Ministério do Ambiente

Angola participa, de 08 a 16 de Junho de 2026, em Bona, República Federal da Alemanha, na 64.ª Sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC).

O encontro reúne a SABSTA 64 (Órgão Subsidiário para Aconselhamento Técnico e Científico) e a SBI 64 (Órgão Subsidiário para Implementação), constituindo o segmento técnico preparatório que antecede a COP31.

As sessões permitem que as Partes trabalhem, de forma paralela e articulada, as matérias constantes das suas agendas, as quais serão levadas a decisão na COP31. Durante os trabalhos, está também prevista a apresentação de orientações organizativas e logísticas relacionadas com a conferência, incluindo questões de inscrição para pavilhões e demais aspectos operacionais.

A Delegação angolana é coordenada pelo Ministério do Ambiente e integra representantes dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República, Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, ANPG e a Sonangol.

Transição dos compromissos para a implementação, com particular enfoque na transição energética, em alinhamento com as NDCs até 2035. Entre as áreas temáticas prioritárias definidas para a conferência destacam-se: zero resíduos e economia circular, energia limpa, industrialização verde e de baixo carbono, resiliência em regiões e ecossistemas vulneráveis, segurança alimentar e agricultura sustentável, cidades resilientes, reforço dos mecanismos financeiros e institucionais, participação activa dos jovens e uma abordagem intersectorial para enfrentar alterações climáticas, perda de biodiversidade e degradação dos solos.

A abertura da plenária conjunta da SABSTA 64 e SBI 64 realizou-se no dia 08 de Junho de 2026, com aprovação da agenda de trabalho. Espera-se que, no final das sessões, seja consolidada a agenda temática, as linhas de discussão e a proposta de eventos paralelos da COP31.

Encerrou hoje o Workshop Regional sobre a Mitigação das Emissões de Metano no Setor do Petróleo e Gás realizado em Luanda, nos dias , 8, 9 e 10 de Junho de 2026, sob coordenação do Ministério do Ambiente, com o apoio do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, e em colaboração com a African Energy Commission (AFREC), a Clean Air Task Force e (CATF), a Global Methane Hub (GMH), a Climate and Clean Air Coalition (CCAC) e o Africa Centre for Energy Policy (ACEP).

O workshop reuniu mais de oitenta participantes, incluindo representantes de ministérios responsáveis pelos sectores do petróleo, energia, ambiente e alterações climáticas, entidades reguladoras do petróleo, companhias petroliferas nacionais, operadores do sector privado, parceiros de desenvolvimento, academia, organizações da sociedade civil instituições regionais e internacionais.

A participação de representantes de Moçambique e Namibia enriqueceu ainda mais as discussões, permitindo a troca de experiências, lições aprendidas e perspetivas nacionais, ao mesmo tempo que reforçou a dimensão regional da mitigação das emissões de metano e a importância de uma cooperação reforçada entre os paises da África Austral.

As discussões decorreram num contexto de crescente atenção global às emissões de metano, ao surgimento de novos requisitos comerciais e de mercado relacionados com o metano e ao reconhecimento crescente de que uma gestão eficaz do metano pode simultaneamente apoiar os objectivos climáticos, melhorar a eficiência operacional, reduzir desperdícios, reforçar a segurança energética e aumentar a competitividade dos produtores africanos de petróleo e gás nos mercados internacionais.

O workshop constituiu, uma plataforma para identificar prioridades comuns, partilhar lições aprendidas, fortalecer a cooperação regional e delinear acções práticas para apoiar os esforços de mitigação do metano em Angola e além-fronteiras.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, proferiu o discurso de encerramento do Workshop Regional sobre Mitigação das Emissões de Metano, agradecendo a todos os participantes, parceiros e instituições que contribuíram para o sucesso do evento, destacou que os três dias de trabalho permitiram aprofundar o conhecimento sobre os desafios e oportunidades relacionados com a redução das emissões de metano, um dos principais gases responsáveis pelo aquecimento global.

Sublinhou ainda o elevado compromisso demonstrado pelos diferentes intervenientes da região, incluindo governos, reguladores, operadores petrolíferos, centros de investigação e parceiros internacionais, as experiências partilhadas por vários países da SADC evidenciaram a importância da cooperação regional, da adopção de boas práticas e do desenvolvimento de soluções adaptadas ao contexto africano.

Por fim, reafirmou que os resultados do workshop serão importantes para a implementação do Roteiro Nacional para Redução das Emissões de Metano em Angola e para o cumprimento dos compromissos climáticos do país.

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A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, presidiu hoje (09) a cerimónia de encerramento da Formação de Formadores em Identificação de Fluidos Refrigerantes e a entrega de analisadores de fluidos refrigerantes, uma iniciativa que reforce as capacidades técnicas nacionais no controlo e gestão sustentável destas substâncias.

O acto contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração Geral Tributária, José Vieira Nuno Leiria, em representação da Ministra das Finanças Vera Daves de Sousa, Secretários de Estado para o Ambiente, bem como de outros membros e representantes das direcções, dos Ministérios, do Ambiente e das Finanças.

Na ocasião, a Ministra do Ambiente destacou a importância da formação contínua dos quadros nacionais para o fortalecimento das acções de protecção da camada de ozono e mitigação dos impactos das alterações climáticas. Sublinhou ainda que a identificação correcta dos fluidos refrigerantes constitui um instrumento fundamental para o cumprimento dos compromissos assumidos por Angola no âmbito dos acordos ambientais internacionais.

A Ministra Procedeu a entrega dos analisadores de fluidos refrigerantes que representa um reforço significativo dos meios técnicos disponíveis para as instituições nacionais, permitindo uma maior eficácia na monitorização, fiscalização e controlo da utilização destas substâncias.

Por sua vez, os participantes da formação receberam certificados de conclusão, tornando-se multiplicadores de conhecimentos e boas práticas junto das respectivas instituições, contribuindo para o desenvolvimento de competências técnicas especializadas e para a promoção de uma gestão ambientalmente responsável dos fluidos refrigerantes.

O Workshop Regional sobre Mitigação das Emissões de Metano no Sector do Petróleo e Gás reúne, de 8 a 10 de Junho de 2026, em Luanda, consultores, representantes governamentais, especialistas, instituições regionais africanas, organizações da sociedade civil e parceiros internacionais, com o objectivo de reforçar a cooperação regional e promover soluções sustentáveis para a redução das emissões de metano na indústria petrolífera e gasífera.

O primeiro dia de trabalho foi marcado pela apresentação dos objectivos estratégicos e expectativas para o Diálogo Regional sobre Mitigação do Metano, do Plano de Acção do Roteiro Nacional para Redução do Metano em Angola, das estratégias regionais apresentadas pelo Director Executivo da AFREC, Rashid Ali Abdallah, dos instrumentos de política climática em Angola, da proposta de Lei de Gestão das Emissões de Gases com Efeito de Estufa, da estratégia do MIREMPET para redução e mitigação das emissões de metano no sector petrolífero e gasífero, dentre outros.

No segundo dia, os participantes abordaram temas relacionados com a contextualização das emissões globais de metano provenientes do sector do petróleo e gás, a exposição comercial dos principais países exportadores, a emergência de normas de importação relacionadas com o metano, bem como mecanismos para o engajamento e participação dos diferentes actores, com vista ao fortalecimento do diálogo, da coordenação institucional e da retroalimentação sustentável.

A agenda incluiu igualmente a partilha da experiência da Sonangol na gestão da redução dos gases com efeito de estufa em Angola, com especial enfoque no metano, assim como a apresentação da experiência da TotalEnergies na implementação de sistemas de prontidão e de medidas de mitigação das emissões de metano no país.

Ao encerrar o segundo dia de trabalho, o Secretário de Estado Para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, fez um resumo das intervenções, enalteceu a qualidade dos debates e contribuições apresentadas, reconheceu o elevado nível técnico dos especialistas e parceiros envolvidos, e sublinhou que os resultados deste encontro irão ajudar na identificação de lacunas e no fortalecimento das estratégias nacionais para mitigação das emissões de metano.