Ministério do Ambiente

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, destacou hoje 15 de outubro de 2026, na Assembleia Nacional, os avanços registados no sector do Ambiente, com realce para a protecção da biodiversidade, a gestão de resíduos, a economia circular e a educação ambiental.

A intervenção marcou a abertura da 5.ª Sessão Legislativa da V Legislatura e serviu para fazer um balanço da governação, apresentar as prioridades do Executivo e apontar os principais desafios de Angola para os próximos anos.

No capítulo dedicado ao Ambiente, o Chefe de Estado referiu a reintrodução de girafas nos Parques Nacionais do Iona e da Quiçama, bem como a monitorização de elefantes, leões, girafas, zebras e búfalos no Parque Nacional do Luengue-Luiana.

João Lourenço destacou também a adaptação e reprodução de camelos introduzidos no Caraculo, província do Namibe, considerando estes resultados importantes para a valorização da biodiversidade e do turismo nacional.

No domínio da gestão de resíduos, o Presidente da República mencionou a implementação do PLANEPP - Plano de Acção Nacional de Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única e a construção dos Centros de Valorização e Tratamento de Resíduos do Huambo, Luanda, Bengo /Icolo e Bengo e de Cabinda.

As iniciativas enquadram-se na aposta na economia circular e visam reforçar o tratamento, a reciclagem e o reaproveitamento dos resíduos.

No quadro da formação e da educação ambiental, João Lourenço anunciou igualmente a conclusão da Escola Técnica de Capacitação Ambiental do Kilamba, em Luanda, considerada importante para a formação de técnicos e para o reforço da educação ambiental no país.

Na área da acção climática, foram ainda destacadas a elaboração da Contribuição Nacionalmente Determinada 3.0 e do Plano Nacional de Adaptação, com a meta de reduzir as emissões de Angola em 11 por cento até 2030.

Para o presidente da República, a protecção da natureza representa também uma aposta na identidade nacional, no turismo, na ciência e no futuro económico de Angola.

O Ministério do Ambiente participou, no início de Outubro de 2026, na Feira das Carreiras promovida pela Luanda International School (LIS), em Talatona, Luanda. A instituição fez-se representar pela Direcção Nacional do Ambiente, através do chefe do Departamento de Resíduos e Saneamento Ambiental, Engº Edivaldo de Oliveira.

Perante os alunos finalistas, o responsável partilhou o seu percurso académico e profissional nas áreas de Engenharia e Ambiente. Abordou temas como a sustentabilidade, a gestão de resíduos, o saneamento ambiental e a importância destas áreas para o desenvolvimento do mundo actual.

A actividade decorreu das 10h às 12h, em inglês, num formato de networking. Os alunos puderam circular pelas mesas e interagir com profissionais de diferentes sectores, conhecendo as suas experiências e perspectivas sobre o mercado de trabalho.

Para o Ministério do Ambiente, a iniciativa foi uma oportunidade importante para que os alunos ouvissem directamente profissionais de diversas áreas e obtivessem referências para as suas futuras escolhas académicas e profissionais.

A instituição agradeceu à Luanda International School o convite e manifestou disponibilidade para continuar a participar em iniciativas semelhantes.

O Ministério do Ambiente, realizou nesta terça-feira, 13 de Outubro de 2026, um workshop de Recolha de Contribuições da proposta de lei sobre economia da natureza e o mercado de carbono, no quadro do Projecto ECOA – Economia da Natureza em Angola, que reúne representantes de instituições governamentais, universidades e outros sectores da sociedade para analisar a proposta legislativa e debater as metodologias científicas de quantificação de carbono nos ecossistemas nacionais.

O discurso de abertura coube ao secretário de estado para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, que ao tomar a palavra, destacou a importância do Mercado de Carbono para valorizar o património natural, atrair investimentos verdes e promover o desenvolvimento sustentável em Angola, defendendo transparência, rigor científico e benefícios para as comunidades.

Nascimento Soares, fez saber que a proposta de Lei de Bases do Sistema de Gestão das Emissões de Gases de Efeito Estufa está na fase de recolha de contribuições ministeriais, sublinhando o papel das universidades e da comunidade científica no seu aperfeiçoamento, com vista a conciliar a valorização económica dos recursos naturais com a protecção ambiental e a inclusão social.
O programa inclui a apresentação da proposta de Lei sobre o Mercado Voluntário de Carbono em Angola, feito pelas especialistas Assunção Cristas e Manuela Bocayuva, da NOVA School of Law, bem como das metodologias científicas para a Floresta do Miombo e os Mangais, apresentadas pelos académicos Luís Miapia, da Universidade José Eduardo dos Santos (UJES), e Manuela Pedro, da Universidade Agostinho Neto (UAN).

Participaram do evento, o Secretário de Estado para o Petróleos e Gás, José Alexandre Barroso, o Secretários de Estado para Florestas, Manuel Francisco da Cunha, o Reitor Adjunto da Universidade Agostinho Neto, Mateus Pedro que proferiu as palavras de boas vidas, Ambientalistas, Consultores e outras individualidades.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, orientou, nesta segunda-feira, 12 de Outubro, a 9.ª Sessão Ordinária do Conselho de Direcção do Ministério do Ambiente, que contou com a participação dos Secretários de Estado, Presidentes dos Conselhos de Administração, directores, coordenador e consultores, reunindo os principais responsáveis do sector para a apreciação de documentos estratégicos e a análise do ponto de situação de programas, projectos e iniciativas em curso.

Entre os principais pontos da agenda de trabalho, destacou-se a apresentação da proposta da Revista MINAMB 2026, pelo Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional, bem como do Normativo do Quadro Geral do MINAMB, apresentado pelo Gabinete Jurídico e de Intercâmbio.

No domínio da acção climática e do desenvolvimento sustentável, os membros do Conselho de Direcção analisaram o ponto de situação dos preparativos para a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31), a apresentação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC 3.0) e as actualizações relativas ao Plano Nacional de Adaptação (NAP).

Em matéria de conservação da biodiversidade, esteve em apreciação a proposta de expansão do Santuário da Palanca Negra Gigante, localizado no Parque Nacional da Cangandala. Foram igualmente abordados o ponto de situação da COP17, as acções desenvolvidas em parceria com a Fundação Lissima e a Rob Walton Foundation, bem como os avanços relacionados com o Plano Nacional da Biodiversidade (PLANABIO).

A reunião contemplou ainda informações sobre a Conferência da Biosfera e as acções previstas no âmbito do Plano de Acção Nacional para a Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única (PLANEPP), iniciativa orientada para a redução gradual da utilização de plásticos descartáveis e o reforço das práticas sustentáveis.

A Ministra do Ambiente recebeu, 09 de Outubro de 2026, em audiência, o Embaixador da República da Turquia em Angola, Sua Excelência Senhor Özgür Uluduz, com quem abordou assuntos relacionados com a participação de Angola na 31.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31).

O encontro enquadra-se nos preparativos da participação de Sua Excelência Senhora Ministra do Ambiente na COP31, em representação de Sua Excelência o Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço.

Durante a audiência, foram analisadas questões de natureza protocolar e organizativa relacionadas com a presença de Angola no referido fórum internacional, bem como matérias de interesse comum no domínio da protecção do ambiente, das alterações climáticas e do desenvolvimento sustentável.

A Ministra do Ambiente esteve acompanhada pelo Director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio, Directora Nacional de Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Directora do Gabinete da Ministra, Ponto Focal Nacional da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.

O encontro contou igualmente com a participação da Delegação da Embaixada de Angola na Turquia, tendo sido realçada a importância da articulação entre as instituições angolanas e as representações diplomáticas na preparação e no acompanhamento da agenda de Angola na COP31.