das Substâncias Destruidoras da Camada de Ozono, assim como, de Alto Potencial de Aquecimento Global.
Vale ressaltar, que em Maio de 2025, completou 25 anos desde que a República de Angola é Parte Signatária da Convenção de Viena e Protocolo de Montreal e Angola Presidiu a 23ª Reunião das Partes do Protocolo de Montreal, realizado em Novembro de 2011 em Bali, Indonésia e em Novembro de 2012, Presidiu o Workshop de Alto Nível, em Alusão ao 25º Aniversário do Protocolo de Montreal, na 24ª Reunião das Partes do Protocolo de Montreal, em Genebra, Suíça.
Todos os Países Signatários do Protocolo de Montreal têm a obrigação de constituir a Unidade de Ozono e desenvolver Programas de Eliminação Progressiva das Substâncias que estão na origem da Destruição da Camada de Ozono e da Elevação da Temperatura da Terra pelo fenómeno conhecido como Efeito Estufa.
Angola realizou com êxitos o Programa de Eliminação Progressiva dos Clorofluorcarbonos-CFCs, que têm Alto Potencial de Destruição de Ozono e de Aquecimento Global e está em Curso o Programa de Eliminação Progressiva dos Hidroclorofluorcarbonos-HCFCs, que têm baixo Potencial de Destruição de Ozono e Alto Potencial de Aquecimento Global e o Programa de Eliminação Progressiva dos Hidrofluorcarbonos-HFCs, que têm Zero Potencial de Destruição de Ozono e Alto Potencial de Aquecimento Global.
Para além do Secretário de Estado, a Delegação é composta pelo Embaixador da República de Angola na República do Quénia e Representante Permanente junto do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, Mário de Azevedo Constantino, Coordenador da Unidade Nacional do Ozono, António Matias e Integram Quadros Seniores da Representação junto das Nações Unidas para o Ambiente.

O Ministério do Ambiente, através da Direcção Nacional de Educação Ambiental, liderada pela Dra. Karélia Costa, realiza de 3 a 8 de novembro de 2025 uma visita de acompanhamento e capacitação ao Programa Escolas Verdes, implementado pela ADPP, no âmbito do Projecto ASWAC, no município do Calai, província do Cubango.
Financiado pelo Fundo de Adaptação e Implementado em Angola e na Namíbia, o Projecto ASWAC tem como principal objectivo promover a resiliência climática e fortalecer a educação ambiental junto das comunidades locais.
No quadro das acções do Programa Escolas Verdes, foram selecionadas 20 escolas, onde cerca de 100 professores estão a ser formados em temáticas ambientais, incluindo gestão sustentável dos recursos naturais, alterações climáticas e boas práticas de sustentabilidade. O programa prevê ainda o lançamento de um Manual de Escolas Verdes, que será implementado ao longo de todo o ano lectivo
Paralelamente, a iniciativa tem impulsionado a criação de 120 organizações de produtores e 120 organizações de utilizadores de água, capacitados em agricultura sustentável, gestão de recursos hídricos e adaptação às mudanças climáticas.
Segundo o Ministério do Ambiente, a visita visa reforçar a monitoria das actividades em curso e fortalecer as capacidades locais para garantir a continuidade e sustentabilidade do programa, prevendo-se assim, a expansão deste programa para outras localidades do país, como forma de ampliar a conscientização ambiental.

O Secretário de Estado para o Ambiente, Iury Valter de Sousa Santos, em representação a Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, participou da Conferência Internacional sobre Pesca e Aquicultura Sustentável, que decorreu nessa terça-feira, 4 de Novembro de 2025, no Centro de Conferências de Talatona, em Luanda.
O evento, promovido pelo Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, alusivo as comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, reuniu decisores políticos, investigadores, académicos e especialistas nacionais e internacionais num amplo debate sobre os desafios e oportunidades da sustentabilidade marinha em África.
"Durante a primeira Plenária, o Secretário de Estado para o Ambiente, ao intervir, reafirmou o compromisso do Ministério com a preservação dos ecossistemas marinhos e costeiros, bem como com a promoção de políticas integradas de gestão ambiental, sublinhando ainda a importância da educação ambiental, da f iscalização marítima e da transição ecológica como instrumentos fundamentais para garantir a produtividade sustentável das águas angolanas".
Com foco na sustentabilidade, inovação e cooperação regional, a conferência reafirma o papel de Angola como um país comprometido com a gestão responsável dos recursos aquáticos, em consonância com o plano dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 14( Vida na Água).

O Presidente da República do Botswana, Duma Gideon Boko, presidiu, Hoje 5 de novembro, à cerimónia oficial de abertura da Primeira Cimeira Africana sobre a Biodiversidade, , no Centro de Convenções Royal Aria, em Gaborone, sob o lema “Valorizar a biodiversidade de África para a prosperidade”.
A cimeira reúne Delegados dos países-membros da União Africana, líderes globais, parceiros de desenvolvimento, representantes do sector privado, da academia, da sociedade civil, mulheres e jovens, para debater estratégias de preservação da biodiversidade e promoção de um desenvolvimento sustentável no continente.
Em representação do Presidente da República de Angola e Presidente em exercício da União Africana, João Lourenço, a Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, destacou, na sua intervenção, que o encontro ocorre num momento decisivo para o futuro ambiental do planeta.
“O mundo reconhece, cada vez mais, que a protecção da biodiversidade é essencial para enfrentar as alterações climáticas, assegurar a segurança alimentar e promover um desenvolvimento económico equilibrado. O Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal estabelece metas ambiciosas para 2030, e África deve posicionar-se como líder activa e protagonista neste processo global”, afirmou a ministra.
Ana Paula de Carvalho Pereira, destacou ainda três eixos prioritários de acção para o continente:
1.⁠ ⁠Reforçar a governação ambiental, integrando a biodiversidade nas políticas públicas e promover uma gestão participativa que envolva as comunidades locais e valorize os conhecimentos tradicionais;
2.⁠ ⁠Mobilizar recursos financeiros sustentáveis, assegurando que os compromissos internacionais se traduzam em apoio concreto aos países africanos, ao mesmo tempo que se criam mecanismos internos de financiamento e se promovem investimentos verdes e parcerias público-privadas;
3.⁠ ⁠Fortalecer a cooperação regional e continental, como forma de garantir uma resposta conjunta e eficaz aos desafios ambientais.
“O desafio é grande, mas a nossa vontade é maior. A história julgar-nos-á pelas decisões que tomarmos hoje. Que esta cimeira seja um marco de unidade, esperança e acção um compromisso colectivo por uma África que protege a sua natureza, valoriza os seus recursos e constrói um futuro de prosperidade sustentável”, concluiu.
A cerimónia contou igualmente com a presença da Vice-Presidente da Comissão da União Africana, Selma Haddadi, bem como de diversas personalidades africanas e internacionais comprometidas com a causa ambiental.
A delegação angolana é composta por Sua Excelência Embaixador Miguel Bembe, Representante Permanente de Angola junto da União Africana.
Integram ainda a comitiva a Sua Excelência Embaixadora de Angola na República do Botswana, Beatriz Morais, e vários funcionários do Ministério do Ambiente e da Missão Permanente de Angola naquele país, que participam e asseguram o acompanhamento técnico dos trabalhos da Cimeira.