Ministério do Ambiente

O Secretário de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, recebeu hoje (19) em audiência Félix Mechnig-Giordano, representante da organização Terraviva, para abordar iniciativas de implementação e operacionalização do Mercado de Carbono em Angola.
Durante o encontro, foi apresentada uma proposta de solução tecnológica destinada à criação e gestão do Registo Nacional de Carbono, em alinhamento com o Artigo 6.º do Acordo de Paris.
A proposta baseia-se numa plataforma digital que utiliza tecnologia blockchain, assegurando transparência, rastreabilidade, integridade ambiental e segurança nas transações de créditos de carbono. A ocasião também serviu para compartilhar experiências internacionais, destacando o modelo implementado no Zimbabwe, que desenvolveu um dos primeiros registos nacionais de carbono baseados em blockchain. Este modelo permite a integração de projectos, a emissão de créditos equivalentes, a realização de ajustamentos correspondentes e a efectivação de transferências internacionais em conformidade com o Artigo 6.º.
O Secretário de Estado salientou que Angola está comprometida na estruturação de um mercado de carbono robusto, transparente e credível, apto a mobilizar financiamento climático, promover o desenvolvimento sustentável e contribuir para o cumprimento das metas do Acordo de Paris e da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). Esta iniciativa é uma das prioridades do sector, defendida por Sua Excelência a Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, em diversos fóruns de discussão.
Além disso, a audiência faz parte de um conjunto de acções em curso para consolidar o quadro institucional e técnico do Mercado de Carbono em Angola. Estiveram presentes no encontro o Director do Gabinete Jurídico e de Intercâmbio do Ministério do Ambiente, Miranda Kiala; o Director do Gabinete do Secretário de Estado, Aniceto Dala; o Consultor do Secretário de Estado, Ilonka Costa; e a Chefe de Departamento da Direcção Nacional de Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Teotânia Domingos, representando a Directora Nacional.

Encontro Técnico entre a Unidade Nacional do Ozono do Ministério do Ambiente e a Direcção dos Serviços Aduaneiros da AGT,‎ realizou-se na última semana, nas Instalações da AGT, no âmbito do Protocolo de Montreal e inseridos nas Alfândegas Verdes.

Os Participantes partilharam informações técnicas sobre os Fluidos Refrigerantes Clorados, Fluorados e Naturais e a Metodologia de Substituição. Angola, como Parte Signatária da Emenda de Copenhaga, ao Protocolo de Montreal, tem o Compromisso de Eliminar os Fluidos Refrigerantes da Família dos Hidroclorofluorcarbonos-HCFCs, até ao Ano de 2030 e nesta família o R141b até 2027.

Os Fluidos Refrigerantes da Família dos Hidrofluorcarbonos-HFCs, Angola como Parte Signatária da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal, tem o Compromisso de Reduzir a 80% no Ano de 2045.

No Encontro Técnico foram também partilhados informações sobre os Alternativos das Famílias dos Hidrofluoroleifinas-HFOs, Hidrocarbonetos-HCs, Dióxido de Carbono-CO2 e Amoníaco-NH3.

O Centro de Ecologia Tropical e Alterações Climáticas (CETAC), recebeu no dia 10 de Fevereiro, a Directora-Adjunta do Instituto Nacional da Biodiversidade e Conservação (INBC) e a Coordenadora Nacional do Projecto de Restauração Sustentável do Ecossistema no Planalto Central Alargado de Angola – GEF 8, juntamente com a respectiva equipa técnica.

O encontro teve como objectivo a apresentação oficial do projecto, bem como do Coordenador Local, permitindo o alinhamento institucional, técnico e operacional entre as entidades envolvidas
O Projecto de Restauração Sustentável do Ecossistema no Planalto Central Alargado de Angola integra o 8.º ciclo do Fundo Global para o Ambiente (GEF 8, sendo implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e executado a nível nacional pelo INBC.
Trata-se de uma intervenção estratégica orientada para a conservação da biodiversidade, a gestão sustentável das terras e a mitigação dos impactos das alterações climáticas, numa região de elevada relevância ecológica para Angola.

Durante o encontro, foram alinhadas prioridades estratégicas, analisados aspectos operacionais e definidos mecanismos de coordenação, com vista a assegurar a implementação eficaz do projecto em todas as suas fases.

A preservação do património natural de Angola deu um passo importante nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, com a aprovação de todos os capítulos das propostas de lei que criam as Áreas de Conservação do Morro do Moco e da Serra do Pingano.

A votação abre caminho para a deliberação final global e reforça o compromisso do país com a sustentabilidade e a protecção dos recursos naturais. O debate sobre a denominação científica e popular do Morro do Moco resultou num consenso que respeita a designação científica de serra, ao mesmo tempo em que reconhece a forma como a área é conhecida pelas comunidades locais, garantindo que a conservação seja alinhada com a realidade cultural e ambiental do território.
As leis criam zonas de protecção que asseguram a preservação das espécies existentes e o equilíbrio ecológico das regiões, contribuindo para um desenvolvimento sustentável que beneficia tanto a natureza quanto as comunidades locais.

O Secretário de Estado para o Ambiente, Iury Santos, o Director do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação, Miguel Xavier e o Director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio, Miranda Kiala, acompanharam a análise das propostas, destacando a importância das medidas para o fortalecimento da conservação ambiental e esclarecendo dúvidas levantadas pelos parlamentares.

A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, chegou nesta segunda-feira à cidade do Uíge, no cumprimento da agenda de trabalhar por dois dias. A sua chegada ao aeroporto Manuel Quarta Punza foi marcada por uma recepção calorosa, com a presença do Governador provincial, José Carvalho da Rocha, e do Ministro da Cultura, Filipe Zau. Os cidadãos do Uíge também participaram da acolhida, ao som de batuques e dança do grupo folclórico “Zombo Dya Makanda”.
A agenda de Esperança da Costa incluiu um encontro com autoridades regionais e representantes do Executivo, onde orientou uma reunião sobre a situação das comissõese conselhos que coordena, incluindo assuntos relacionados a trânsito, HIV/SIDA, águas e Ambiente.
No decorrer da visita, a Vice-Presidente presidirá a 1.ª Sessão Ordinária da Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial e visitou as obras de construção do futuro Hospital Geral do Uíge, além de outros projectos relevantes na região.
Nesta terça-feira, a Vice-Presidente realizou uma visita ao projecto de expansão da rede de distribuição de água à cidade, que abrange 15 mil ligações domiciliares em diversos bairros locais.