Ministério do Ambiente

O Presidente da República, João Lourenço, anunciou hoje que o país vai submeter até Setembro próximo, à Convenção-Quadro das Nações Unidas, o Plano Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, que reflectirá as acções a serem implementadas nos domínios da agricultura e segurança alimentar, recursos hídricos, infra-estruturas resilientes, protecção dos oceanos e saúde pública.
A informação foi avençada durante a reunião de Líderes sobre o Clima e a Transição Justa, em formato virtual, numa iniciativa conjunta do Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, e do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, esteve no encontro que reuniu estadistas como Xi Jin Ping, Presidente chinês; Emmanuel Macron, Presidente francês e Samia Suhulu Hassan, Presidente da República Unida da Tanzânia.
António Costa, Presidente do Conselho Europeu e Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia estiveram também entre os participantes de uma reunião que reafirmou preocupações antigas sobre o aquecimento global, com os líderes de países insulares a reiterarem a grave ameaça à sua sobrevivência pela subida do nível dos mares.
Os intervenientes defenderam a necessidade de se assegurar os financiamentos prometidos para lidar com as mudanças climáticas, na ordem dos biliões de dólares americanos.
O Presidente angolano, considerou que a operacionalização do novo objectivo de financiamento - na ordem de 1,3 biliões de dólares por ano até 2035 - “será um verdadeiro teste à credibilidade do sistema internacional”, concluindo que “a transição energética só será justa se esse compromisso for honrado e acessível a todos os países em desenvolvimento”.
Tendo em conta o facto de que o ano de 2025 representa um marco bastante importante no capítulo do clima, pelo facto de se assinalar os 30 anos de implementação da Convenção-Quadro da ONU para as Alterações Climáticas e os 10 anos da assinatura do Acordo de Paris, Angola espera que a COP30 traga resultados tangíveis, relativamente à flexibilização do acesso urgente ao financiamento climático, para que os países em desenvolvimento implementem as suas políticas de adaptação e aumentem as suas capacidades de resiliência climática.

O Secretário de Estado Para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Nascimento Soares, recebeu (22), em audiência, a Sra. Rikke Viholm, Presidente do Conselho de Administração da Ajuda de Desenvolvimento de Povo Para Povo (ADPP) Angola. O encontro teve como objectivo reforçar a parceria com esta organização em iniciavas voltadas para a acção climática e o desenvolvimento sustentável no país, assim como apresentar o Sr. David Kelkhofs, representante da Humana Espanhã e consultor técnico da ADPP, para o financiamento climático.
Durante a audiência, a Sra. Rikke Viholm reafirmou o compromisso da ADPP em apoiar Angola na promoção de cidades mais limpas, resilientes e ambientalmente sustentáveis, destacando a importância da adoptação de práticas alinhadas com os desafios das alterações climáticas.
“Angola está a desenvolver um plano ambicioso de adaptação e mitigação, promovendo hábitos que contribuam para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. Estamos disponíveis para colaborar, inclusive na mobilização de financiamento climático”, afirmou o Sr. Kelkhofs.
A reunião contou também com a presença da Dra. Cecília Silva, Directora Nacional de Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Malaquias Tenente, Director do Gabinete de Recursos Humanos, Eng. Aniceto Dala, Director do Gabinete do Secretário de Estado, bem como de Consultores e Técnicos do Ministério do Ambiente. Durante o encontro, a ADPP apresentou ainda um manual de educação ambiental para professores, enquadrado na iniciava “Escolas Verdes”, sublinhando o papel estratégico da educação ambiental na formação de cidadãos conscientes, activos e comprometidos com a sustentabilidade.
A audiência reafirma o empenho de Angola em consolidar parcerias estratégicas com organizações internacionais, no âmbito da sua política ambiental e climática, promovendo acções conjuntas que visam mobilizar recursos e soluções inovadoras para uma transição climática inclusiva e sustentável.

No seguimento da resposta integrada à epidemia de cólera que assola algumas zonas da província de Benguela, o Ministério do Ambiente realizou, (22), um conjunto de acções de sensibilização comunitária nas localidades do Alto Esperança e Boa Vista. As actividades, inserem-se na campanha nacional de prevenção e combate à cólera, priorizando a educação sanitária e a mobilização social.
Sob coordenação da Directora Nacional do Ambiente, Hassana Lima, em colaboração com a Direcção Nacional de Educação Ambiental, as acções contaram com a participação activa de administradores municipais, representantes do Gabinete Provincial de Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários, Directores Municipais do Ambiente, comissões de moradores com a orientação metodológica dos técnicos do sector.
Entre as iniciativas desenvolvidas, destacou-se a campanha "Despertar sobre abordagem do saneamento total liderado pelas comunidades", uma acção de campo orientada para a consciencialização da população sobre práticas de higiene para prevenção da cólera. A campanha envolveu a realização de palestras comunitárias, distribuição de folhetos informativos, sessões de sensibilização directa nos mercados locais e uma dinâmica de mobilização porta a porta, com equipas sensibilizando directamente os moradores sobre a importância do uso de água potável, da lavagem frequente das mãos e do correto destino dos resíduos sólidos.
Paralelamente às acções educativas, deu início orientação técnica da auto-construção de latrinas no bairro Alto Esperança, medida considerada essencial para melhorar as condições de saneamento básico na região com vista a reduzir o nível de contaminação. No bairro Boa Vista, foram realizados diagnósticos técnicos em pontos críticos identificados como prioritários para a futura instalação de infraestruturas sanitárias semelhantes.

No âmbito do reforço das acções de combate ao surto de cólera que afecta várias comunidades da província, o Governador de Benguela, Manuel Júnior, recebeu em audiência, no dia de hoje (21), o Secretário de Estado para o Ambiente, Iury Santos, em visita de cortesia marcada pela partilha de estratégias de intervenção.
Durante o encontro, que decorreu no Palácio do Governo Provincial, foram abordadas as principais preocupações relacionadas com a actual situação epidemiológica da cólera, especialmente nas zonas mais vulneráveis como Hanha do Norte e Alto Esperança. A visita insere-se numa agenda mais ampla de deslocações do Secretário de Estado às áreas críticas da província, com o objectivo de avaliar de perto o impacto da doença e fortalecer a resposta interinstitucional.
Como sinal do compromisso do Ministério do Ambiente em apoiar os esforços locais, o Iury Santos procedeu à entrega de diversos materiais destinados ao apoio para a construção de latrinas comunitárias.
Estes recursos visam não só mitigar a propagação da doença, como também promover melhores práticas de saneamento básico e higiene nas comunidades afetadas.
Na ocasião, o Governador Manuel Júnior destacou a importância da cooperação entre os órgãos centrais e o governo provincial, reforçando que a luta contra a cólera deve ser encarada como uma prioridade nacional. Sublinhou ainda a necessidade de acelerar os trabalhos no terreno, sobretudo no que diz respeito à educação sanitária e ao acesso a infraestruturas básicas.

No cumprimento da sua agenda de trabalho, o Secretário de Estado para o Ambiente, Iury Santos, realizou uma visita de trabalho às comunidades mais afectadas pelo surto de cólera, nomeadamente Hanha do Norte e Alto Esperança. Durante a visita, o Secretario constatou as condições de saneamento, e a ausência de quartos de banho nessas localidades, agravando a propagação da doença.
A visita serviu para avaliar o impacto da cólera sobre a população local e reforçar o compromisso do Governo na implementação de medidas urgentes e sustentáveis de prevenção.
O Secretário de Estado interagiu directamente com os líderes comunitários e moradores, ouviu as suas preocupações e sugestões na implementação de novas metodologias adequados ao local, com foco especial na promoção de boas práticas de higiene e saneamento básico.
Entre as acções, destacou-se a necessidade da construção de latrinas comunitárias como forma de mitigar a defecação ao lar livre e a propagação da doença e garantir melhores condições de saúde pública. Iury Santos reafirmou que o Executivo está empenhado em trabalhar com as comunidades, não apenas com acções emergenciais, mas também com soluções de longo prazo que promovam o bem-estar e a dignidade dos cidadãos.
A visita termina com o compromisso de reforçar os trabalhos em curso e de mobilizar os recursos necessários para a resposta eficaz ao surto, priorizando sempre a saúde e segurança das populações afectadas.