Ministério do Ambiente

O Ministério do Ambiente iniciou ontem (28), em Luanda, uma formação dirigida às administrações municipais da província sobre a transferência de competências no licenciamento ambiental.
A formação coordenada pela Direcção Nacional de Tecnologias Ambientais, a acção decorre durante cinco dias e aborda a tramitação dos processos, a utilização do Portal do Munícipe e o acompanhamento das licenças ambientais.
A formação reúne técnicos do Ministério do Ambiente, Ministério das Finanças, Governo Provincial de Luanda e administrações municipais.
Acção visa reforçar a capacidade técnica dos municípios, melhorar a articulação institucional e garantir maior rapidez, transparência e eficiência na prestação dos serviços ambientais aos cidadãos e às empresas.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, defendeu nesta quinta-feira, 24 de Setembro de 2026, uma resposta internacional mais firme e coordenada face à elevação do nível do mar, durante a Reunião de Alto Nível sobre o tema, convocada no quadro da Decisão 78/558 da Assembleia Geral das Nações Unidas, destacando que o fenómeno constitui uma realidade presente, progressiva e transfronteiriça, com impactos directos sobre populações, cidades, infra-estruturas, ecossistemas e economias.

Na sua intervenção, a Ministra salientou que os efeitos da subida do nível do mar ultrapassam a dimensão ambiental, representando igualmente um desafio à segurança das populações, à protecção dos territórios, à segurança alimentar, ao desenvolvimento económico e à capacidade dos Estados de protegerem as gerações presentes e futuras, com particular impacto sobre os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países com extensas zonas costeiras de baixa altitude.

Para Angola, Ana Paula de Carvalho Pereira considerou a questão de particular relevância, tendo em conta os cerca de 1.650 quilómetros de litoral atlântico do país, onde estão concentradas comunidades, centros urbanos, portos, infra-estruturas energéticas e de transporte, actividades pesqueiras e importantes ecossistemas costeiros, alertando que a elevação do nível médio do mar, associada à erosão costeira, inundações, tempestades e intrusão salina, poderá aumentar a vulnerabilidade das comunidades e infra-estruturas ,e exercer pressão sobre sectores essenciais à segurança alimentar e ao desenvolvimento económico.

A Ministra defendeu, por isso, uma abordagem integrada que combine engenharia, ciência e soluções baseadas na natureza, com o objectivo de reforçar a protecção da costa, aumentar a resiliência das comunidades e promover um desenvolvimento sustentável; sublinhando que proteger a costa significa, em última instância, proteger as pessoas, os seus meios de subsistência e o direito das futuras gerações a um futuro seguro.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, participou nesta quarta-feira, 23 de Setembro de 2026, num evento promovido pela National Geographic, em colaboração com a De Beers, no quadro da conservação da Bacia do Cubango-Okavango, um encontro com objectivo de reforçar e alinhar a cooperação entre os três países que partilham a bacia, nomeadamente Angola, Namíbia e Botsuana, bem como com outros parceiros estratégicos envolvidos na preservação deste importante ecossistema.

Durante o encontro, a Ministra do Ambiente apresentou a visão de Angola sobre a protecção da Torre de Água Lisima Lya Mwono, destacando os esforços desenvolvidos pelo país para a sua designação como zona húmida de importância internacional, salientou igualmente os passos que estão a ser dados com vista à sua proclamação como Área de Conservação, o que permitirá conferir à região um estatuto de protecção mais elevado.

O evento que contou com a participação, ao mais alto nível, do Presidente do Botsuana, Duma Boko, e da Ministra das Pescas da Namíbia, em representação da Presidente da República; a presença das distintas entidades destacou a importância da cooperação regional e do envolvimento de parceiros internacionais na promoção de iniciativas destinadas à conservação e à gestão sustentável dos recursos naturais da Bacia do Cubango-Okavango.

A participação de Angola no encontro demostra o comprometimento do país com a conservação dos ecossistemas e com o fortalecimento da cooperação entre os países da Bacia do Cubango-Okavango, representando também uma oportunidade para consolidar parcerias e promover acções conjuntas destinadas à protecção dos recursos hídricos e da biodiversidade, em benefício das comunidades e das futuras gerações

A Ministra do Ambiente de Angola, Ana Paula de Carvalho Pereira, defendeu, terça-feira, 22 de Setembro, em Nova Iorque, que os compromissos assumidos pelos países se traduzam em acções e resultados concretos para as populações e para o planeta.

A governante Angolana falava no Diálogo Político de Alto Nível sobre a Renovação do Multilateralismo Ambiental, realizado à margem da 81.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas e organizado pelos Governos do Panamá e do Vanuatu. O encontro analisou formas de reforçar a cooperação internacional face aos principais desafios ambientais da actualidade, nomeadamente as alterações climáticas, a perda da biodiversidade e a poluição.

Na sua intervenção, a Ministra sublinhou que os problemas ambientais não conhecem fronteiras e que nenhum país os pode enfrentar isoladamente. Nesse sentido, apelou ao fortalecimento de um diálogo multilateral aberto, inclusivo e orientado para soluções concretas.

Ana Paula de Carvalho Pereira chamou ainda a atenção para os efeitos das catástrofes e dos fenómenos extremos que afectam diferentes regiões do mundo, defendendo respostas coordenadas e adaptadas à realidade de cada país e região.

Para a Ministra, o multilateralismo ambiental deve assentar na cooperação internacional, na equidade, na inclusão, na solidariedade entre as nações e no respeito pelas circunstâncias nacionais.

Na ocasião, reafirmou o compromisso de Angola com um multilateralismo ambiental forte, inclusivo, equitativo e orientado para a implementação, capaz de construir pontes entre os países e de responder aos desafios do presente.

A participação de Angola insere-se nos esforços da comunidade internacional para tornar a cooperação ambiental mais eficaz e garantir um futuro sustentável às próximas gerações.

O Presidente da República, João Lourenço, recebeu em audiência 22 de Setembro, a Rob Walton, Presidente da Fundação Rob Walton, num encontro que contou com a participação da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira.

O encontro realizou-se à margem da 81.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que decorre em Nova Iorque. Durante a reunião, foram avaliados os progressos da parceria entre Angola e a Fundação Rob Walton, bem como os desafios relacionados com a execução dos projectos e a mobilização de fundos para as áreas de conservação do país.

A cooperação teve início com a assinatura de um Memorando de Entendimento, em Washington, em Outubro de 2025, entre o Ministério do Ambiente de Angola e a Fundação Rob Walton. O acordo prevê o financiamento de um programa de desenvolvimento sustentável abrangendo seis áreas de conservação em Angola.

Entre as áreas mencionadas estão os parques nacionais de Luengue-Luiana, Mavinga, Cameia e Mossouma, no Moxico, junto à fronteira com a Zâmbia.

A parceria enquadra-se na iniciativa Keystone Protected Areas in Africa, que visa proteger a biodiversidade, melhorar a gestão das áreas protegidas e reforçar o apoio às comunidades locais.

A Fundação Rob Walton trabalha com governos, organizações não-governamentais e comunidades na preservação de ecossistemas considerados estratégicos. Em Angola, a cooperação pretende contribuir para o fortalecimento da conservação ambiental e para a promoção do desenvolvimento sustentável.