Ministério do Ambiente

Decorre de 2 a 4 de Junho de 2026, na cidade do Cairo (Egipto) a primeira reunião regional preparatória e coordenação para a COP17 da UNCCD para o Grupo Africano de Negociadores da UNCCD (AGN) no âmbito da realização da Décima Sétima Sessão da Conferencia das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), que se realizará em Ulaanbaatar, República da Mongólia, de 17 a 28 de Agosto de 2026, subordinada ao tema "Restaurar a Terra. Restaurar a Esperança". Este encontro é uma iniciativa da Comissão da União Africana (AUC) em colaboração com os Estados-Membros, o país anfitrião da COP17 da UNCCD e parceiros.

Angola está representada nesta reunião por dois Quadros Séniores do Ministério do Ambiente; Dra Karelia Costa, Directora Nacional de Educação Ambiental e Engº Luís Constantino, Consultor da Ministra do Ambiente e Ponto Focal Nacional da UNCCD.

O objectivo da reunião preparatória é permitir que os Pontos Focais da UNCCD e outras partes interessadas examinem a agenda proposta para a COP17, a fim de se familiarizarem com os temas a serem discutidos.

Os objectivos principais da reunião preparatória incluem: reforçar a interface entre ciência e política; identificar as principais prioridades e preocupações para África antes da COP17 da UNCCD; formular uma Posição Comum Africana unificada; desenvolver quadros de negociação estratégicos e fomentar alianças essenciais; participar em diálogos políticos de alto nível sobre o Protocolo sobre Seca; rever a minuta do Protocolo sobre a Seca através da Task Force sobre a Seca e finalmente ;definir as equipas de negociação com base na agenda e nos prováveis grupos de contacto.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, recebeu nesta terça-feira, 26 de Maio, o representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a agricultura(FAO), Jean Baptista Bahama, num encontro de cortesia realizado nas instalações do Ministério do Ambiente.

O encontro serviu para o alinhamento de matérias de interesse comum, com destaque para o reforço da cooperação entre o Ministério do Ambiente e a FAO, nos domínios da preservação ambiental, do desenvolvimento sustentável e da implementação de projectos ligados à conservação dos recursos naturais.

Durante a audiência, as partes abordaram igualmente acções voltadas para o fortalecimento das políticas ambientais, segurança alimentar, combate às alterações climáticas e promoção da gestão sustentável dos ecossistemas.

A FAO continua a desenvolver iniciativas conjuntas com o Executivo angolano, em prol da protecção ambiental e do desenvolvimento sustentável.

O Dia Mundial da Reciclagem foi assinalado a 17 de Maio, para celebrar a data, o Ministério do Ambiente, por intermédio da Agência Nacional de Resíduos (ANR), realizou hoje, (28) uma Mesa Redonda subordinada ao tema “Indústria da Reciclagem em Angola”.

O evento reuniu representantes de instituições públicas e privadas, especialistas do sector ambiental e parceiros estratégicos, com o objectivo de reflectir sobre os desafios, oportunidades e perspectivas do sector da reciclagem no país.

A sessão de abertura contou com palavras de boas-vindas proferidas pelo Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Resíduos, Adérito Adelino Carlos Mohamed, que destacou a importância da reciclagem para o desenvolvimento sustentável, a preservação ambiental e a promoção da economia circular em Angola.

A Mesa Redonda contou com a realização de vários painéis, dedicado ao enquadramento jurídico e regulatório da reciclagem em Angola, permitindo aos participantes debater os avanços legislativos e os mecanismos necessários para o fortalecimento da indústria da reciclagem.

Outro ponto em destaque foi a abordagem sobre os modelos de parceria público-privada para infraestruturas de reciclagem, onde foram apresentados exemplos nacionais e discutidas estratégias para atrair investimentos e incentivar a participação do sector privado.

A actividade contou ainda com a participação de representantes nacionais e internacionais, a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola (AIPEX), Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), Glopol e a Fabrimetal, que partilharam experiências e perspectivas sobre oportunidades de investimento no sector ambiental.

O Ministério do Ambiente apresentou hoje, 26 de Maio de 2026, quatro projectos angolanos durante a Primeira Mesa Redonda para o Financiamento do Fundo Azul para a Bacia do Congo, que decorre em Brazzaville.

A delegação angolana é chefiada pelo Victor Hugo Guilherme, Ministro do Planeamento, e integra o Nascimento Soares, Secretário de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Ambiente.

O evento realiza-se à margem das reuniões anuais do Banco Africano de Desenvolvimento e do Fundo Africano de Desenvolvimento, que decorrem de 25 a 29 de Maio do corrente ano, em Brazzaville, e contam com a participação de Chefes de Estado, membros de Governos, instituições financeiras multilaterais, parceiros de desenvolvimento e investidores internacionais.

A Mesa Redonda tem como objectivo mobilizar recursos financeiros e consolidar parcerias estratégicas para a implementação do Plano de Financiamento do Fundo Azul para a Bacia do Congo, iniciativa regional orientada para a promoção do desenvolvimento sustentável, conservação dos ecossistemas e fortalecimento da resiliência climática nos países da Bacia do Congo.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, durante a visita de trabalho efectuada no último 23 de Maio de 2026, na província da Lunda-Norte, destacou a importância estratégica, ambiental e ecológica da província, durante o seu discurso, sublinhou ainda que a região possui um património natural de valor incalculável, com vastas áreas florestais, savanas e rios integrados na Bacia do Congo, ecossistemas do mosaico floresta-savana e das florestas de Miombo, fundamentais para a regulação climática e conservação da biodiversidade.

A visita de trabalho teve como objectivo tornar a gestão de resíduos mais eficiente, melhorar as condições de higiene e garantir uma recolha mais regular e organizada, em resposta às necessidades das populações e a redução de riscos associados aos resíduos em espaços públicos.

A Ministra apontou os rios Cassai, Cuango, Luachimo, Chicapa e Lóvua como recursos hídricos essenciais para a segurança ambiental, económica e social das comunidades, a Lagoa do carumbo, nos municípios do Cuílo e Lucapa, considerada uma das Sete Maravilhas Naturais de Angola, como símbolo do potencial ecológico e turístico da província.

Segundo a Ministra, o Ministério acompanha com atenção os desafios ambientais da Lunda-Norte, nomeadamente os impactos da exploração mineira, crescimento urbano acelerado, gestão de resíduos sólidos e preservação da fauna e flora, entretanto reforçou que o desenvolvimento económico deve caminhar em conjunto com a sustentabilidade ambiental.

O Ministério do Ambiente disponibilizou camiões compactadores e equipamentos de limpeza destinados ao apoio à recolha e gestão de resíduos nos municípios, em resposta aos riscos para a saúde pública causados pelo descarte inadequado de resíduo.