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Ministério do Ambiente - Ana Paula de carvalho já em funções

Governo 07-02-2025
IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS DEBATIDOS EM DIÁLOGO INFORMATIVO SOBRE POLÍTICAS NACIONAIS.

A Direcção Nacional de Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, promoveu na ultima semana, no Hotel Trópico, um Diálogo sobre Políticas e Oficina Final, onde Angola abordou padrões que enfrenta semelhantes aos impactos devastadores das alterações climáticas, tal como os outros 22 países que participaram neste programa, com riscos significativos para os sectores económicos fundamentais, em particular a agricultura, que é a espinha dorsal dos meios de subsistência rurais e cruciais, para a segurança alimentar nacional.

As variações nos padrões de precipitação, o aumento das secas e outros impactos climáticos estão a intensificar as dificuldades existente. Por conseguinte, ressumou essencial, desenvolver políticas de adaptação e de reforço da resiliência, que integrem a gestão dos riscos climáticos e estratégias de adaptação.

O diálogo político nacional visou abordar estas questões e outras, reunindo funcionários governamentais, líderes do sector público e privado, sociedade civil e organizações internacionais, de formas a discutir como e quando estes dados climáticos podem ser eficazmente integrados nas políticas agrícolas nacionais e de adaptação ao clima.

Sendo Angola altamente vulnerável aos efeitos das alterações climáticas, o sector agrícola desempenha um papel fundamental na estabilidade económica e na segurança alimentar do país. Um dos objectivos do diálogo foi também a componente crítica do programa de Preparação Pan-Africano, oferecendo uma plataforma para reflexão, avaliação e planeamento com visão do futuro.

Participaram do encontro igualmente, Organizações Profissionais Agrícolas, Bancos de Desenvolvimento, Instituições Regionais localizadas no país, Agencias das Nações unidas localizadas no País, Líderes de Projectos no domínio do Clima e da Agricultura, Empresas Públicas e Privadas, Câmaras de Comércio, Sociedade Civil e convidados

Fonte: Ministério do Ambiente
Governo 05-02-2025
CIBAC ENCERRA COM GANHOS SIGNIFICATIVOS PARA O PAÍS

Com o término da Primeira Conferência Internacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (CIBAC), realizada nos dias 30 à 31 de janeiro de 2025, em Luanda, promovida pelo Ministério do Ambiente, enquadrada nas celebrações dos 50 Anos de Independência Nacional, a ser comemorado a 11 de novembro de 2025, como o Dia Nacional do Ambiente que se comemora a 31 de janeiro.

O evento foi prestigiado com a presença de Sua Excelência Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, e contou com a presença de Sua Excelência Primeira-dama da República, Sua Excelência Vice-presidente da República, Membros do Executivo angolano, bem como entidades governamentais nacionais e internacionais, Corpo Diplomático acreditado em Angola, Organizações Internacionais, Sociedade Civil e comunidades locais, com os quais reflectiu-se sobre acções concretas no domínio da preservação da Biodiversidade e Áreas de Conservação

Durante os dois dias de discussões, os especialistas nacionais e internacionais dotadas de conhecimentos em matérias ambientais, abordaram questões relevantes para o sector, desde o enquadramento legal sobre a Conservação Nacional da Biodiversidade à Integração e Empoderamento das Comunidades locais, fundamentais para a preservação ambiental e a sustentabilidade.

Chefe de Estado angolano, enquanto presidia o acto e abertura, levou em consideração que a perda da biodiversidade é um desafio significativo, mas através de esforços colectivos e políticas eficazes, pode-se actuar para proteger e recuperar a mística da riqueza natural do planeta, uma vez que a biodiversidade é um imperativo global para a saúde de todos. Dependendo do equilíbrio, a biodiversidade desempenha um papel crucial no funcionamento dos vários serviços ecossistémicos e, consequentemente quando diminui, resulta na perda da biodiversidade, colocando em risco a segurança alimentar, a qualidade da água e o combate às alterações climáticas, acrescentou.

Em resposta a estas acções, falou dos esforços que o Governo vem implementando, no que se refere ao fortalecimento das áreas novas e antigas de conservação, na melhoria da gestão de infra-estruturas dos Parques Nacionais e Reservas Naturais, como também o Levantamento da Fauna nos Parques Nacionais, a Construção de Postos de Fiscalização, Capacitação e Aumento de número de Fiscais Florestais, Mapeamento das Áreas de Conservação com meios sofisticados, o desenvolvimento do Ecoturismo nas áreas de Conservação, a implementação do programa de Educação Ambiental, e do Plano de Eliminação Progressiva dos Plásticos de utilização única, constam nos dados.

Em virtude disto, o Ministério do Ambiente (MINAMB), pretende contribuir para os esforços nacionais em relação aos compromissos internacionais em biodiversidade, alterações climáticas e desenvolvimento sustentável, acções estas, que poderão ajudar a avançar na realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e dos compromissos climáticos, promovendo uma abordagem mais holística para enfrentar essas questões globais.

Fonte: Ministério do Ambiente
Governo 05-02-2025
MINISTÉRIO DO AMBIENTE PROMOVE CAMPANHA DE REFLORESTAMENTO DE MANGAIS EM LUANDA

O Ministério do Ambiente (MINAMB) realizou no ultimo sábado (01) uma campanha de plantação de mangais na Comunidade do tapo em Luanda como parte da Semana Nacional do Ambiente, que começou no dia 26 de janeiro de 2025 e culminou no dia 31, em celebração do Dia Nacional do Ambiente.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, deu início da actividade que contou com as participações dos Secretários de Estado, lury Santos e Nascimento Soares, Vice Governador de Luanda, Calunga Francisco Zage Quissanga, Directores Nacionais, representantes de Organizações de acções de defesa do Ambiente, representantes de instituições religiosas, assim como da comunidade local, que uniram esforços na plantação que resultou em 15.758 sementes de mangues, colocada no solo para a recuperação dessas zonas degradadas.

Durante a plantação, a Ministra destacou a importância dos mangais para a biodiversidade e para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, e que esses ecossistemas são essenciais não apenas pela sua função de protecção costeira, mas também como habitats para diversas espécies marinhas. "A nossa missão é assegurar que todos, desde a infância, tenham acesso a uma educação que promova a consciência ambiental, para que possam entender a importância de suas acções e se sintam motivados a agir em prol do ambiente", afirmou a Ministra.

A acção organizada pelo Ministério do Ambiente, em parceria com a Otchiva, demonstra o verdadeiro compromisso com a natureza e o bem estar dos ecossistemas marinhos. De referir que Tapo, é uma comunidade costeira em Luanda, que se dedica especialmente à pesca e à produção de sal como a principal fonte de subsistência dos habitantes locais.

Fonte: Ministério do Ambiente
Governo 05-02-2025
PRIMEIRO WORKSHOP SOBRE A TERCEIRA CONTRIBUIÇÃO NACIONALMENTE DETERMINADA

O Ministério do Ambiente através da Direcção Nacional de Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, realizou hoje (5 de fevereiro), numa das unidades hoteleiras do nosso país, o Iº Workshop de Trabalho sobre a Terceira Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC 3.0)

Com objectivo de definir metas de redução de emissões, identificar necessidades financeiras e de capacitação, definir estratégias de adaptação às alterações climáticas, reportar de forma integra e transparente, promover uma transição justa, mobilizar financiamento climático, mobilizar o governo e a sociedade como um todo, incluir elementos adicionais relevantes no contexto nacional.

Por outro lado, o Secretário de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, que esteve em representação da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, referiu que este exercício responde ao compromisso assumido por 197 Estados membros da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC), em Dezembro de 2015 ao adoptaram o Acordo de Paris, um instrumento legal que visa coordenar a acção internacional para combater as alterações climáticas e os seus impactos.

Neste âmbito os países apresentaram as suas intenções para com os objectivos do Acordo de Paris, conhecidas como ‘‘Intenções de Contribuições Determinadas a nível Nacional’’ (em inglês Intended Nationally Determined Contributions, INDC), que com a ratificação do Acordo de Paris, as intenções nacionais convertem-se em compromissos, passando assim de INDCs para Contribuições Nacionalmente Determinadas (conhecidas pelo seu termo em inglês - Nationally Determined Contributions, NDCs).

O Workshop foi conduzido pela Directora da Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável (DNACDS), Cecília Bernardo que na fase introdutória da actividade começou por dar boas -vindas aos presentes, e deu destaque do Workshop sobre tendo em conta que as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) constituem um dos elementos vincul activos do Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas, todas as Partes deste Acordo devem periodicamente apresentar um documento contendo os seus esforços nacionais tendentes a eliminar ou evitar as emissões de gases com efeito de estufa, assim como de se adaptarem aos efeitos inevitáveis. É assim que, em 2021, Angola comprometeu-se em reduzir as suas emissões de forma incondicional em 14% no ano 2025, comparado com o ano de base em 2015, e que agora pretende revisar.

Participaram do Workshop , Directores do Ministério do Ambiente e técnicos, Minea, Mirempet, Mindcom, Sonangol, Pnud, Inamet, Anpg, Unicef.

Fonte: Ministério do Ambiente

Entidades Tuteladas


Centro de Análises de Poluição e Controlo Ambiental
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Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação
https://inbac.ao/ ...Ler mais

Projectos Estruturantes



Eventos


Título do Evento: COP 16

Organizador: Colombia

Local de realização: Colômbia

Data: De 06/11/2024 à 2024-11-06
minamb.gov.ao MINISTRO(A)

ANA PAULA CHANTRE LUNA DE CARVALHO PEREIRA



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