Ministério do Ambiente

No quadro das comemorações dos 30 anos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Ministério do Ambiente, representado pela Direcção Nacional de Educação Ambiental, Directora, Karelia Costa, participou nesta terça-feira, 29 de Setembro de 2026, no município do Soyo, província do Zaire, na actividade “Do mar ao mundo: mulheres que transformam”, em representação do Ministério do Ambiente, onde apresentou o tema “Alterações Climáticas, Conservação dos Ecossistemas Marinhos, Sustentabilidade e o Papel da Mulher na Economia Azul”.

O evento teve como objectivo promover a valorização do papel das mulheres nos sectores marítimo, portuário e pesqueiro, bem como nas comunidades costeiras, através de acções de sensibilização, partilha de conhecimentos, capacitação e promoção de oportunidades que contribuam para o seu desenvolvimento sustentável.

A abertura da actividade coube ao Secretário de Estado para a Gestão do Espaço e Recursos Marinhos, que ao proferir o seu discurso, afirmou que “não podemos desenvolver a economia do mar sem conservar os ecossistemas que a sustentam, não podemos aumentar a produção sem assegurar a sustentabilidade dos recursos, e não podemos falar de desenvolvimento sustentável das zonas costeiras sem colocar as comunidades, e particularmente as mulheres e os jovens no centro das soluções”.

Álvaro Cândido dos Santos destacou ainda a importância de o Ministério continuar a trabalhar com as autoridades locais, a CPLP, as associações, as comunidades, o sector privado e os parceiros de desenvolvimento, na construção de uma economia do mar que seja simultaneamente produtiva, sustentável, inclusiva e geradora de oportunidades.

O Ministério do Ambiente iniciou ontem (28), em Luanda, uma formação dirigida às administrações municipais da província sobre a transferência de competências no licenciamento ambiental.
A formação coordenada pela Direcção Nacional de Tecnologias Ambientais, a acção decorre durante cinco dias e aborda a tramitação dos processos, a utilização do Portal do Munícipe e o acompanhamento das licenças ambientais.
A formação reúne técnicos do Ministério do Ambiente, Ministério das Finanças, Governo Provincial de Luanda e administrações municipais.
Acção visa reforçar a capacidade técnica dos municípios, melhorar a articulação institucional e garantir maior rapidez, transparência e eficiência na prestação dos serviços ambientais aos cidadãos e às empresas.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, defendeu nesta quinta-feira, 24 de Setembro de 2026, uma resposta internacional mais firme e coordenada face à elevação do nível do mar, durante a Reunião de Alto Nível sobre o tema, convocada no quadro da Decisão 78/558 da Assembleia Geral das Nações Unidas, destacando que o fenómeno constitui uma realidade presente, progressiva e transfronteiriça, com impactos directos sobre populações, cidades, infra-estruturas, ecossistemas e economias.

Na sua intervenção, a Ministra salientou que os efeitos da subida do nível do mar ultrapassam a dimensão ambiental, representando igualmente um desafio à segurança das populações, à protecção dos territórios, à segurança alimentar, ao desenvolvimento económico e à capacidade dos Estados de protegerem as gerações presentes e futuras, com particular impacto sobre os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países com extensas zonas costeiras de baixa altitude.

Para Angola, Ana Paula de Carvalho Pereira considerou a questão de particular relevância, tendo em conta os cerca de 1.650 quilómetros de litoral atlântico do país, onde estão concentradas comunidades, centros urbanos, portos, infra-estruturas energéticas e de transporte, actividades pesqueiras e importantes ecossistemas costeiros, alertando que a elevação do nível médio do mar, associada à erosão costeira, inundações, tempestades e intrusão salina, poderá aumentar a vulnerabilidade das comunidades e infra-estruturas ,e exercer pressão sobre sectores essenciais à segurança alimentar e ao desenvolvimento económico.

A Ministra defendeu, por isso, uma abordagem integrada que combine engenharia, ciência e soluções baseadas na natureza, com o objectivo de reforçar a protecção da costa, aumentar a resiliência das comunidades e promover um desenvolvimento sustentável; sublinhando que proteger a costa significa, em última instância, proteger as pessoas, os seus meios de subsistência e o direito das futuras gerações a um futuro seguro.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, participou nesta quarta-feira, 23 de Setembro de 2026, num evento promovido pela National Geographic, em colaboração com a De Beers, no quadro da conservação da Bacia do Cubango-Okavango, um encontro com objectivo de reforçar e alinhar a cooperação entre os três países que partilham a bacia, nomeadamente Angola, Namíbia e Botsuana, bem como com outros parceiros estratégicos envolvidos na preservação deste importante ecossistema.

Durante o encontro, a Ministra do Ambiente apresentou a visão de Angola sobre a protecção da Torre de Água Lisima Lya Mwono, destacando os esforços desenvolvidos pelo país para a sua designação como zona húmida de importância internacional, salientou igualmente os passos que estão a ser dados com vista à sua proclamação como Área de Conservação, o que permitirá conferir à região um estatuto de protecção mais elevado.

O evento que contou com a participação, ao mais alto nível, do Presidente do Botsuana, Duma Boko, e da Ministra das Pescas da Namíbia, em representação da Presidente da República; a presença das distintas entidades destacou a importância da cooperação regional e do envolvimento de parceiros internacionais na promoção de iniciativas destinadas à conservação e à gestão sustentável dos recursos naturais da Bacia do Cubango-Okavango.

A participação de Angola no encontro demostra o comprometimento do país com a conservação dos ecossistemas e com o fortalecimento da cooperação entre os países da Bacia do Cubango-Okavango, representando também uma oportunidade para consolidar parcerias e promover acções conjuntas destinadas à protecção dos recursos hídricos e da biodiversidade, em benefício das comunidades e das futuras gerações

A Ministra do Ambiente de Angola, Ana Paula de Carvalho Pereira, defendeu, terça-feira, 22 de Setembro, em Nova Iorque, que os compromissos assumidos pelos países se traduzam em acções e resultados concretos para as populações e para o planeta.

A governante Angolana falava no Diálogo Político de Alto Nível sobre a Renovação do Multilateralismo Ambiental, realizado à margem da 81.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas e organizado pelos Governos do Panamá e do Vanuatu. O encontro analisou formas de reforçar a cooperação internacional face aos principais desafios ambientais da actualidade, nomeadamente as alterações climáticas, a perda da biodiversidade e a poluição.

Na sua intervenção, a Ministra sublinhou que os problemas ambientais não conhecem fronteiras e que nenhum país os pode enfrentar isoladamente. Nesse sentido, apelou ao fortalecimento de um diálogo multilateral aberto, inclusivo e orientado para soluções concretas.

Ana Paula de Carvalho Pereira chamou ainda a atenção para os efeitos das catástrofes e dos fenómenos extremos que afectam diferentes regiões do mundo, defendendo respostas coordenadas e adaptadas à realidade de cada país e região.

Para a Ministra, o multilateralismo ambiental deve assentar na cooperação internacional, na equidade, na inclusão, na solidariedade entre as nações e no respeito pelas circunstâncias nacionais.

Na ocasião, reafirmou o compromisso de Angola com um multilateralismo ambiental forte, inclusivo, equitativo e orientado para a implementação, capaz de construir pontes entre os países e de responder aos desafios do presente.

A participação de Angola insere-se nos esforços da comunidade internacional para tornar a cooperação ambiental mais eficaz e garantir um futuro sustentável às próximas gerações.