Ministério do Ambiente

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, recebeu nesta terça-feira, 26 de Maio, o representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a agricultura(FAO), Jean Baptista Bahama, num encontro de cortesia realizado nas instalações do Ministério do Ambiente.

O encontro serviu para o alinhamento de matérias de interesse comum, com destaque para o reforço da cooperação entre o Ministério do Ambiente e a FAO, nos domínios da preservação ambiental, do desenvolvimento sustentável e da implementação de projectos ligados à conservação dos recursos naturais.

Durante a audiência, as partes abordaram igualmente acções voltadas para o fortalecimento das políticas ambientais, segurança alimentar, combate às alterações climáticas e promoção da gestão sustentável dos ecossistemas.

A FAO continua a desenvolver iniciativas conjuntas com o Executivo angolano, em prol da protecção ambiental e do desenvolvimento sustentável.

O Dia Mundial da Reciclagem foi assinalado a 17 de Maio, para celebrar a data, o Ministério do Ambiente, por intermédio da Agência Nacional de Resíduos (ANR), realizou hoje, (28) uma Mesa Redonda subordinada ao tema “Indústria da Reciclagem em Angola”.

O evento reuniu representantes de instituições públicas e privadas, especialistas do sector ambiental e parceiros estratégicos, com o objectivo de reflectir sobre os desafios, oportunidades e perspectivas do sector da reciclagem no país.

A sessão de abertura contou com palavras de boas-vindas proferidas pelo Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Resíduos, Adérito Adelino Carlos Mohamed, que destacou a importância da reciclagem para o desenvolvimento sustentável, a preservação ambiental e a promoção da economia circular em Angola.

A Mesa Redonda contou com a realização de vários painéis, dedicado ao enquadramento jurídico e regulatório da reciclagem em Angola, permitindo aos participantes debater os avanços legislativos e os mecanismos necessários para o fortalecimento da indústria da reciclagem.

Outro ponto em destaque foi a abordagem sobre os modelos de parceria público-privada para infraestruturas de reciclagem, onde foram apresentados exemplos nacionais e discutidas estratégias para atrair investimentos e incentivar a participação do sector privado.

A actividade contou ainda com a participação de representantes nacionais e internacionais, a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola (AIPEX), Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), Glopol e a Fabrimetal, que partilharam experiências e perspectivas sobre oportunidades de investimento no sector ambiental.

O Ministério do Ambiente apresentou hoje, 26 de Maio de 2026, quatro projectos angolanos durante a Primeira Mesa Redonda para o Financiamento do Fundo Azul para a Bacia do Congo, que decorre em Brazzaville.

A delegação angolana é chefiada pelo Victor Hugo Guilherme, Ministro do Planeamento, e integra o Nascimento Soares, Secretário de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Ambiente.

O evento realiza-se à margem das reuniões anuais do Banco Africano de Desenvolvimento e do Fundo Africano de Desenvolvimento, que decorrem de 25 a 29 de Maio do corrente ano, em Brazzaville, e contam com a participação de Chefes de Estado, membros de Governos, instituições financeiras multilaterais, parceiros de desenvolvimento e investidores internacionais.

A Mesa Redonda tem como objectivo mobilizar recursos financeiros e consolidar parcerias estratégicas para a implementação do Plano de Financiamento do Fundo Azul para a Bacia do Congo, iniciativa regional orientada para a promoção do desenvolvimento sustentável, conservação dos ecossistemas e fortalecimento da resiliência climática nos países da Bacia do Congo.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, durante a visita de trabalho efectuada no último 23 de Maio de 2026, na província da Lunda-Norte, destacou a importância estratégica, ambiental e ecológica da província, durante o seu discurso, sublinhou ainda que a região possui um património natural de valor incalculável, com vastas áreas florestais, savanas e rios integrados na Bacia do Congo, ecossistemas do mosaico floresta-savana e das florestas de Miombo, fundamentais para a regulação climática e conservação da biodiversidade.

A visita de trabalho teve como objectivo tornar a gestão de resíduos mais eficiente, melhorar as condições de higiene e garantir uma recolha mais regular e organizada, em resposta às necessidades das populações e a redução de riscos associados aos resíduos em espaços públicos.

A Ministra apontou os rios Cassai, Cuango, Luachimo, Chicapa e Lóvua como recursos hídricos essenciais para a segurança ambiental, económica e social das comunidades, a Lagoa do carumbo, nos municípios do Cuílo e Lucapa, considerada uma das Sete Maravilhas Naturais de Angola, como símbolo do potencial ecológico e turístico da província.

Segundo a Ministra, o Ministério acompanha com atenção os desafios ambientais da Lunda-Norte, nomeadamente os impactos da exploração mineira, crescimento urbano acelerado, gestão de resíduos sólidos e preservação da fauna e flora, entretanto reforçou que o desenvolvimento económico deve caminhar em conjunto com a sustentabilidade ambiental.

O Ministério do Ambiente disponibilizou camiões compactadores e equipamentos de limpeza destinados ao apoio à recolha e gestão de resíduos nos municípios, em resposta aos riscos para a saúde pública causados pelo descarte inadequado de resíduo.

O Conselho de Direcção do Minamb esteve hoje (25) reunido sob orientação da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, na sua quinta sessão realizada nas instalações da instituição.

A reunião foi dedicada à apreciação, discussão e deliberação de documentos apresentados pelos diferentes órgãos e áreas técnicas do sector, com o objectivo de fortalecer a coordenação institucional e analisar matérias estratégicas ligadas ao funcionamento do Ministério.

O encontro serviu igualmente para acompanhar a implementação das acções prioritárias voltadas à preservação ambiental e à promoção do desenvolvimento sustentável, em conformidade com as orientações do Executivo.

Durante a sessão, foram abordadas questões técnicas e administrativas de interesse do Ministério, com destaque para o Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Regulamento de Avaliação de Impacte Ambiental e do Procedimento de Licenciamento Ambiental Simplificado para projectos turísticos de pequena e média dimensão, com baixo risco ambiental, bem como a instituição da Licença Ambiental Única.

Os membros do Conselho apreciaram igualmente os desafios de gestão do Parque Nacional da Mupa, o ponto de situação sobre a Reserva da Biosfera da Quiçama, informações relativas à Convenção da Corrente de Benguela, assim como considerações sobre a segunda reunião da Comissão Nacional para as Alterações Climáticas e Biodiversidade.