Ministério do Ambiente

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, participa, hoje, como oradora no segundo dia da 4.ª edição da Bienal de Luanda, Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz, que decorre no Palácio de Convenções de Luanda.

A governante intervém no Painel III, subordinado ao tema “Água, Alterações Climáticas e Migração”, que aborda a resiliência climática, a adaptação, a gestão de riscos extremos e a relação entre água, clima, conflitos e deslocação das populações.

Durante a sua intervenção, a Ministra destacou a importância estratégica dos recursos hídricos africanos, com particular referência à Bacia do Congo, uma das maiores bacias hidrográficas do mundo, da qual Angola faz parte no contexto hidrográfico regional, sublinhando a necessidade de valorizar e promover a gestão sustentável da água.

Ana Paula de Carvalho Pereira abordou igualmente instrumentos nacionais de protecção ambiental, com destaque para o Plano Nacional da Biodiversidade (PLANABIO), a Educação Ambiental e o Plano Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (PNAAC/NAP), enquanto componentes relevantes para a conservação dos ecossistemas e o reforço da resiliência climática.

A 4.ª Bienal de Luanda, Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz reúne representantes institucionais e outros actores nacionais e internacionais para debater questões relacionadas com a paz, a cooperação e o desenvolvimento, constituindo uma plataforma de diálogo e intercâmbio de experiências sobre desafios comuns ao continente africano.

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, defendeu, nesta quinta-feira 22 de Outubro de 2026, , o reforço da cooperação entre os países africanos para assegurar uma gestão justa e sustentável dos recursos hídricos, considerando a água um factor essencial para a protecção ambiental, a melhoria das condições de vida das populações e a prevenção de conflitos, durante o seu discurso na abertura da IV Bienal de Luanda (Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz e Não-Violência), realizada sob o lema “Reforço da Governação da Água em África como Instrumento de Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos”.

No contexto nacional, João Lourenço destacou os investimentos do Executivo no combate aos efeitos da seca no Sul de Angola, com realce para o sistema de transferência de água do Cafu e as barragens do Ndue e do Calucuve, referiu igualmente os projectos de abastecimento de água de Quilonga Grande e BITA, destinados a fortalecer o fornecimento deste recurso às populações das províncias de Luanda e Icolo e Bengo.

O Chefe de Estado apelou ainda à adopção de mecanismos de cooperação e diplomacia para assegurar uma gestão sustentável dos cursos de água partilhados entre os países africanos, defendendo a criação de um Pacto Continental sobre a Governação da Água, visto que a iniciativa deverá ser acompanhada de acções concretas que promovam a sustentabilidade ambiental, previnam conflitos e contribuam para o desenvolvimento das comunidades africanas.

A IV Bienal de Luanda é uma iniciativa do Governo de Angola, da União Africana e da UNESCO, que visa promover o diálogo, a cooperação e a construção de soluções para a paz e a não-violência, com destaque para a gestão sustentável dos recursos hídricos em África

Angola prepara-se para reforçar a conservação da biodiversidade com a reintrodução de elefantes no Parque Nacional do Bicuar, na província da Huíla, uma iniciativa do Ministério do Ambiente, representado pelo Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação, em colaboração com a Erindi Reserve e parceiros como a Namibia Wildlife Vets e a Elephants Without Borders, estando prevista a transferência de 40 elefantes, dos quais 19 farão parte da primeira fase.
O evento enquadra-se na Estratégia e Plano de Acção para a Conservação dos Elefantes, NEAP 2018-2028, principal instrumento de coordenação das acções de protecção desta espécie dentro e fora das áreas de conservação, e está alinhada com o Programa 32 do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, que prioriza a conservação de espécies ameaçadas e o repovoamento dos parques nacionais com espécies nativas.
Com uma extensão de 7.900 quilómetros quadrados, o Parque Nacional do Bicuar foi criado como Reserva Parcial de Caça em 1938 e elevado à categoria de Parque Nacional em 1964, com o objectivo de proteger os elefantes da savana e outras espécies, tendo sofrido, ao longo dos anos, diversas pressões que, associadas aos efeitos do conflito armado, contribuíram para o declínio da vida selvagem.
Os 19 elefantes previstos para esta primeira fase são provenientes da Erindi Reserve e originários do Parque Nacional do Khaudum, na Namíbia, sendo a sua reintrodução parte do programa de recuperação da fauna desenvolvido pelo Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação, que abrange igualmente o Parque Nacional da Quiçama e o Parque Natural e Regional de Chimalavera, com vista à recuperação dos ecossistemas e ao fortalecimento da conservação da biodiversidade em Angola.

O Secretário de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, em representação a Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, destacou esta quarta-feira, 21 de Outubro de 2026, a importância de conciliar o crescimento económico com a protecção ambiental, durante a VI edição da Conferência promovida pela revista Economia & Mercado, uma iniciativa que tem proporcionado um espaço de diálogo e reflexão sobre os desafios e as oportunidades associados à sustentabilidade e à transição energética.

Na sua intervenção, o Secretário de Estado, defendeu que a transição energética deve ser encarada como uma oportunidade para transformar a estrutura da economia nacional, estimular a inovação, desenvolver novas competências e reforçar a capacidade produtiva do país, sublinhou ainda que a necessidade de promover soluções energéticas sustentáveis, assegurar a utilização eficiente dos recursos naturais e garantir que as decisões relacionadas com a produção e o consumo de energia tenham em consideração os seus impactos sobre o clima, os ecossistemas e as comunidades.

No domínio do petróleo e gás, Nascimento Soares, realçou a importância da prevenção da poluição, do controlo das emissões e da gestão adequada dos resíduos, com particular atenção à redução das emissões de metano, tendo destacado os esforços desenvolvidos em articulação com o sector petrolífero e a preparação do Plano de Acção Nacional para a Redução das Emissões de Metano em Angola, bem como a necessidade de reforçar os mecanismos de monitorização, reporte e verificação, em alinhamento com os instrumentos nacionais de acção climática e os compromissos internacionais assumidos pelo país.

Salientou ainda que a sustentabilidade é uma prioridade estratégica para Angola, exigindo a colaboração entre o Estado, as empresas e os parceiros de desenvolvimento na promoção de investimentos sustentáveis, empregos verdes e projectos de baixo carbono, visando a diversificação económica, a confiança dos investidores e o equilíbrio entre crescimento económico, preservação ambiental e bem-estar das populações

Angola participa na 17.ª Conferência das Partes (COP17) da Convenção sobre a Diversidade Biológica, que decorre em Erevan, capital da Arménia, de 19 a 30 de Outubro de 2026, com uma delegação multissectorial que integra representantes de diferentes áreas do Executivo, reflectindo a importância da conservação da biodiversidade na agenda de desenvolvimento sustentável do país.
A missão é liderada pelo Ministério do Ambiente, através do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC), responsável pela protecção da fauna, da flora e das áreas de conservação. Integram igualmente a delegação os ministérios do Planeamento, da Administração do Território, do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, das Pescas e Recursos Marinhos, bem como o Ministério da Energia e Águas, através do PRODEL, e a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG).
A participação conjunta destas instituições demonstra o carácter transversal da biodiversidade, cuja conservação, protecção e restauração estão directamente ligadas ao ordenamento do território, à planificação económica, à investigação científica, à gestão dos recursos marinhos e à exploração sustentável dos recursos naturais, reforçando a necessidade de uma abordagem integrada nas políticas públicas.
Durante a conferência, Angola deverá destacar a importância da mobilização de financiamento para a conservação da biodiversidade e da implementação de medidas alinhadas com o Plano Nacional da Biodiversidade (PLANABIO), o reforço da protecção dos ecossistemas, promover o uso sustentável dos recursos naturais e contribuir para o cumprimento das atribuições ambientais assumidas pelo país.