Ministério do Ambiente

O Ministério do Ambiente, através do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC), realiza nesta terça-feira, 24 de março de 2026, um Workshop Técnico de Consulta e Contribuição para a elaboração do 7° Relatório Nacional da Biodiversidade, com duração de dois dias (24-25) numa das unidades hoteleiras de Luanda.

O encontro que vai elaborar o documento sobre as acções de Angola, tem como objectivo a Recolha de Dados Oficiais e Políticas Sectoriais Implementadas entre 2019-2025, com impacto na Biodiversidade de e Governação Relacionadas com a Biodiversidade, sistemaziar informações operacionais e estratégicas provenientes dos sectores, integrar o contributo das instituições na avaliação actualizada do cumprimento dos Objectivos Nacionais da NBSAP e das Metas Globais

Na abertura do evento, o Secretário de Estado para o Ambiente, Iury Santos, em representação da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, destacou que o workshop é um espaço de construção colectiva, sublinhando que o sucesso do relatório depende do contributo conjunto, apesar da coordenação do Ministério do Ambiente, através do INBAC. Referiu ainda que os trabalhos devem consolidar uma visão nacional integrada, defendendo a necessidade de avaliar o impacto das acções, identificar falhas e promover ajustes que alinhem Angola com as metas globais de Kunming-Montreal.

O Primeiro dia do workshop serviu para abertura, definição e apresentação de relatórios desenvolvidos pela Fundação Kissama, ACADIR e Eco-Angola, e participam órgãos ministeriais e instituições pública, académicos, pontos focais sectoriais das Convenções Multilaterais de Ambiente, ONG e Associações cuja as actividades são relevantes para conservação da Biodiversidade.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, participou na campanha de plantação de árvores na cidade do Sumbe, Cuanza-Sul, como parte do encerramento do IV° Conselho Consultivo Alargado do Ministério.
A acção contou com a participação de directores nacionais e técnicos do governo provincial do Cuanza-Sul, reforçando o compromisso conjunto em promover a sustentabilidade ambiental.
A campanha de plantação de árvores é um passo importante para melhorar a qualidade do ar e mitigar os impactos das alterações climáticas em Angola.

Nos dias 25 e 26 de março de 2026, realiza-se o Seminário "Mitigação e Adaptação às Alterações Climáticas", no hotel Água verde, na Província do Cunene.
O evento organizado pelo Ministério do Ambiente Angola e pelo Fórum da Energia e Clima Portugal, no quadro do programa Diálogos UE–Angola e com financiamento da União Europeia,
O seminário reúne representantes do Governo de Angola, organizações internacionais, academia, sector privado e sociedade civil, num debate alargado sobre os desafios e oportunidades da acção climática em Angola.

O IVº Conselho Consultivo do Ministério do Ambiente prosseguiu hoje, no seu segundo e último dia de trabalhos, com a apresentação do diagnóstico actualizado do sector ambiental nas restantes províncias do país, bem como com a apreciação de importantes instrumentos estratégicos e legais.

Durante a sessão, foram apresentadas as intervenções das províncias de Icolo e Bengo, Zaire, Huíla, Cubango, Namibe, Luanda, Lunda Sul, Lunda Norte, Malanje e Uíge, que partilharam o ponto de situação das actividades desenvolvidas, os principais desafios enfrentados e as perspectivas de melhoria no âmbito da implementação das políticas ambientais.

Para além das apresentações provinciais, os trabalhos centraram-se igualmente na análise de matérias estruturantes ao nível dos órgãos centrais do sector, com destaque para a apreciação da proposta de Lei sobre o Mercado de Carbono e do Decreto Presidencial relativo ao controlo do teor de chumbo nas tintas.

Foram ainda abordados temas relevantes como a avaliação de impactos ambientais e os procedimentos de licenciamento no sector mineiro, a apresentação da proposta do Relatório Anual dos Resíduos, bem como o Programa Nacional de Educação Ambiental para 2026.

No domínio das políticas estratégicas, os participantes analisaram o balanço da Estratégia Nacional para o Ambiente (ENEA 2022–2050), a auscultação para o Plano Nacional de Adaptação, bem como a proposta de Plano Nacional para a Redução das Emissões de Metano.

A agenda incluiu igualmente reflexões sobre os ganhos em matéria de biodiversidade e a sua importância para o desenvolvimento sustentável, a promoção da mineração sustentável e da resiliência climática, bem como a definição de estratégias para um futuro mais verde para Angola.

Entre os projectos apresentados, destacou-se ainda o Projecto Namibe Verde, enquanto iniciativa orientada para a promoção da sustentabilidade ambiental naquela região.

O Conselho Técnico do Ministério do Ambiente teve início na tarde do dia 19 de Março, no âmbito das actividades preparatórias do IV Conselho Consultivo, com a apresentação do estado actual do sector ambiental em diversas províncias do país.

Durante a sessão, foram apresentadas as intervenções das províncias do Cuanza Sul, na qualidade de anfitriã, Bengo, Benguela, Bié, Cabinda, Cuanza Norte, Cunene e Huambo, Moxico, Moxico-Leste, que partilharam os principais avanços alcançados, bem como os desafios enfrentados na implementação das políticas ambientais.

As exposições incidiram, com particular destaque, sobre iniciativas estruturantes como o programa de Saneamento Total Liderado pelas Comunidades e pelas Escolas, evidenciando os progressos registados no terreno, mas também as dificuldades ainda existentes, sobretudo no que diz respeito à mudança de comportamentos, mobilização comunitária e consolidação das infra-estruturas de saneamento.

O momento permitiu, igualmente, a partilha de experiências entre as províncias, promovendo o intercâmbio de boas práticas e o reforço da coordenação entre os diferentes níveis de actuação do sector.

O Conselho Técnico continua a afirmar-se como um espaço fundamental de avaliação, alinhamento e fortalecimento das acções do sector ambiental, contribuindo para a definição de estratégias mais eficazes e adaptadas às realidades locais.