Ministério do Ambiente

O Centro de Ecologia Tropical e Alterações Climáticas (CETAC), em parceria com o Instituto Nacional de Gestão Ambiental (INGA), realizem no dia 17 de Abril, uma missão técnica de cinco dias na província de Benguela, centrada no diagnóstico ambiental e na implementação de medidas de intervenção em áreas afectadas por eventos climáticos extremos.

À chegada, a delegação foi recebida pelo Vice-Governador para Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Américo Odeias Tchissassa, que evidenciou o reforço do compromisso institucional com a protecção do ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável na província.

A missão, acolhida pelo Governo Provincial de Benguela, contempla a execução de um plano integrado de diagnóstico e intervenção nos municípiosde Benguela e do Caimbambo, com o objectivo de mitigar os impactos de fenómenos climáticos adversos, com destaque para cheias e processos de erosão.

Entre as acções previstas constam a avaliação da qualidade da água, o levantamento de áreas afectadas pela erosão, a implementação de iniciativas de reflorestação com espécies nativas e a promoção da educação ambiental, envolvendo directamente as comunidades locais na adopção de práticas sustentáveis de gestão dos recursos naturais.

O Ministério do Ambiente, representado pela Direcção de Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Luna Pedro, participou das Reuniões Presenciais da Comunidade Global de Transparência, subordinadas ao tema “Impulsionar a Implementação Eficaz da NDC 3.0”, que decorreu de 14 a 16 de Abril de 2026, em Naivasha, Quénia.

O encontro reuniu decisores políticos de alto nível, pontos focais de transparência e NDC, especialistas e profissionais da área climática de países em desenvolvimento, promovendo um espaço de partilha de experiências e aprendizagem entre pares sobre desafios e soluções comuns,com foco na abordagem sobre a implementação de políticas, estratégias de financiamento e monitorização das NDC.

O ano de 2026 assume particular relevância para a acção climática, marcando a transição da apresentação para a implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas de terceira geração (NDC 3.0), submetidas pela maioria dos países em 2025, incluindo Angola.

O Secretário de Estado para o Ambiente, Eng.º Iury Santos, em representação da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, recebeu hoje (17) em audiência, representantes da Super Som, para a apresentação de um projecto de implementação da fotogrametria ambiental, destinado a apoiar a gestão e o monitoramento ambiental.

Durante o encontro, a delegação da Super Som apresentou os seus projectos, na actuação e prestação de serviços de consultoria em fotogrametria, com aplicação no sector ambiental.

Os representantes da empresa destacaram a relevância da fotogrametria ambiental na recolha precisa, célere e actualizada de dados espaciais, que permite a produção de ortofotos, modelos digitais de terreno e de superfície, bem como a detecção e análise de alterações ambientais.

Na ocasião, o Secretário de Estado para o Ambiente agradeceu a apresentação do projecto e reiterou a disponibilidade do Ministério do Ambiente para acompanhar o processo, com vista à avaliação de possíveis parcerias no domínio da monitorização ambiental.

O Ministério do Ambiente realizou hoje (16) uma reunião do Comité Técnico Executivo sobre o derrame ocorrido recentemente na província do Zaire. O encontro foi presidido por Sua Excelência a Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, na qualidade de Coordenadora do Comité Técnico Executivo da Comissão Nacional de Luta Contra Derrames de Petróleo, e contou com a participação dos Pontos Focais dos diversos Departamentos Ministeriais.

Durante a sessão, os membros analisaram a ocorrência do surgimento recente de manchas de óleo no Município do Tomboco, na província do Zaire, tendo debatido medidas de monitorização, contenção e mitigação dos possíveis impactos no ambiente e nas actividades socioeconómicas da região.

A reunião serviu também para discutir o reforço da prevenção, da preparação e da resposta a derrames de petróleo no mar, com destaque para a necessidade de fortalecer a coordenação interinstitucional, melhorar a partilha de informação e actualizar os instrumentos operacionais previstos no Plano Nacional de Contingências Contra Derrames de Petróleo.

O encontro realizou-se nos termos da Resolução n.º 87-A/28, de 22 de Dezembro, que aprova o Plano Nacional de Contingências Contra Derrames de Petróleos.

O Ministério do Ambiente realizou hoje, 16 de Abril, nas suas instalações, a 3.ª Reunião do Conselho de Direcção, presidida pela Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira. No encontro participaram os Secretários de Estado para o Ambiente, IurY Santos, e para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, bem como PCA’s, Directores Nacionais e Directores de Gabinete, para análise e alinhamento de diferentes matérias institucionais.

A reunião abordou, entre outros, temas ligados à regulação ambiental, planeamento e estatística, conservação da biodiversidade e iniciativas de adaptação às mudanças climáticas.

No âmbito do Gabinete Jurídico e Intercâmbio, foi apresentada a Proposta de Lei de Bases do Sistema de Gestão das Emissões de Gases de Efeito de Estufa, destinada a fortalecer os mecanismos de gestão e controlo das emissões. Ainda no mesmo documento, foi analisado um Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Regulamento que estabelece normas sobre a importação de Substâncias com elevado Potencial de Aquecimento Global.

Do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, foi apresentado o Relatório de Actividades referente ao 1.º Trimestre de 2026, com a consolidação de resultados e actividades desenvolvidas no período.

Em matéria de biodiversidade, o Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação avançou com orientações sobre Zonas Húmidas, incluindo os critérios de selecção para a identificação e priorização de áreas estratégicas de conservação.

A reunião incluiu ainda a apresentação da versão actualizada do “KIP - Programa de Eliminação Progressiva dos Hidrofluorcarbonos (HFCS)”, no âmbito do projecto da Unidade Nacional do Ozono.

Por sua vez, a Direcção Nacional de Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável destacou a preparação para inauguração do Centro Comunitário Regional de Adaptação às Alterações Climáticas do Calai, na província do Cubango, iniciativa que reforça a preparação das comunidades e a resiliência local face aos impactos das mudanças climáticas.

A reunião serviu para alinhar o trabalho do Ministério e dar continuidade às acções de sustentabilidade ambiental e adaptação às mudanças climáticas.