Ministério do Ambiente

O Ministério do Ambiente recebeu hoje (06) uma equipe da Ministério das Energias e Águas e do Unicef, para encontro de trabalha sobre Fonas.

O Fórum Nacional de Água e Saneamento (FONAS) tem como objectivo central do plano é transformar consensos em acções concretas, garantindo que o sector Água, Saneamento e Higiene (ASH) avance para uma fase de execução estruturada e mensurável.

Neste contexto, o FONAS é apresentado como um mecanismo nacional de articulação e e responsabilização, alinhado com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023–2027, preparando também a trajectória do próximo ciclo do PDN 2028–2032.

A responsabilidade do Ministério do Ambiente, no quadro do FONAS, está centrada na integração das dimensões ambientais e climáticas no subsector WASH, bem como no reforço de políticas de saneamento ambiental. O documento resulta de auscultação nacional e de diálogo técnico-político, culminando no FONAS 2025, com o propósito de passar do diagnóstico para a execução, mediante metas, indicadores e responsabilização.

A apresentação do plano foi organizada em sete eixos estratégicos, incluindo a formalização do FONAS por Decreto Presidencial, a modernização institucional e legal, a priorização do saneamento e a universalização dos serviços ASH em escolas e unidades de saúde.

Foram ainda abordadas iniciativas para reforçar a sustentabilidade das EPAS e a criação/consolidação do SISAS (Sistema Integrado de Informação e Governação de Dados), bem como o eixo dedicado a investigação, ensino e capacitação, com reforço de capacidades e produção de conhecimento aplicado ao sector.

Participaram da reunião as Direcções Nacionais do Ambiente, Educação Ambiental, Tecnologias Ambientais, Acção Climáticas e Desenvolvimento Sustentável, Gabinetes Jurídico e Intercambio, Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional, Agência Nacional de Resíduos, Instituto Nacional de Gestão Ambiental , Direcção Nacional das Águas do Ministério da Energia e Águas, representantes da UNICEF. O encontro abordou temas para alinhar os compromissos e orientação dos próximos passos para a implementação das actividades no período 2026–2027.

A Directora Nacional do Ambiente, Hassana Lima, em representação da Ministra Ana Paula de Carvalho Pereira, fez o encerramento do Angola Quality Summit 2026, realizado hoje, 02 de Abril, no Epic Sana Hotel, em Luanda. No seu discurso, deixou um recado claro: a qualidade não deve ser entendida apenas como certificação “em papel”, mas sim como postura estratégica e cultura organizacional.

O evento, organizado pela Micky Consultants and Partners, reuniu líderes empresariais, autoridades governamentais e especialistas. A iniciativa teve como objectivo promover a qualidade e reforçar a sustentabilidade em Angola, estimulando discussões sobre melhores práticas para impulsionar o desenvolvimento sustentável. Foram ainda abordados temas sobre qualidade nas empresas e estratégias de inovação.

A Directora Nacional do Ambiente sublinhou que falar de qualidade exige visão de longo prazo, ligada ao compromisso com as gerações presentes e futuras, defendendo que não existe qualidade plena sem responsabilidade social e ambiental. Também referiu que a qualidade está directamente relacionada com a sustentabilidade e com o enquadramento legal e institucional do país, citando a Lei de Bases do Ambiente (Lei n.º 5/98, de 19 de Junho), bem como instrumentos de avaliação de impacte e de licenciamento ambiental.

No campo das normas, referiu a ISO 14001 como uma ponte entre exigências legais e boas práticas, reforçando que a adopção de sistemas de gestão ambiental deve servir para orientar decisões e melhorar resultados, e não apenas para cumprir requisitos formais.
A Directora Nacional do Ambiente tratou também a Inteligência Artificial como factor central, mas defendeu que deve ser utilizada com ética, critério e responsabilidade, como alavanca para fortalecer a qualidade e não como ameaça.

No fecho, Hassana Lima agradeceu a organização, palestrantes, patrocinadores, parceiros e ao público, terminando com a ideia de que qualidade e sustentabilidade não se decretam: devem ser vividas no dia-a-dia das instituições e das comunidades.

Encerrou hoje 1 de Abril de 2026, em Luanda, o Workshop sobre os Modelos de Gestão das Áreas de Conservação de Angola, após dois dias de intensos debates e apresentações centradas no fortalecimento da gestão sustentável das áreas protegidas no país.

Durante o workshop, os participantes acompanharam diversas apresentações técnicas e participaram em debates enriquecedores sobre os desafios e oportunidades ligados à gestão das áreas de conservação em Angola, especialistas, gestores e representantes institucionais partilharam experiências e boas práticas, com destaque para modelos de gestão participativa e parcerias estratégicas.

O discurso de encerramento esteve a cargo do Secretário de Estado para o Ambiente, Iury Santos, que durante a sua intervenção, destacou a importância de adaptar os modelos de gestão às necessidades específicas de cada região, rejeitar uma abordagem única e defender a clareza nos mecanismos de financiamento e na definição de responsabilidades entre o Governo e os parceiros internacionais, como a Rob Walton Foundation e o ICCF.

Participaram do evento, membros do Executivo, Gestores de parques nacionais Especialistas nacionais e internacionais em biodiversidade, ONGs ambientais Parceiros internacionais, Académicos e investigadores, Representantes das comunidades locais, Directores nacionais e técnicos de vários ministérios.

O Ministério do Ambiente procedeu, hoje, 01 de Abril de 2026, à assinatura de um Memorando de Entendimento com a Peace Parks Foundation, no quadro dos trabalhos contínuos para a implementação dos Modelos de Gestão das Áreas de Conservação de Angola.

A cerimónia realizou-se nas instalações do Ministério do Ambiente, em Luanda, tendo sido presidida pela Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira. O acto contou ainda com a presença do Secretário de Estado para o Ambiente, bem como de Directores Nacionais, Consultores e Directores de Gabinete.

O Memorando foi assinado pelo Director Geral do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação, Miguel Xavier e pelo Director Executivo da Peace Parks Foundation, Bartolomeu Soto tendo como objectivo principal estabelecer uma parceria estratégica para a melhoria da gestão do Parque Nacional do Luengue-Luiana uma das mais relevantes áreas de conservação do país, com reconhecido valor ecológico e importância para a preservação da biodiversidade.

A Peace Parks Foundation é uma organização não-governamental sul-africana, reconhecida pela sua vasta experiência na gestão e desenvolvimento de parques nacionais em diversos países africanos, com particular incidência na região da SADC.

O Ministério do Ambiente em parceria com a Rob Walton Foundation (RWF, promove nos dias 31 de Março e 01 de Abril de 2026, numa das unidades hoteleiras, em Luanda, o Workshop sobre Modelos de Gestão das Áreas de Conservação de Angola. Com objectivo de promover o diálogo técnico para definição do modelo de gestão e plano operacional das Concessões de Gestão de Parques (CMPs).

A abertura do evento coube a Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, que destacou a realização do workshop sobre gestão das áreas de conservação como um momento chave para definir estratégias sustentáveis e garantir a preservação do património natural de Angola, com base numa abordagem participativa e inclusiva.

No seu discurso, sublinhou que a biodiversidade é essencial para a vida e que Angola possui uma riqueza natural significativa, o que exige uma gestão eficaz, responsável e orientada para resultados concretos, evidenciou ainda as parcerias internacionais, que permitiram identificar áreas prioritárias de conservação e desenvolver modelos de gestão mais adequados à realidade nacional, com apoio técnico especializado.

A Ministra destacou também, que Angola conta com várias áreas de conservação de elevada importância, entre as quais os parques nacionais do Luengue-Luiana, Mavinga, Cameia e Iona, bem como a área transfronteiriça do Mussuma e a zona húmida de Lissima.

Referiu que estes espaços albergam uma rica diversidade de espécies, incluindo elefantes, leões, aves e ecossistemas únicos, sendo fundamentais para a preservação da biodiversidade, o equilíbrio ambiental e a valorização do património natural do país.

No primeiro dia do evento, participaram a Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), Secretários do Presidente da República para os Assuntos Sociais e Económicos, Secretária de Estado da Cultura, Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação e Secretários de Estado do Ministério do Ambiente, representantes da Rob W. Foundation, representantes dos departamentos ministeriais, governos províncias, organizações internacionais e parceiros de cooperação, especialistas, académicos e técnicos, representantes das comunidades locais, da sociedade civil e do sector privado.