Ministério do Ambiente

A Direcção Nacional do Ambiente (DNA) recebeu, esta manhã, 10 de Agosto, delegação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da CHAI (Clinton Health Access Initiative), num encontro dedicado à discussão de matérias ligadas à qualidade ambiental e à contaminação por chumbo no território nacional.

O encontro foi coordenado da Directora Nacional do Ambiente, Hassana Lima, que recebeu a delegação, integrando o Chefe de Departamento Edivaldo Oliveira, bem como os técnicos Anete Quifuta e José Lino Candeeiro. Do lado dos parceiros internacionais, estiveram presentes o representante da OMS, Dr. Nzuzi Katondi, e a representante da CHAI, Rafaela Cardão.

Durante a reunião, Rafaela Cardão apresentou a CHAI, organização fundada em 2002, com sede nos Estados Unidos da América, cuja missão passa por facilitar o acesso a cuidados de saúde a nível global. Segundo foi referido, a organização actua actualmente em parceria com governos, doadores e outras entidades em mais de 20 programas, abrangendo mais de 35 países espalhados pela África, Ásia e América Latina.

Os representantes da OMS e da CHAI aproveitaram o encontro para felicitar o Governo angolano pelos estudos realizados e pela produção de legislação vocacionada para a proibição do uso de chumbo em tintas, considerando tratar-se de um passo importante na protecção da saúde pública e do ambiente.

Ao longo da reunião, foi igualmente reforçada a necessidade de avaliar de forma mais aprofundada a exposição ao chumbo, um problema que se manifesta de forma difusa e que resulta de diversas fontes, nomeadamente processos industriais, descarte inadequado de resíduos urbanos, reciclagem informal de baterias chumbo-ácido, utensílios domésticos, equipamentos electrónicos, cosméticos e cerâmicas, entre outros. Neste sentido, foi sublinhada a importância do desenvolvimento de estratégias e compromissos nacionais capazes de responder a esta problemática de forma sustentada.

O encontro serviu ainda para abordar as directrizes da Organização Mundial da Saúde relativas à qualidade da água e à qualidade do ar, enquanto indicadores fundamentais para aferir o nível ambiental urbano e para impulsionar a melhoria do saneamento ambiental no país, neste contexto, a OMS enfatizou a importância de fortalecer a colaboração com o Ministério do Ambiente, considerado um parceiro estratégico para o alcance da eliminação da doença do Verme da Guiné em Angola.

Angola participa na 28.ª sessão do Órgão Subsidiário de Aconselhamento Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA-28), realizada de 27 de Julho a 1 de Agosto, e agora na 7.ª reunião do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-7), que decorre de 4 a 12 de Agosto, na sede das Nações Unidas em Nairobi, no Quénia, no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD).

A delegação angolana, do Ministério do Ambiente, é representada pelo ponto focal junto da Convenção, Alice Capita, do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC).

Participam também representantes de outros países, cientistas, organizações, não-governamentais e comunidades locais; juntos, discutem o andamento do Quadro Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal (KMGBF) e os mecanismos científicos e financeiros para a conservação de ecossistemas.

O tema ganha urgência à luz de um relatório recente, elaborado a partir de 129 relatórios nacionais, que aponta atrasos generalizados no cumprimento das 23 metas fixadas para 2030.

As reuniões em Nairobi servem de base para a 17.ª Conferência das Partes (COP17), marcada para Outubro deste ano em Yerevan, na Arménia, onde deverão ser fechadas as recomendações que guiarão os acordos finais.

Angola acompanha de perto a análise das directrizes técnicas, com atenção às necessidades dos países africanos nomeadamente ao financiamento da conservação, um dos pontos mais sensíveis para o continente. O país procura aproximar as suas políticas de protecção da biodiversidade e de gestão de áreas de conservação dos compromissos assumidos junto da CBD.

Actualmente, Angola conta com 16 áreas de conservação, entre as quais os parques nacionais da Quiçama, Maiombe, Cangandala, Iona e do Bicuar, que recebeu recentemente o repovoamento com 12 novas girafas.

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Encerrou hoje, Terça-feira, 04 de Agosto de 2026, em Luanda, o terceiro ciclo de capacitação técnica sobre materias relacionadas ao Fundo Verde para o Clima, realizado pelo Ministério do Ambiente com o apoio técnico do Instituto Global para o Crescimento Verde (GGGI), com duração de dois dias.

A acção formativa, coordenada pela Direcção Nacional da Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável (DNACDS), teve como objectivo capacitar a equipa da NDA para a compreensão e aplicação prática dos instrumentos operacionais desenvolvidos no quadro da reestruturação institucional, habilitando os técnicos a desempenharem, com maior autonomia, as funções de coordenação e avaliação de propostas de financiamento climático.

Ao fim dos dois dias de formação destacou-se a importação colabartiva instituicional entre a GGGI e o Ministério do Ambiente, visto que essa parceria demostra o compromisso do Executivo angolano sobre as alterações climáticas e o engajamento do Ministério na luta pela redução do efeito estufa e o comabate as alterações climaticas.

Lembrar que o Fundo Verde para o Clima (GCF) é o maior mecanismo financeiro multilateral da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC), criado para apoiar os países em desenvolvimento na implementação de acções de mitigação e adaptação às alterações climáticas.

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O Ministério do Ambiente, com apoio técnico do Instituto Global para o Crescimento Verde (GGGI), realizou nos dias 03 e 04 de Agosto de 2026, o terceiro Workshop de Capacitação da Autoridade Nacional Designada (NDA) junto do Fundo Verde para o Clima (GCF), nas suas instalações, em Luanda.

A acção formativa, coordenada pela Direcção Nacional da Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável (DNACDS), tem como objectivo capacitar a equipa da NDA para a compreensão e aplicação prática dos instrumentos operacionais desenvolvidos no quadro da reestruturação institucional, habilitando os técnicos a desempenharem, com maior autonomia, as funções de coordenação e avaliação de propostas de financiamento climático.

No primeiro dia de formação, destacou-se a importância da parceria com o GGGI na consolidação das capacidades técnicas nacionais para a gestão dos mecanismos de financiamento climático, permitindo reforçar os conhecimentos dos participantes sobre os procedimentos de acesso, gestão e distribuição dos recursos destinados a projectos ambientais e de combate às alterações climáticas.

O Fundo Verde para o Clima (GCF) é o maior mecanismo financeiro multilateral da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC), criado para apoiar os países em desenvolvimento na implementação de acções de mitigação e adaptação às alterações climáticas.

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O Ministério do Ambiente, através do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC), reintroduziu hoje,(30), girafas no Parque Nacional do Bicuar, na província da Huíla.

A acção enquadra-se no Plano de Acção para a Conservação das Girafas (2026-2031) e no programa de reintrodução de espécies nos Parques Nacionais, do Executivo angolano.

O INBAC acompanhou todo o processo, desde a planificação e a captura dos animais na Namíbia até à sua reintrodução no Bicuar. Ao todo, foram introduzidos 12 exemplares 8 fêmeas e 4 machos, em idade reprodutiva.

Os animais vieram da Namíbia. O transporte foi acompanhado por técnicos do Instituto Veterinário, com o apoio do Governo Provincial da Huíla.

As girafas foram equipadas com dispositivos GPS, para permitir à equipa técnica seguir a sua localização e detectar eventuais ameaças no novo habitat.

Segundo o INBAC, o programa estende-se também ao Parque Nacional da Quiçama e ao Parque Natural e Regional de Chimalavera.

Com esta acção, o Ministério do Ambiente contribui para os indicadores do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) relativos à gestão dos Parques Nacionais e à reintrodução de espécies, reforçando o compromisso de Angola com a preservação da biodiversidade.