Ministério do Ambiente

A Ministra do Ambiente, Ana Paula Chantre Luna de Carvalho Pereira, destacou a importância da paz para a recuperação dos ecossistemas, a protecção das espécies e o fortalecimento da segurança ambiental, durante a sua participação na mesa-redonda subordinada ao tema “Salvaguardar a Natureza para a Paz, a Segurança e o Desenvolvimento”, realizada em Yerevan, República da Arménia, no quadro da Cimeira de Líderes sobre Biodiversidade, associada à 17.ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP17).

Na sua intervenção, a governante realçou que o longo período de conflito armado em Angola teve consequências sobre os ecossistemas, a fauna selvagem e a capacidade institucional de fiscalização e gestão das áreas naturais, contribuindo para a degradação de habitats e a redução de populações de algumas espécies.

A Ministra sublinhou, contudo, que o estabelecimento da paz criou condições para a reconstrução do país e para a recuperação progressiva do seu património natural, com avanços na conservação de espécies emblemáticas, no reforço das áreas de conservação e na melhoria da capacidade de monitorização ambiental.

Entre os resultados apresentados, destacam-se o aumento da população da palanca-negra-gigante, de 89 indivíduos, em 2002, para mais de 400, em 2026, e o crescimento da população de elefantes-da-savana, de cerca de 3.500 para mais de 15 mil indivíduos, no mesmo período, segundo os dados nacionais compilados referidos na intervenção.

No domínio da conservação, Angola passou de seis para nove parques nacionais, em 2011, e de 14 para 16 áreas de conservação em 2026. Paralelamente, o número de efectivos envolvidos na monitorização destas áreas aumentou de 100, em 2010, para 600, em 2026, reforçando a presença institucional e a capacidade de fiscalização do património natural.

O Ministério do Ambiente em parceria com a UNICEF, realizou, nesta sexta-feira, 16 de outubro de 2026, um Encontro Técnico Nacional sobre a Sustentabilidade da Gestão de Lamas Fecais e de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), com o objectivo de promover a partilha de experiências, identificar soluções sustentáveis e reforçar a organização da cadeia de gestão de lamas fecais em Angola.

A sessão de abertura foi orientada pela Hassana Lima, Directora Nacional do Ambiente, e contou com a presença da Directora Nacional das Águas, Elsa Ramos, Presidente do Conselho de Administração Interino do Instituto Nacional de Reguladores dos Serviços de Eletricidade e Águas, Adriano Maiano.

Na ocasião, foi destacada a importância do encontro para o fortalecimento das políticas e estratégias nacionais de saneamento, com enfoque na sustentabilidade ambiental, na participação comunitária e na melhoria das condições de vida das populações.

O encontro reuniu especialistas e representantes institucionais para analisar os desafios e as oportunidades associados à gestão de lamas fecais, abordando questões relacionadas com a mobilização das famílias, a adopção de soluções técnicas adequadas às diferentes realidades urbanas e periurbanas, a recuperação de custos, a valorização de subprodutos e a sustentabilidade financeira e institucional dos serviços de saneamento.

Durante os trabalhos, foram apresentadas experiências nacionais relacionadas com os casos do Uíge e Malanje, do saneamento condominial, do Projecto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Saneamento de Luanda (PDASL), bem como de outras iniciativas em Malanje, Mbanza Congo e Menongue. As apresentações permitiram analisar diferentes modelos de prestação de serviços, mecanismos de financiamento, capacidades locais e formas de envolvimento das comunidades.

A agenda contemplou igualmente a partilha de experiências internacionais do Brasil, Quénia, Uganda, Zâmbia, República Democrática do Congo e África do Sul, com destaque para a operação de sistemas de saneamento fora da rede, a participação de operadores privados, a recuperação de custos e a valorização segura de lamas tratadas.

Outro ponto central do encontro foi o enquadramento da Estratégia Nacional de Saneamento Total Liderado pelas Comunidades e Escolas (ENSTLCE), procurando assegurar a articulação entre as políticas nacionais de saneamento e as soluções propostas para a gestão sustentável das lamas fecais, com apresentação pelo Chefe de Departamento de Saneamento e resíduos Edivaldo de Oliveira e Director Provincial do Ambiente Gestão de resíduos e serviços comunitários da Província de Benguela Evaristo Calopa.

Na componente prática, os participantes procederam ao preenchimento de instrumentos de inquérito e à priorização de soluções, reformas e mecanismos de financiamento. Os trabalhos foram organizados em três grupos temáticos: mobilização e capacitação das famílias; soluções técnicas e cadeia de serviços; e financiamento, valorização e expansão.

Cada grupo foi incumbido de formular três prioridades, duas acções imediatas e a indicação dos responsáveis pela sua implementação, visando transformar as discussões em propostas concretas e exequíveis.

O encontro terminou com a apresentação, validação e consolidação das propostas dos grupos de trabalho, bem como a identificação de convergências, riscos, condições de implementação e próximos passos para articulação institucional.

O Ministério do Ambiente realizou, nesta sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 em Luanda, a reunião preparatória do Comité Técnico da Comissão Nacional para as Alterações Climáticas e Biodiversidade (CNACB), com objectivo de alinhar a participação de Angola na 31.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31), a decorrer de 9 a 20 de Novembro, em Antália, República da Turquia.

O encontro foi presidido pela Directora Nacional para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Ivone Pascoal, que apresentou o panorama da participação de Angola e solicitou aos representantes dos sectores envolvidos contribuições para a preparação da delegação nacional, foram igualmente analisadas as recomendações da última reunião do Comité Técnico, bem como a consolidação do programa do Stand Nacional, a participação de Angola no processo negocial e as questões logísticas.

Entre os principais temas das negociações da COP31 estão o financiamento climático, a mitigação, a adaptação, a transição justa, as perdas e danos, o Balanço Global do Acordo de Paris, o mercado de carbono, a transparência, a transferência de tecnologia, a agricultura, a acção para o empoderamento climático, o género e as alterações climáticas.

Salientar que as reuniões preparatórias dos principais grupos de negociação, incluindo os Países Menos Desenvolvidos, o Grupo Africano de Negociadores e o G77 e China, decorrerão de 2 a 8 de Novembro. A Cimeira Mundial de Líderes sobre Acção Climática está prevista para os dias 11 e 12 de Novembro.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, foi recebida hoje, 16 de Outubro, pelo seu homólogo, Hambardzum Matevosyan, à chegada a Yerevan na Arménia, onde participa na Cimeira de Líderes, no quadro da COP17.

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, destacou hoje 15 de outubro de 2026, na Assembleia Nacional, os avanços registados no sector do Ambiente, com realce para a protecção da biodiversidade, a gestão de resíduos, a economia circular e a educação ambiental.

A intervenção marcou a abertura da 5.ª Sessão Legislativa da V Legislatura e serviu para fazer um balanço da governação, apresentar as prioridades do Executivo e apontar os principais desafios de Angola para os próximos anos.

No capítulo dedicado ao Ambiente, o Chefe de Estado referiu a reintrodução de girafas nos Parques Nacionais do Iona e da Quiçama, bem como a monitorização de elefantes, leões, girafas, zebras e búfalos no Parque Nacional do Luengue-Luiana.

João Lourenço destacou também a adaptação e reprodução de camelos introduzidos no Caraculo, província do Namibe, considerando estes resultados importantes para a valorização da biodiversidade e do turismo nacional.

No domínio da gestão de resíduos, o Presidente da República mencionou a implementação do PLANEPP - Plano de Acção Nacional de Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única e a construção dos Centros de Valorização e Tratamento de Resíduos do Huambo, Luanda, Bengo /Icolo e Bengo e de Cabinda.

As iniciativas enquadram-se na aposta na economia circular e visam reforçar o tratamento, a reciclagem e o reaproveitamento dos resíduos.

No quadro da formação e da educação ambiental, João Lourenço anunciou igualmente a conclusão da Escola Técnica de Capacitação Ambiental do Kilamba, em Luanda, considerada importante para a formação de técnicos e para o reforço da educação ambiental no país.

Na área da acção climática, foram ainda destacadas a elaboração da Contribuição Nacionalmente Determinada 3.0 e do Plano Nacional de Adaptação, com a meta de reduzir as emissões de Angola em 11 por cento até 2030.

Para o presidente da República, a protecção da natureza representa também uma aposta na identidade nacional, no turismo, na ciência e no futuro económico de Angola.