Ministério do Ambiente

O Conselho de Administração da Agência Nacional de Resíduos (ANR), representado pelo PCA, Adérito Mohamed, recebeu em audiência a equipa da RCS Angola, liderada pelo Director-Geral, no domínio da apresentação e alinhamento institucional do Projecto Ecoprint/Econdengues.

A reunião decorreu num ambiente de diálogo construtivo, marcado pela convergência de interesses entre as partes, com destaque aos objectivos do projecto, centrados no reforço da educação ambiental, na sensibilização comunitária e na promoção de práticas sustentáveis junto do ensino primário, pilares considerados fundamentais para a formação de uma nova consciência ecológica.

No final do encontro, ambas as instituições manifestaram total satisfação com os entendimentos alcançados e comprometeram-se a avançar para a próxima fase da parceria, com enfoque na divulgação do projecto através dos respectivos canais institucionais.

A República de Angola participou da 2.ª Sessão do Grupo de Peritos Intergovernamental sobre Crimes que afectam o Ambiente, realizada de 24 a 26 de Fevereiro de 2026, em Viena, ao abrigo da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC).
A delegação foi chefiada pela Procuradora-Geral Adjunta da República, Dra. Vanda Das Dores Miguel de Lima, integrando o representante do Ministério do Ambiente, Director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio, Miranda Kiala.
Durante a sessão, Angola apresentou as medidas nacionais de combate aos crimes ambientais, destacando a coordenação interinstitucional liderada pelo Procurador-Geral da República. Foram evidenciados o reforço das inspecções, o uso de tecnologias como drones e satélites, a capacitação técnica, campanhas de sensibilização e o combate à corrupção. Foi ainda sublinhada a cooperação com a Namíbia no combate a crimes contra espécies ameaçadas.
No plano internacional, Angola defendeu a adopção de um protocolo adicional à UNTOC para harmonizar definições legais e reforçar a cooperação, incluindo mecanismos de confisco e responsabilização. A plenária concluiu ser necessário colmatar lacunas jurídicas e avaliar instrumentos específicos para enfrentar crimes como o tráfico de vida selvagem, a mineração e a pesca ilegais e o comércio ilícito de madeira.

O Secretário de Estado para o Ambiente, Iury Santos, recebeu nesta semana, a 25 de Fevereiro de 2026, em audiência a delegação da Coca-Cola em África, com quem abordou as novas políticas adoptadas pelo Executivo angolano em conformidade com o Decreto Presidencial n.º 170/25, de 22 de Setembro, que regula a produção, importação, comercialização e uso de produtos e materiais de plástico de utilização única.

Na ocasião, a multinacional apresentou o seu posicionamento face às medidas em curso, destacando o histórico das relações comerciais mantidas com Angola e manifestando interesse em compreender os desafios que estiveram na base da redefinição do modelo de utilização do plástico na indústria. A delegação solicitou igualmente esclarecimentos sobre as métricas e mecanismos a adoptar, com vista a prevenir eventuais constrangimentos na capacidade produtiva das organizações.

Durante a audiência, as partes reconheceram a necessidade de reforçar a responsabilidade alargada do produtor e sublinharam a importância da definição de planos de acção concretos para a implementação do Plano Nacional de Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única (PLANEPP 2025-2027). Na mesma linha, Iury Santos reafirmou o compromisso do Ministério do Ambiente em assegurar a execução das políticas ambientais, em estreita articulação com o sector produtivo.

O Ministério do Ambiente, por intermédio do Instituto Nacional de Gestão Ambiental (INGA), realizou nesta quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2026, uma reunião de cortesia com representantes do Departamento de Importação, Exportação e Licenciamento de Mercadorias da Chevron Corporation e da ALL Brokerage Solutions (ABS), nas suas instalações, em Luanda.

O encontro teve como principal objectivo a apresentação formal dos novos membros da equipa das referidas instituições, bem como a partilha de perspectivas institucionais e o reforço da parceria estratégica existente entre as entidades.

Durante a sessão, que decorreu num ambiente de diálogo aberto e construtivo, foram partilhadas preocupações, sugestões e contributos das partes, com vista à melhoria contínua dos procedimentos e ao fortalecimento da colaboração institucional ao longo do ano de 2026.

O Ministério do Ambiente através da Direcção Nacional de Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável (DNACDS), em parceria com o Instituto Global para o Crescimento Verde (GGGI), promoveu hoje, 26 de Fevereiro de 2026, em Luanda, a segunda sessão de capacitação técnica no âmbito da Autoridade Nacional Designada (NDA).

A iniciativa conta com o apoio técnico do Instituto Global para o Crescimento Verde (GGGI), e visa reforçar a capacidade institucional de Angola para mobilizar o financiamento climático internacional.
O encontro permitiu apresentar os resultados do Diagnóstico do Estado Actual de Funcionamento da NDA, identificar desafios institucionais e debater recomendações para um modelo de funcionamento mais eficaz, alinhado às exigências do GCF.

Durante o workshop, os participantes das diferentes áreas do Ministério, aprofundaram conhecimentos sobre o ciclo de gestão de projectos do GCF, incluindo critérios de investimento, procedimentos fiduciários e salvaguardas ambientais e sociais.

A formação privilegiou uma abordagem participativa, combinando apresentações técnicas e exercícios práticos, com foco no fortalecimento das competências dos quadros.