Ministério do Ambiente

No âmbito das acções de acompanhamento técnico das actividades de arborização do projecto Angola Verde, a Associação Minuto Verde e o Ministério do Ambiente (MINAMB), através da Direcção Nacional de Ambiente (DNA), realizaram na última semana uma visita de monitorização às áreas intervencionadas no Liceu João Beirão nº 5104 e na Rua da Suave, no Município de Viana, província de Luanda.

Durante a visita, foram observadas 218 mudas das espécies acácias rubras e babebos, que foram plantadas durante a comemoração da Semana Nacional do Ambiente, que decorreu de 26 a 31 de janeiro. O objectivo da visita foi avaliar o estado de desenvolvimento das mudas, garantindo que o projecto continue a promover a arborização e a sustentabilidade ambiental na região.

Acompanhando a equipe do MINAMB, estiveram presentes representantes da Direcção Nacional de Educação Ambiental (DNEA), do Gabinete Municipal do Ambiente de Viana e da Associação Minuto Verde, evidenciando a colaboração entre diversas instituições em prol do ambiente.

A iniciativa reforça o compromisso do MINAMB com a conservação ambiental e a promoção de práticas sustentáveis, fundamentais para o desenvolvimento de um futuro mais verde em Angola.

O Secretário de Estado para o Ambiente, Eng.º Iury Santos, recebeu hoje, 20 de Fevereiro, em audiência, os representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que apresentaram a Iniciativa de Financiamento para a Biodiversidade (BIOFIN) em Angola.

A iniciativa, liderada pelo PNUD, apoia os países na identificação e implementação de soluções financeiras para a conservação da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais. A implementação em Angola resulta de uma estreita colaboração com o Governo.”

Durante o encontro, o Secretário de Estado destacou as acções que o Ministério do Ambiente tem vindo a desenvolver no domínio da biodiversidade, por via do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC), sublinhando que os investimentos no sector devem igualmente reflectir-se no bem-estar das comunidades.

O governante agradeceu a apresentação do projecto e manifestou a disponibilidade do Ministério do Ambiente em colaborar no processo de implementação da iniciativa no país.

No âmbito da operacionalização da BIOFIN, está prevista a criação de um Grupo Técnico-Operacional, que integrará representantes de instituições públicas, do sector privado, organizações não-governamentais e do PNUD Angola, para assegurar a coordenação técnica da iniciativa, bem como a realização de uma sessão oficial de apresentação do programa.

O Governo da República de Angola, representado pelo Ministério do Ambiente, e a Almansour Holding, representada pelo Sheikh Mansour Bin Jasim Al Thani, entraram em acordo hoje 20 de Fevereiro, para a assinatura de um Memorando de Entendimento nos domínios do ambiente e gestão de resíduos. O documento vai fortalecer a cooperação bilatera e promover iniciativas conjuntas voltadas à preservação ambiental, acção climática e desenvolvimento sustentável.

O memorando pretende aprofundar a compreensão das prioridades do sector ambiental em Angola, ao mesmo tempo em que define os passos para a assinatura de um Acordo Vinculativo. O acordo permitirá o início atempado de estudos de viabilidade e trabalhos preparatórios, garantindo que os projectos conjuntos atendam às exigências técnicas, jurídicas e estratégicas de ambas as partes.

O encontro foi presidido pela Ministra do Ambiente Ana Paula de Carvalho Pereira e contou com a participação do Secretário de Estado para o Ambiente, Presidentes do Conselho de Administração da Agência Nacional de Resíduos e do Fundo do Ambiente e vários Directores e Chefes de departamentos do sector.

O Secretário de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, recebeu hoje (19) em audiência Félix Mechnig-Giordano, representante da organização Terraviva, para abordar iniciativas de implementação e operacionalização do Mercado de Carbono em Angola.
Durante o encontro, foi apresentada uma proposta de solução tecnológica destinada à criação e gestão do Registo Nacional de Carbono, em alinhamento com o Artigo 6.º do Acordo de Paris.
A proposta baseia-se numa plataforma digital que utiliza tecnologia blockchain, assegurando transparência, rastreabilidade, integridade ambiental e segurança nas transações de créditos de carbono. A ocasião também serviu para compartilhar experiências internacionais, destacando o modelo implementado no Zimbabwe, que desenvolveu um dos primeiros registos nacionais de carbono baseados em blockchain. Este modelo permite a integração de projectos, a emissão de créditos equivalentes, a realização de ajustamentos correspondentes e a efectivação de transferências internacionais em conformidade com o Artigo 6.º.
O Secretário de Estado salientou que Angola está comprometida na estruturação de um mercado de carbono robusto, transparente e credível, apto a mobilizar financiamento climático, promover o desenvolvimento sustentável e contribuir para o cumprimento das metas do Acordo de Paris e da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). Esta iniciativa é uma das prioridades do sector, defendida por Sua Excelência a Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, em diversos fóruns de discussão.
Além disso, a audiência faz parte de um conjunto de acções em curso para consolidar o quadro institucional e técnico do Mercado de Carbono em Angola. Estiveram presentes no encontro o Director do Gabinete Jurídico e de Intercâmbio do Ministério do Ambiente, Miranda Kiala; o Director do Gabinete do Secretário de Estado, Aniceto Dala; o Consultor do Secretário de Estado, Ilonka Costa; e a Chefe de Departamento da Direcção Nacional de Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Teotânia Domingos, representando a Directora Nacional.

Encontro Técnico entre a Unidade Nacional do Ozono do Ministério do Ambiente e a Direcção dos Serviços Aduaneiros da AGT,‎ realizou-se na última semana, nas Instalações da AGT, no âmbito do Protocolo de Montreal e inseridos nas Alfândegas Verdes.

Os Participantes partilharam informações técnicas sobre os Fluidos Refrigerantes Clorados, Fluorados e Naturais e a Metodologia de Substituição. Angola, como Parte Signatária da Emenda de Copenhaga, ao Protocolo de Montreal, tem o Compromisso de Eliminar os Fluidos Refrigerantes da Família dos Hidroclorofluorcarbonos-HCFCs, até ao Ano de 2030 e nesta família o R141b até 2027.

Os Fluidos Refrigerantes da Família dos Hidrofluorcarbonos-HFCs, Angola como Parte Signatária da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal, tem o Compromisso de Reduzir a 80% no Ano de 2045.

No Encontro Técnico foram também partilhados informações sobre os Alternativos das Famílias dos Hidrofluoroleifinas-HFOs, Hidrocarbonetos-HCs, Dióxido de Carbono-CO2 e Amoníaco-NH3.