Atribuições

Descrição

  • O Ministério do Ambiente, Abreviatura designado por MINAMB, é o Departemento Ministerial que tem por missão propor a formulação, condução, execução e controlo da politica do Executivo relativa ao Ambiente, Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da protecção, preservação e conservação da qualidade ambiental, controlo da poluição, áreas de conservação e valorização do património natural, bem como a presevação e o uso nacional dos recursos naturais.