Ministério do Ambiente

O Secretário de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, recebeu, nesta sexta-feira (02), em audiência, Tiago Pacheco, o Director Regional de Florestas para África da The Nature Conservancy (TNC), que se encontra em Angola para cumprir uma agenda de trabalho dedicada à conservação.

O encontro serviu para analisar oportunidades de reforço da cooperação entre o Governo angolano e a organização internacional, com destaque para a conservação, valorização e gestão sustentável das florestas do Miombo.

Durante a audiência, foram igualmente abordadas formas de criar sinergias entre instituições públicas, organizações de conservação, comunidades locais, sector privado, academia e parceiros de desenvolvimento envolvidos na protecção dos ecossistemas
florestais em Angola

A TNC tem apoiado iniciativas de promoção da conservação das florestas, com particular enfoque na cogestão florestal comunitária e no desenvolvimento de acções integradas para a protecção do Miombo. Em 2025, a organização apoiou a elaboração da Estratégia de Protecção das Florestas do Miombo no Sudeste de Angola, documento que já foi apresentado aos principais parceiros nacionais e internacionais.

A visita do Director Regional de Florestas para África enquadra-se nesse processo de concertação e visa identificar novas oportunidades de colaboração nas áreas da conservação, valorização, utilização sustentável e gestão integrada dos ecossistemas de Miombo.

O Miombo ocupa uma parte significativa do território angolano e desempenha um papel importante na conservação da biodiversidade, na regulação do clima, na protecção dos solos e no sustento de numerosas comunidades rurais.

O encontro reforça a importância de uma autuação coordenada entre o Estado, as organizações de conservação, as comunidades locais, o sector privado, as instituições de ensino e investigação e os parceiros de desenvolvimento, tendo em vista a protecção dos recursos florestais e a promoção do desenvolvimento sustentável em Angola.

O Ministro da Agricultura e Florestas, Isaac Francisco Maria dos Anjos, presidiu, hoje ( 01) em Luanda, ao encontro comemorativo do Dia Mundial da Alimentação, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

O acto, subordinado ao lema “Inovar hoje. Nutrir amanhã”, contou com a presença do representante da FAO em Angola, Jean-Baptiste Bahama; da coordenadora residente da ONU em Angola, Amanda Khozi Mukwashi; da representante residente do PNUD, Denise António; do Secretário de Estado para a Gestão do Espaço e Recursos Marinhos, Álvaro da Cunha Cândido dos Santos; e do Secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa.

Na abertura do encontro, o representante da FAO em Angola, Jean-Baptiste Bahama, proferiu as palavras de boas-vindas aos participantes, destacando a importância da celebração e do reforço da cooperação em torno da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável.

A coordenadora residente da ONU em Angola, Amanda Khozi Mukwashi, também interveio no encontro, em representação do sistema das Nações Unidas, realçando a importância da união de esforços entre o Governo, as agências da ONU e os parceiros de desenvolvimento para enfrentar os desafios da fome, das alterações climáticas e da sustentabilidade.

Em representação da Ministra do Ambiente, Ana Paula Chantre Luna de Carvalho Pereira, o Secretário de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, defendeu a protecção dos solos, da água, das florestas e da biodiversidade como condição essencial para garantir a segurança alimentar.

O Secretário alertou que as secas, cheias e alterações nos padrões de precipitação afectam a agricultura, a pecuária, a pesca e os meios de subsistência das populações, tendo defendido sistemas agroalimentares mais resilientes e adaptados às alterações climáticas.

E destacou a necessidade de reforçar a cooperação entre os ministérios do Ambiente, da Agricultura e Florestas, das Pescas e Recursos Marinhos e da Saúde, bem como com a FAO e outras agências das Nações Unidas.

O Secretário de Estado apontou os projectos Miombo-Mopane, SAMAP-FA e a cooperação em matéria de aquicultura sustentável como exemplos de iniciativas que conciliam a conservação ambiental, a produção e a melhoria das condições de vida das comunidades.

No encontro, foi igualmente defendida uma maior articulação entre as políticas de ambiente, agricultura, água, segurança alimentar, ciência e desenvolvimento rural, com vista à construção de sistemas agroalimentares mais resilientes e sustentáveis em Angola.

No quadro das comemorações dos 30 anos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Ministério do Ambiente, representado pela Direcção Nacional de Educação Ambiental, Directora, Karelia Costa, participou nesta terça-feira, 29 de Setembro de 2026, no município do Soyo, província do Zaire, na actividade “Do mar ao mundo: mulheres que transformam”, em representação do Ministério do Ambiente, onde apresentou o tema “Alterações Climáticas, Conservação dos Ecossistemas Marinhos, Sustentabilidade e o Papel da Mulher na Economia Azul”.

O evento teve como objectivo promover a valorização do papel das mulheres nos sectores marítimo, portuário e pesqueiro, bem como nas comunidades costeiras, através de acções de sensibilização, partilha de conhecimentos, capacitação e promoção de oportunidades que contribuam para o seu desenvolvimento sustentável.

A abertura da actividade coube ao Secretário de Estado para a Gestão do Espaço e Recursos Marinhos, que ao proferir o seu discurso, afirmou que “não podemos desenvolver a economia do mar sem conservar os ecossistemas que a sustentam, não podemos aumentar a produção sem assegurar a sustentabilidade dos recursos, e não podemos falar de desenvolvimento sustentável das zonas costeiras sem colocar as comunidades, e particularmente as mulheres e os jovens no centro das soluções”.

Álvaro Cândido dos Santos destacou ainda a importância de o Ministério continuar a trabalhar com as autoridades locais, a CPLP, as associações, as comunidades, o sector privado e os parceiros de desenvolvimento, na construção de uma economia do mar que seja simultaneamente produtiva, sustentável, inclusiva e geradora de oportunidades.

O Ministério do Ambiente iniciou ontem (28), em Luanda, uma formação dirigida às administrações municipais da província sobre a transferência de competências no licenciamento ambiental.
A formação coordenada pela Direcção Nacional de Tecnologias Ambientais, a acção decorre durante cinco dias e aborda a tramitação dos processos, a utilização do Portal do Munícipe e o acompanhamento das licenças ambientais.
A formação reúne técnicos do Ministério do Ambiente, Ministério das Finanças, Governo Provincial de Luanda e administrações municipais.
Acção visa reforçar a capacidade técnica dos municípios, melhorar a articulação institucional e garantir maior rapidez, transparência e eficiência na prestação dos serviços ambientais aos cidadãos e às empresas.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, defendeu nesta quinta-feira, 24 de Setembro de 2026, uma resposta internacional mais firme e coordenada face à elevação do nível do mar, durante a Reunião de Alto Nível sobre o tema, convocada no quadro da Decisão 78/558 da Assembleia Geral das Nações Unidas, destacando que o fenómeno constitui uma realidade presente, progressiva e transfronteiriça, com impactos directos sobre populações, cidades, infra-estruturas, ecossistemas e economias.

Na sua intervenção, a Ministra salientou que os efeitos da subida do nível do mar ultrapassam a dimensão ambiental, representando igualmente um desafio à segurança das populações, à protecção dos territórios, à segurança alimentar, ao desenvolvimento económico e à capacidade dos Estados de protegerem as gerações presentes e futuras, com particular impacto sobre os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países com extensas zonas costeiras de baixa altitude.

Para Angola, Ana Paula de Carvalho Pereira considerou a questão de particular relevância, tendo em conta os cerca de 1.650 quilómetros de litoral atlântico do país, onde estão concentradas comunidades, centros urbanos, portos, infra-estruturas energéticas e de transporte, actividades pesqueiras e importantes ecossistemas costeiros, alertando que a elevação do nível médio do mar, associada à erosão costeira, inundações, tempestades e intrusão salina, poderá aumentar a vulnerabilidade das comunidades e infra-estruturas ,e exercer pressão sobre sectores essenciais à segurança alimentar e ao desenvolvimento económico.

A Ministra defendeu, por isso, uma abordagem integrada que combine engenharia, ciência e soluções baseadas na natureza, com o objectivo de reforçar a protecção da costa, aumentar a resiliência das comunidades e promover um desenvolvimento sustentável; sublinhando que proteger a costa significa, em última instância, proteger as pessoas, os seus meios de subsistência e o direito das futuras gerações a um futuro seguro.