Ministério do Ambiente

O Ministério do Ambiente, realizou nesta terça-feira, 13 de Outubro de 2026, um workshop de Recolha de Contribuições da proposta de lei sobre economia da natureza e o mercado de carbono, no quadro do Projecto ECOA – Economia da Natureza em Angola, que reúne representantes de instituições governamentais, universidades e outros sectores da sociedade para analisar a proposta legislativa e debater as metodologias científicas de quantificação de carbono nos ecossistemas nacionais.

O discurso de abertura coube ao secretário de estado para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, que ao tomar a palavra, destacou a importância do Mercado de Carbono para valorizar o património natural, atrair investimentos verdes e promover o desenvolvimento sustentável em Angola, defendendo transparência, rigor científico e benefícios para as comunidades.

Nascimento Soares, fez saber que a proposta de Lei de Bases do Sistema de Gestão das Emissões de Gases de Efeito Estufa está na fase de recolha de contribuições ministeriais, sublinhando o papel das universidades e da comunidade científica no seu aperfeiçoamento, com vista a conciliar a valorização económica dos recursos naturais com a protecção ambiental e a inclusão social.
O programa inclui a apresentação da proposta de Lei sobre o Mercado Voluntário de Carbono em Angola, feito pelas especialistas Assunção Cristas e Manuela Bocayuva, da NOVA School of Law, bem como das metodologias científicas para a Floresta do Miombo e os Mangais, apresentadas pelos académicos Luís Miapia, da Universidade José Eduardo dos Santos (UJES), e Manuela Pedro, da Universidade Agostinho Neto (UAN).

Participaram do evento, o Secretário de Estado para o Petróleos e Gás, José Alexandre Barroso, o Secretários de Estado para Florestas, Manuel Francisco da Cunha, o Reitor Adjunto da Universidade Agostinho Neto, Mateus Pedro que proferiu as palavras de boas vidas, Ambientalistas, Consultores e outras individualidades.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, orientou, nesta segunda-feira, 12 de Outubro, a 9.ª Sessão Ordinária do Conselho de Direcção do Ministério do Ambiente, que contou com a participação dos Secretários de Estado, Presidentes dos Conselhos de Administração, directores, coordenador e consultores, reunindo os principais responsáveis do sector para a apreciação de documentos estratégicos e a análise do ponto de situação de programas, projectos e iniciativas em curso.

Entre os principais pontos da agenda de trabalho, destacou-se a apresentação da proposta da Revista MINAMB 2026, pelo Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional, bem como do Normativo do Quadro Geral do MINAMB, apresentado pelo Gabinete Jurídico e de Intercâmbio.

No domínio da acção climática e do desenvolvimento sustentável, os membros do Conselho de Direcção analisaram o ponto de situação dos preparativos para a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31), a apresentação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC 3.0) e as actualizações relativas ao Plano Nacional de Adaptação (NAP).

Em matéria de conservação da biodiversidade, esteve em apreciação a proposta de expansão do Santuário da Palanca Negra Gigante, localizado no Parque Nacional da Cangandala. Foram igualmente abordados o ponto de situação da COP17, as acções desenvolvidas em parceria com a Fundação Lissima e a Rob Walton Foundation, bem como os avanços relacionados com o Plano Nacional da Biodiversidade (PLANABIO).

A reunião contemplou ainda informações sobre a Conferência da Biosfera e as acções previstas no âmbito do Plano de Acção Nacional para a Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única (PLANEPP), iniciativa orientada para a redução gradual da utilização de plásticos descartáveis e o reforço das práticas sustentáveis.

A Ministra do Ambiente recebeu, 09 de Outubro de 2026, em audiência, o Embaixador da República da Turquia em Angola, Sua Excelência Senhor Özgür Uluduz, com quem abordou assuntos relacionados com a participação de Angola na 31.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31).

O encontro enquadra-se nos preparativos da participação de Sua Excelência Senhora Ministra do Ambiente na COP31, em representação de Sua Excelência o Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço.

Durante a audiência, foram analisadas questões de natureza protocolar e organizativa relacionadas com a presença de Angola no referido fórum internacional, bem como matérias de interesse comum no domínio da protecção do ambiente, das alterações climáticas e do desenvolvimento sustentável.

A Ministra do Ambiente esteve acompanhada pelo Director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio, Directora Nacional de Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Directora do Gabinete da Ministra, Ponto Focal Nacional da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.

O encontro contou igualmente com a participação da Delegação da Embaixada de Angola na Turquia, tendo sido realçada a importância da articulação entre as instituições angolanas e as representações diplomáticas na preparação e no acompanhamento da agenda de Angola na COP31.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, chegou, na noite desta Terça-feira, à província de Benguela, onde foi recebida pelo Vice-Governador para Área Técnica e Infraestrutura, Américo Thissassa.

A governante encontra-se na província para presidir no Encontro Regional Sul de Educação Ambiental, iniciativa que reunirá amanhã diferentes intervenientes para abordar questões relacionadas com a educação ambiental e a promoção de práticas sustentáveis.

O Ministério do Ambiente através da Agência Nacional de Resíduos (ANR) apresentou, hoje (06) em Luanda, o Relatório Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos de Angola referente ao período de 2025.

O encontro foi presidido pelo Presidente do Conselho de Administração da ANR, Adérito Mohamed, em representação a Ministra do Ambiente Ana Paula de Carvalho Pereira, e realizado em formato híbrido, com participação presencial e virtual.

Estiveram presentes PCA do Fundo do Ambiente, Administradores da ANR, Director do GEPE do Minamb dos Gabinetes do Ambiente dos Governos Provinciais, associações de defesa do ambiente e de catadores, empresas de consultoria ambiental e membros da sociedade civil.

O relatório elaborado com base em dados do Censo 2024 e em informações recolhidas nas 21 províncias, o relatório analisa a produção, recolha, tratamento e destino final dos resíduos no país.

Segundo os dados apresentados, Angola produz mais de oito milhões de toneladas de resíduos, enquanto cada cidadão produz, em média, 0,42 quilogramas de resíduos. Em Luanda, a taxa de recolha situa-se entre 70 e 80 por cento dos resíduos produzidos.

Durante o encontro, a ANR destacou a necessidade de reforçar a educação ambiental, melhorar os meios de recolha e ampliar as infraestruturas de tratamento e destino final. A instituição reconheceu que a cadeia de gestão de resíduos ainda apresenta dificuldades e que o índice de recolha continua deficitário em várias regiões.

A Agência defendeu também a integração dos catadores na cadeia de gestão de resíduos e apontou a economia circular como uma oportunidade para criar empregos e novos negócios. Entre as possibilidades destacadas estão a produção de adubos a partir de matéria orgânica e a reciclagem de plástico, ferro e vidro.

As províncias do sul foram apontadas como algumas das zonas mais críticas, devido aos problemas sanitários relacionados com a cólera, a febre tifoide e outras doenças associadas à deficiente gestão dos resíduos.

O relatório indica ainda que Angola dispõe de apenas sete aterros sanitários, enquanto continuam a predominar as lixeiras a céu aberto. A ANR defende, por isso, o reforço dos investimentos, da fiscalização e da capacidade de recolha em todo o território nacional.

Os dados apresentados serão submetidos à apreciação dos intervenientes do sector durante um mês, antes da publicação da versão final do relatório. A ANR pretende que o documento sirva de base para orientar as políticas públicas e aumentar a taxa de reciclagem para 20 por cento até 2027.