Ministério do Ambiente

O Ministério do Ambiente realizou hoje (03) a 2ª Reunião do Conselho de Direcção, sob a presidência da Ministra Ana Paula de Carvalho Pereira. O encontro, que reuniu membros do Conselho, incluindo o Secretário de Estado para o Ambiente, visou debater questões essenciais para as políticas do sector no país.

Um dos principais pontos da agenda foi a apreciação do Orçamento Geral do Estado ja aprovado para o exercício económico de 2026, alinhado com as iniciativas estruturantes com acções concretas que promovam a preservação ambiental.

O Programa de Reflorestamento no Namibe foi outro tópico crucial discutido no conselho; o mesmo visa restaurar áreas degradadas e promover a biodiversidade local. Este projecto não só busca mitigar os efeitos das mudanças climáticas, mas também fortalecer a segurança alimentar e a economia das comunidades locais.

A reunião abordou também diversos projectos de Decretos Presidenciais que visam fortalecer a legislação ambiental e garantir um melhor cumprimento das normas existentes.

A Ministra Ana Paula enfatizou que a implementação eficaz dessas políticas é crucial para o futuro ambiental de Angola.

A governante reforçou a importância do trabalho colaborativo entre as diversas direcções para o êxito das acções a serem implementada.

O Secretário de Estado para o Ambiente, Eng.º Iury Santos, recebeu hoje, segunda-feira, 02 de Fevereiro, em audiência, os representantes da Associação de Prevenção do Meio Ambiente e Conservação Florestal de Angola (APACFA).
A audiência teve como objectivo a apresentação Institucional da APACFA, uma organização dedicada à promoção do bem-estar comunitário e à implementação de soluções técnicas e sustentáveis no domínio ambiental, bem como a partilha de propostas de projectos e a solicitação de apoio institucional para iniciativas em curso e futuras.
Durante o encontro, os representantes da associação deram a conhecer o alcance das suas acções, destacando que a APACFA é composta por mais de 3.000 jovens, distribuídos pelas províncias do Moxico, Moxico Leste, Lunda Sul, Bié, Huambo e Benguela, com intervenção focada na conservação florestal, prevenção ambiental e mobilização comunitária.
A reunião serviu igualmente para a apresentação de propostas de iniciativas colaborativas, com vista ao estabelecimento de parcerias estratégicas que contribuam para o reforço das políticas públicas ambientais e para a promoção do desenvolvimento sustentável nas comunidades locais.
O Secretário de Estado para o Ambiente encorajou a associação a alinhar as suas propostas com as prioridades estratégicas do sector, sublinhando a importância do envolvimento da juventude na protecção do ambiente e na adopção de práticas sustentáveis.

Hoje, 02 de fevereiro, celebra-se o Dia Mundial das Zonas Húmidas, uma data que enfatiza a importância da conservação destes ecossistemas e a adesão de Angola à Convenção de Ramsar, da qual o Angola é parte desde outubro de 2021.
Neste ano, as celebrações concentram-se no investimento em capital financeiro, humano e político para a protecção das zonas húmidas. Embora ocupem apenas 6% da superfície terrestre, essas áreas abrigam 40% das espécies vegetais e animais, sendo cruciais para o fornecimento de água potável e o controle de cheias.
Angola identificou 11 "sítios Ramsar", que incluem: Lagunas do Mangal do Lobito (Benguela) Saco dos Flamingos (Luanda) Lagoa do Arco (Namibe) Parque Nacional de Cameia (Moxico) Complexo das zonas húmidas da Lagoa do Carumbo (Lunda Norte)Lagoa do Calumbo (Luanda)Lagoa de Quilunda (Luanda)Praia do Santiago (Bengo)Lagoa do Mangal do Chiloango (Cabinda)Baixo Cuanza (Luanda – Bengo) Complexo das zonas húmidas do Kumbilo-Diríco (Cuando-Cubango)

As actividades inseridas nas festividades da Semana Nacional do Ambiente encerraram hoje com a realização de uma campanha de plantação de árvores no município do Kilamba.
A iniciativa teve como principal objectivo reforçar o compromisso do Governo com a preservação do ambiente, promover a arborização urbana e sensibilizar a população para a importância da adopção de práticas saudáveis no dia a dia. A plantação de árvores surge, neste contexto, como uma acção concreta de combate às alterações climáticas, melhoria da qualidade do ar e promoção do bem-estar das comunidades.
Para além do impacto ambiental, a campanha procurou igualmente incentivar hábitos de vida saudáveis, e foram plantas mais de 250 árvores da espécie acácia.
O acto central teve o ponto inicial na Centralidade do Kilamba de fronte o Instituto Polidesportivo Maria Eugênia Neto.
Participaram da campanha, os vice-governadores de Luanda, para o sector Económico, Jorge Minguês Augusto e para o sector político e social, Manuel António Gonçalves, o Administrador da centralidade do Kilamba, Arlindo Francisco Vieira dos Santos, Directores nacionais do Ministério do Ambiente, chefes de departamentos, técnicos de diferentes órgãos tutelados ao Ministério, membros dos serviços de ordem de segurança nacional, amigos da bicicleta do Kilamba, e sociedade civil.

O Ministério do Ambiente e a Fundação Simão Toco, assinaram hoje, dia 29, um Memorando de Entendimento com o objectivo comum de promover da sustentabilidade e o fortalecimento da consciência ambiental como pilar de desenvolvimento no país.
O Ministério do Ambiente, enquanto órgão responsável pela formulação e implementação das políticas ambientais em Angola, reconhece que os desafios ambientais actuais exigem parcerias sólidas, inclusivas e assentes na confiança mútua. Nenhuma instituição, isoladamente, consegue responder de forma eficaz às complexas questões ambientais que se colocam em todo o território nacional.
A Igreja, com o seu objecto social, é um forte aliado do estado para a consciencialização da população e mudança de comportamento das comunidades. A Fundação Simão Toco, através do seu trabalho social, comunitário e educativo, tem demonstrado um compromisso consistente com os valores da cidadania, da ética e do bem-estar colectivo. A união de esforços entre as duas instituições cria uma base sólida para o desenvolvimento de acções conjuntas nas áreas da educação ambiental, da mobilização comunitária e do reforço da responsabilidade ambiental.
Este acto representa mais do que um compromisso formal entre instituições; simboliza a convergência de vontades em torno de um objectivo comum: a protecção do ambiente, a promoção da sustentabilidade e o fortalecimento da consciência ambiental como pilar fundamental para o desenvolvimento do país.
O acto foi assinanado durante a Conferência Nacional sobre a Gestão de Produtos Químicos realizada hoje, 29, em Luanda.
O Memorando de Entendimento estabelece um quadro de cooperação que permitirá transformar intenções em acções concretas, alinhadas com as prioridades nacionais, com a Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2022–2050 e com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
Importa ainda destacar que esta parceria vem formalizar um vínculo já existente, reforçado através do Programa “Ecos do Ambiente”, que vai ao ar todas as quartas-feiras, das 9h às 10h, na frequência 89.1 FM da Rádio Tocoista.