Ministério do Ambiente

O Ministério do Ambiente realizou, nesta sexta-feira, 24 de julho, o seu 7.º Conselho Ordinário de Direcção, sob coordenação da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira.

Durante a sessão, foram apreciados diversos documentos estratégicos e analisados temas de relevância para fortalecer as políticas ambientais e da gestão institucional do sector.

Entre os principais pontos da agenda, destacou-se a apresentação do Projecto de Educação Ambiental para Crianças "A Turma do Ambiente", uma iniciativa da Direcção Nacional de Educação Ambiental que promove, desde a infância, a consciencialização sobre a preservação do ambiente e a adopção de boas práticas ambientais.

O Conselho apreciou igualmente o Ponto de Situação do Plano Estratégico para a Gestão dos Resíduos Urbanos (PESGRU), apresentado pela Agência Nacional de Resíduos, que demostra os desafios na implementação das acções voltadas para a melhoria da gestão integrada dos resíduos urbanos no país.

No domínio da cooperação e representação internacional, foram apresentadas informações sobre a preparação da participação de Angola na 17.ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17 da UNCCD), bem como sobre a Conferência de Apresentação da Reserva da Biosfera da Quiçama, a participação do país na 8.ª Assembleia do Fundo Global para o Ambiente (GEF) e a participação do Ministério do Ambiente na Comissão sobre Combustíveis Alternativos para Viação.

Depois da jornada de trabalho realizada nas Províncias do leste de Angola a Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, cumpre uma agenda de trabalho na província de Cabinda nos dias 13 e 14 de julho de 2026, com foco na conservação ambiental, gestão de resíduos e promoção do desenvolvimento sustentável.

Durante o primeiro dia de trabalho, a titular da pasta, mantém um encontro de cortesia com a Governadora Provincial, Suzana Fernanda Pemba Massiala de Abreu, e desloca-se ao município do Buco Zau para visitar o Parque Nacional do Mayombe, além de inspecionar as obras do aterro sanitário convencional de Cabinda e o Centro Agroecológico de São Vicente, dentre outros eventos pontuais.

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O Ministério do Ambiente atráves do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC) reuniu-se na ultima quarta-feira, 08 de Julho de 2026, com a Empresa OCEANGEO. Com o objectivo de colher e actualizar os dados das Áreas de Conservação e Sítios existentes no país, para posterior actualização dos dados ja existentes no Portal de Cadastro Mineiro de Angola.

O Portal de Cadastro Mineiro foi lançado em 2025 pelo Ministério dos Recursos Minerais e Petróleo, durante a Conferência Nacional de Minas, no âmbito do Programa SIMPLICA. O portal altera o modo de solicitação e emissão de direitos mineiros em Angola, ao centralizar e tornar mais transparente a gestão das concessões.

Entre as várias informações integradas, o portal conta com um Mapa que detalha todas as concessões atribuídas pelo Ministério nos sectores petrolífero, florestal, marítimo e mineiro. Foi incluído também o componente ambiental, com destaque para as Áreas de Conservação, com o objectivo de evitar sobreposição de concessões.

Desde 2024 está em vigor a Lei 51/24, de 6 de Fevereiro, que aprova o Regulamento sobre o exercício de actividades de exploração de Recursos Minerais, Petróleo e Gás nas Áreas de Conservação. Foi precisamente no cumprimento desta lei que a OCEANGEO contactou o INBAC para: Actualizar a base cartográfica das Áreas de Conservação e Sítios do país; Alinhar os critérios e cuidados que devem ser observados na realização de actividades de exploração dentro ou na zona tampão das áreas de conservação.

Com este trabalho conjunto, o INBAC garante que as informações sobre biodiversidade e limites das áreas protegidas estejam correctamente reflectidas no sistema nacional de cadastro.

O objectivo é assegurar a compatibilização entre o desenvolvimento do sector mineiro e petrolífero e a conservação da biodiversidade, evitando conflitos de uso do solo e impactos sobre ecossistemas sensíveis.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, cumpriu hoje o segundo dia da sua jornada de campo à província do Cuando.

A agenda de trabalho contemplava a realização hoje de um workshop sobre o estado do sector na província do Cuando.

Durante o evento, foram apresentados os principais indicadores relativos à gestão e conservação da flora e fauna na província.

Recorde-se que o primeiro dia da visita, que teve início na manhã de quarta-feira, foi marcado pela passagem da ao município do Cuito Cuanavale, companhada pela Governadora Provincial, Carla Cativa, onde procedeu a entrega de dois camiões destinados à recolha de resíduos sólidos.

Ainda no primeiro dia, a agenda da Ministra incluiu uma deslocação ao município de Mavinga onde manteve um encontro com os fiscais ambientais dos Parques Nacionais de Mavinga e Luengue-Luiana, considerados os dois maiores santuários de biodiversidade do país.

Para finalizar a jornada de trabalho na província do Cuando, a responsável pelo sector do Ambiente deslocou-se ao posto de fiscalização do Parque Nacional de Mavinga, e atentamente ouviu dificuldades apresentadas pelos fiscais, sobre desafios logísticos e operacionais que enfrentam diariamente para travar a caça furtiva e garantir a integridade dos recursos naturais.