Ministério do Ambiente

O Presidente do Conselho de Administração do Fundo do Ambiente, Lino Quienda Mateus Sebastião, realizou uma jornada de trabalho no município de Moçâmedes, província do Namibe, com o objectivo de acompanhar de perto as acções em curso no âmbito do Projecto Namibe Verde.

Durante a visita, o responsável percorreu diversos locais de intervenção, onde estão a ser desenvolvidas iniciativas ligadas à preservação ambiental, arborização e promoção do desenvolvimento sustentável. A deslocação permitiu avaliar o grau de execução das actividades e reforçar o compromisso institucional com a protecção do meio ambiente na região.

O Projecto Namibe Verde tem como foco a melhoria da qualidade ambiental e o fortalecimento das práticas sustentáveis, contribuindo para a mitigação dos efeitos das alterações climáticas e para a valorização dos espaços verdes no município de Moçâmedes.

A jornada de trabalho contou com a presença do Director do Gabinete Provincial do Ambiente, Pedro Hangula, e do Administrador Municipal Adjunto para a Área Técnica, Infra-estruturas e Serviços Comunitários, Gabriel Kitini, que acompanharam as visitas técnicas e reiteraram a importância da cooperação entre as instituições para o sucesso do projecto.

Angola participa, de 08 a 16 de Junho de 2026, em Bona, República Federal da Alemanha, na 64.ª Sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC).

O encontro reúne a SABSTA 64 (Órgão Subsidiário para Aconselhamento Técnico e Científico) e a SBI 64 (Órgão Subsidiário para Implementação), constituindo o segmento técnico preparatório que antecede a COP31.

As sessões permitem que as Partes trabalhem, de forma paralela e articulada, as matérias constantes das suas agendas, as quais serão levadas a decisão na COP31. Durante os trabalhos, está também prevista a apresentação de orientações organizativas e logísticas relacionadas com a conferência, incluindo questões de inscrição para pavilhões e demais aspectos operacionais.

A Delegação angolana é coordenada pelo Ministério do Ambiente e integra representantes dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República, Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, ANPG e a Sonangol.

Transição dos compromissos para a implementação, com particular enfoque na transição energética, em alinhamento com as NDCs até 2035. Entre as áreas temáticas prioritárias definidas para a conferência destacam-se: zero resíduos e economia circular, energia limpa, industrialização verde e de baixo carbono, resiliência em regiões e ecossistemas vulneráveis, segurança alimentar e agricultura sustentável, cidades resilientes, reforço dos mecanismos financeiros e institucionais, participação activa dos jovens e uma abordagem intersectorial para enfrentar alterações climáticas, perda de biodiversidade e degradação dos solos.

A abertura da plenária conjunta da SABSTA 64 e SBI 64 realizou-se no dia 08 de Junho de 2026, com aprovação da agenda de trabalho. Espera-se que, no final das sessões, seja consolidada a agenda temática, as linhas de discussão e a proposta de eventos paralelos da COP31.

Encerrou hoje o Workshop Regional sobre a Mitigação das Emissões de Metano no Setor do Petróleo e Gás realizado em Luanda, nos dias , 8, 9 e 10 de Junho de 2026, sob coordenação do Ministério do Ambiente, com o apoio do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, e em colaboração com a African Energy Commission (AFREC), a Clean Air Task Force e (CATF), a Global Methane Hub (GMH), a Climate and Clean Air Coalition (CCAC) e o Africa Centre for Energy Policy (ACEP).

O workshop reuniu mais de oitenta participantes, incluindo representantes de ministérios responsáveis pelos sectores do petróleo, energia, ambiente e alterações climáticas, entidades reguladoras do petróleo, companhias petroliferas nacionais, operadores do sector privado, parceiros de desenvolvimento, academia, organizações da sociedade civil instituições regionais e internacionais.

A participação de representantes de Moçambique e Namibia enriqueceu ainda mais as discussões, permitindo a troca de experiências, lições aprendidas e perspetivas nacionais, ao mesmo tempo que reforçou a dimensão regional da mitigação das emissões de metano e a importância de uma cooperação reforçada entre os paises da África Austral.

As discussões decorreram num contexto de crescente atenção global às emissões de metano, ao surgimento de novos requisitos comerciais e de mercado relacionados com o metano e ao reconhecimento crescente de que uma gestão eficaz do metano pode simultaneamente apoiar os objectivos climáticos, melhorar a eficiência operacional, reduzir desperdícios, reforçar a segurança energética e aumentar a competitividade dos produtores africanos de petróleo e gás nos mercados internacionais.

O workshop constituiu, uma plataforma para identificar prioridades comuns, partilhar lições aprendidas, fortalecer a cooperação regional e delinear acções práticas para apoiar os esforços de mitigação do metano em Angola e além-fronteiras.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, proferiu o discurso de encerramento do Workshop Regional sobre Mitigação das Emissões de Metano, agradecendo a todos os participantes, parceiros e instituições que contribuíram para o sucesso do evento, destacou que os três dias de trabalho permitiram aprofundar o conhecimento sobre os desafios e oportunidades relacionados com a redução das emissões de metano, um dos principais gases responsáveis pelo aquecimento global.

Sublinhou ainda o elevado compromisso demonstrado pelos diferentes intervenientes da região, incluindo governos, reguladores, operadores petrolíferos, centros de investigação e parceiros internacionais, as experiências partilhadas por vários países da SADC evidenciaram a importância da cooperação regional, da adopção de boas práticas e do desenvolvimento de soluções adaptadas ao contexto africano.

Por fim, reafirmou que os resultados do workshop serão importantes para a implementação do Roteiro Nacional para Redução das Emissões de Metano em Angola e para o cumprimento dos compromissos climáticos do país.

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A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, presidiu hoje (09) a cerimónia de encerramento da Formação de Formadores em Identificação de Fluidos Refrigerantes e a entrega de analisadores de fluidos refrigerantes, uma iniciativa que reforce as capacidades técnicas nacionais no controlo e gestão sustentável destas substâncias.

O acto contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração Geral Tributária, José Vieira Nuno Leiria, em representação da Ministra das Finanças Vera Daves de Sousa, Secretários de Estado para o Ambiente, bem como de outros membros e representantes das direcções, dos Ministérios, do Ambiente e das Finanças.

Na ocasião, a Ministra do Ambiente destacou a importância da formação contínua dos quadros nacionais para o fortalecimento das acções de protecção da camada de ozono e mitigação dos impactos das alterações climáticas. Sublinhou ainda que a identificação correcta dos fluidos refrigerantes constitui um instrumento fundamental para o cumprimento dos compromissos assumidos por Angola no âmbito dos acordos ambientais internacionais.

A Ministra Procedeu a entrega dos analisadores de fluidos refrigerantes que representa um reforço significativo dos meios técnicos disponíveis para as instituições nacionais, permitindo uma maior eficácia na monitorização, fiscalização e controlo da utilização destas substâncias.

Por sua vez, os participantes da formação receberam certificados de conclusão, tornando-se multiplicadores de conhecimentos e boas práticas junto das respectivas instituições, contribuindo para o desenvolvimento de competências técnicas especializadas e para a promoção de uma gestão ambientalmente responsável dos fluidos refrigerantes.