Ministério do Ambiente

O Ministério do Ambiente, por intermédio do Instituto Nacional de Gestão Ambiental (INGA), celebrou hoje, 05 de Fevereiro de 2026 a Adenda ao Memorando de Entendimento (MoU), com a duração de dois anos, com a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) e a Chevron New Energies.

A adenda tem como objectivo reforçar a colaboração entre as partes em matérias ligadas ao desenvolvimento de produtos e soluções de baixo carbono, biocombustíveis, compensações de carbono de base natural e tecnológica, bem como à criação de um Centro Regional de Excelência, destinado a incentivar e atrair investimentos em sectores estratégicos de baixo carbono, com destaque para os transportes, petroquímica, agricultura e oceanos.

O acto contou com a presença de altos responsáveis dos órgãos directivos das instituições signatárias, bem como de membros das respectivas equipas técnicas e convidados do Ministério do Ambiente, incluindo representantes do Gabinete Jurídico e Intercâmbio, representado pelo Dr. Miranda Kiala, e do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE).

Importa salientar que o primeiro Memorando de Entendimento entre as partes foi assinado a 30 de Outubro de 2023, com término em Dezembro de 2025. Face ao interesse mútuo e aos resultados alcançados, as partes acordaram na renovação do instrumento, reafirmando o compromisso com a promoção de uma economia mais sustentável e de baixo carbono em Angola.

O Ministério do Ambiente realizou hoje (03) a 2ª Reunião do Conselho de Direcção, sob a presidência da Ministra Ana Paula de Carvalho Pereira. O encontro, que reuniu membros do Conselho, incluindo o Secretário de Estado para o Ambiente, visou debater questões essenciais para as políticas do sector no país.

Um dos principais pontos da agenda foi a apreciação do Orçamento Geral do Estado ja aprovado para o exercício económico de 2026, alinhado com as iniciativas estruturantes com acções concretas que promovam a preservação ambiental.

O Programa de Reflorestamento no Namibe foi outro tópico crucial discutido no conselho; o mesmo visa restaurar áreas degradadas e promover a biodiversidade local. Este projecto não só busca mitigar os efeitos das mudanças climáticas, mas também fortalecer a segurança alimentar e a economia das comunidades locais.

A reunião abordou também diversos projectos de Decretos Presidenciais que visam fortalecer a legislação ambiental e garantir um melhor cumprimento das normas existentes.

A Ministra Ana Paula enfatizou que a implementação eficaz dessas políticas é crucial para o futuro ambiental de Angola.

A governante reforçou a importância do trabalho colaborativo entre as diversas direcções para o êxito das acções a serem implementada.

O Secretário de Estado para o Ambiente, Eng.º Iury Santos, recebeu hoje, segunda-feira, 02 de Fevereiro, em audiência, os representantes da Associação de Prevenção do Meio Ambiente e Conservação Florestal de Angola (APACFA).
A audiência teve como objectivo a apresentação Institucional da APACFA, uma organização dedicada à promoção do bem-estar comunitário e à implementação de soluções técnicas e sustentáveis no domínio ambiental, bem como a partilha de propostas de projectos e a solicitação de apoio institucional para iniciativas em curso e futuras.
Durante o encontro, os representantes da associação deram a conhecer o alcance das suas acções, destacando que a APACFA é composta por mais de 3.000 jovens, distribuídos pelas províncias do Moxico, Moxico Leste, Lunda Sul, Bié, Huambo e Benguela, com intervenção focada na conservação florestal, prevenção ambiental e mobilização comunitária.
A reunião serviu igualmente para a apresentação de propostas de iniciativas colaborativas, com vista ao estabelecimento de parcerias estratégicas que contribuam para o reforço das políticas públicas ambientais e para a promoção do desenvolvimento sustentável nas comunidades locais.
O Secretário de Estado para o Ambiente encorajou a associação a alinhar as suas propostas com as prioridades estratégicas do sector, sublinhando a importância do envolvimento da juventude na protecção do ambiente e na adopção de práticas sustentáveis.

Hoje, 02 de fevereiro, celebra-se o Dia Mundial das Zonas Húmidas, uma data que enfatiza a importância da conservação destes ecossistemas e a adesão de Angola à Convenção de Ramsar, da qual o Angola é parte desde outubro de 2021.
Neste ano, as celebrações concentram-se no investimento em capital financeiro, humano e político para a protecção das zonas húmidas. Embora ocupem apenas 6% da superfície terrestre, essas áreas abrigam 40% das espécies vegetais e animais, sendo cruciais para o fornecimento de água potável e o controle de cheias.
Angola identificou 11 "sítios Ramsar", que incluem: Lagunas do Mangal do Lobito (Benguela) Saco dos Flamingos (Luanda) Lagoa do Arco (Namibe) Parque Nacional de Cameia (Moxico) Complexo das zonas húmidas da Lagoa do Carumbo (Lunda Norte)Lagoa do Calumbo (Luanda)Lagoa de Quilunda (Luanda)Praia do Santiago (Bengo)Lagoa do Mangal do Chiloango (Cabinda)Baixo Cuanza (Luanda – Bengo) Complexo das zonas húmidas do Kumbilo-Diríco (Cuando-Cubango)

As actividades inseridas nas festividades da Semana Nacional do Ambiente encerraram hoje com a realização de uma campanha de plantação de árvores no município do Kilamba.
A iniciativa teve como principal objectivo reforçar o compromisso do Governo com a preservação do ambiente, promover a arborização urbana e sensibilizar a população para a importância da adopção de práticas saudáveis no dia a dia. A plantação de árvores surge, neste contexto, como uma acção concreta de combate às alterações climáticas, melhoria da qualidade do ar e promoção do bem-estar das comunidades.
Para além do impacto ambiental, a campanha procurou igualmente incentivar hábitos de vida saudáveis, e foram plantas mais de 250 árvores da espécie acácia.
O acto central teve o ponto inicial na Centralidade do Kilamba de fronte o Instituto Polidesportivo Maria Eugênia Neto.
Participaram da campanha, os vice-governadores de Luanda, para o sector Económico, Jorge Minguês Augusto e para o sector político e social, Manuel António Gonçalves, o Administrador da centralidade do Kilamba, Arlindo Francisco Vieira dos Santos, Directores nacionais do Ministério do Ambiente, chefes de departamentos, técnicos de diferentes órgãos tutelados ao Ministério, membros dos serviços de ordem de segurança nacional, amigos da bicicleta do Kilamba, e sociedade civil.