Ministério do Ambiente

O segundo dia do Diálogo Nacional sobre Mobilidade Humana no Contexto da Degradação Ambiental, Desastres e Alterações Climáticas, realizado nesta quinta-feira, 25 de Junho de 2026, numa unidade hoteleira de Luanda, ficou marcado pela apresentação da Declaração Ministerial de Kampala sobre Migração e pela reflexão em torno das diferentes dimensões da mobilidade humana face aos desafios ambientais e climáticos.

Durante a sessão, os participantes analisaram mecanismos para o desenvolvimento de soluções que reforcem as capacidades de adaptação às alterações climáticas, com base no guia técnico apresentado pela representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Debora Castigline, destacando a importância de integrar a mobilidade humana nas estratégias de resposta aos impactos climáticos.

Os debates abordaram igualmente a mobilidade humana e as suas interligações com o quadro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC) e os fundos verticais, tema apresentado por um representante da Universidade Americana YELE, tendo ainda sido realizados trabalhos em grupos para a identificação das dimensões prioritárias e das áreas-chave de enfoque da mobilidade humana em relação às alterações climáticas em Angola.

Promovido pelo Ministério do Ambiente, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o evento decorre durante três dias e reúne representantes de diversos ministérios, instituições, académicas, organizações da sociedade civil, agências das Nações Unidas e parceiros.

Em representação de Sua Excelência Ministra do Ambiente, o Secretário de Estado Para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, integra a delegação chefiada pelo Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, que se encontra, desde a manhã desta quinta-feira, na província do Namibe, em missão oficial de trabalho.

À chegada ao Aeroporto Welwitschia Mirabilis, a delegação governamental foi recebida pelo Governador Provincial do Namibe, Archer Mangueira.

Durante a sua estadia na província, o Ministro de Estado vai presidir à Conferência Nacional sobre o Trabalho Marítimo em Angola, realizada no âmbito das celebrações do Dia Internacional do Marinheiro.

Sob o lema “Trabalho Marítimo em Angola: Reflexões, Desafios e Perspectivas”, a conferência reúne representantes do Executivo, organizações do sector marítimo, empresas e diversos parceiros institucionais, com o objectivo de promover o debate em torno dos desafios, oportunidades e perspectivas do trabalho marítimo no país.

O evento visa, igualmente, destacar iniciativas que contribuam para a valorização dos profissionais do sector e para o fortalecimento da economia marítima nacional.

A sessão de abertura do Diálogo Nacional sobre Mobilidade Humana no Contexto da Degradação Ambiental, Desastres e Alterações Climáticas e a Declaração Ministerial de Kampala sobre Migração, Ambiente e Alterações Climáticas, 24 de iniciou nesta quarta-feira, 24 de Junho de 2026, uma das unidades hoteleira da Província de Luanda.

O evento promovido pelo Ministério do Ambiente, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), tem como objectivo, permitir que o Governo partilhe a compreensão actual sobre a mobilidade humana, a degradação ambiental, os desastres e as Alterações climáticas no país, e promover uma abordagem comum sobre migração climática a nível nacional.

O Diálogo Nacional, foi presidido pelo Secretário de Estado Para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares que durante o seu pronunciamento , destacou que as alterações climáticas têm agravado as secas no Sul e Leste de Angola, afectando a agricultura, a segurança alimentar e as condições de vida das populações, apesar dos esforços do Executivo, continuam a existir desafios significativos para as comunidades mais vulneráveis, neste contesto considerou o Diálogo Nacional uma oportunidade para fortalecer políticas e respostas mais eficazes a este fenómeno.

Dentre várias temáticas, o primeiro dia do Diálogo Nacional sobre Mobilidade Climática, as discussões foram em torno da necessidade de uma abordagem integrada para enfrentar os desafios da mobilidade humana associada às alterações climáticas, reforçando a articulação entre os sectores da protecção social, gestão de riscos, recursos hídricos e políticas climáticas

Do workishop com duração de três dias (24-26), participaram, o Secretário de Estado para as Autarquias Locais, Fernando da Paixão Manuel, a Coordenadora Residente das Nações Unidas em Angola, Amanda Mukwashi, o chefe de Missão da OIM, David Martineau, o Embaixador do Japão, representantes da Casa Civil do Presidente da República, instituições governamentais, organismos internacionais, Ensino Superior, organizações da sociedade civil e parceiros

A Administração Municipal da Lucira realizou, nesta segunda-feira, 22 de junho, uma ação coordenada de resposta ambiental após a constatação da presença de uma baleia bebé encontrada morta na costa marítima da Praia da Viúva, em avançado estado de putrefação, situação que representava riscos para a saúde pública e para o equilíbrio ambiental da zona.

Após o conhecimento da ocorrência, as autoridades locais mobilizaram diversos órgãos competentes para uma intervenção rápida, segura e ambientalmente responsável, tendo em conta o elevado estado de decomposição do animal e os potenciais impactos que a permanência da carcaça poderia causar às comunidades circunvizinhas e ao ecossistema costeiro.

Como medida preventiva de preservação ambiental e salvaguarda da saúde pública, foi efetuada a remoção e o desfazimento da carcaça a cerca de cinco milhas marítimas da costa, numa área desabitada e considerada adequada para o procedimento, garantindo assim a mitigação dos riscos associados à situação.

A operação contou com a participação conjunta de efetivos da Guarda Fronteira, Capitania Marítima, Serviço de Proteção Civil e Bombeiros, Saúde Pública e Administração Municipal da Lucira, numa demonstração de coordenação institucional, ao mesmo tempo que a Administração apelou aos munícipes para que evitem, sob qualquer circunstância, o consumo de qualquer parte do animal encontrado, alertando para os graves riscos à saúde humana decorrentes do avançado estado de decomposição.

A Delegação Angolana liderarda pelo Ministério do Ambiente, participou na 64.ª Sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), que decorreu de 08 a 18 de Junho de 2026, em Bona, Alemanha.

A participação de Angola nas SB64 permitiu reforçar o seu posicionamento nos processos multilaterais sobre alterações climáticas e consolidar parcerias estratégicas para apoiar as prioridades nacionais em matéria de clima e desenvolvimento sustentável. Paralelamente, o país participou em reuniões bilaterais com parceiros de desenvolvimento, organizações internacionais e instituições financeiras, com vista ao reforço da cooperação técnica e à mobilização de apoio para iniciativas nacionais.

Durante os trabalhos da SBSTA 64 e da SBI 64, as Partes avançaram nas negociações sobre financiamento climático, transparência, capacitação, transição justa e mecanismos de apoio aos países em desenvolvimento. Algumas matérias, incluindo adaptação e mitigação, permaneceram sem consenso e continuarão a ser discutidas antes da COP31. As sessões permitiram ainda acompanhar os preparativos organizativos da conferência, incluindo aspectos logísticos e mecanismos de participação.