Ministério do Ambiente

O Gabinete Provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários (GPAGRC), em parceria com a Administração Municipal do Luena, realizou, na última semana de setembro, uma visita técnica ao local proposto para a construção do futuro Centro de Deposição Final de Resíduos Sólidos da Província do Moxico.
A acção teve como objectivo avaliar as condições do espaço a sua viabilidade ambiental e técnica, com vista a assegurar uma gestão sustentável dos resíduos, que vai contribuir para a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais e para a preservação e conservação do ambiente.
Durante a visita, foram analisados diversos aspectos técnicos, incluindo a localização ideal para o destino final dos resíduos, as características topográficas do terreno, a estabilidade dos taludes, bem como medidas de protecção dos solos e dos recursos hídricos da região.
O Director Provincial do Ambiente, Castilho Boa, que liderou a jornada de campo, destacou a relevância da criação de Centros de valorização de Resíduos como um pilar fundamental da política ambiental do município.
O responsável sublinhou ainda que a definição de locais apropriados para a deposição final de resíduos representa uma estratégia crucial para reforçar o compromisso do Governo Provincial com um Luena mais limpo, saudável e ambientalmente sustentável.

Foi inaugurado hoje (06), no município de Belas, o Complexo Escolar Madre Concepción Dolcet, onde reuniu autoridades religiosas e governamentais para celebrar a abertura desta nova instituição de ensino. A cerimónia destacou-se na articulação entre a educação e a agenda ambiental, reforçada pela presença e acções concretas do Ministério do Ambiente (MINAMB).
A cerimónia foi presidida por Sua Excelência Reverendíssima Dom António Lunguieki Pedra Bengui, Bispo Auxiliar de Luanda, e contou com a presença do Governo provincial de Luanda, Ministério da Educação, Ambiente, Administração de Belas, empreiteiro da Obra, bem com encarregados de Educação e Alunos.
A Congregação das Irmãs Franciscanas Missionárias da Mãe do Divino Pastor expressou a sua imensa gratidão e júbilo pela realização do projecto, que visa oferecer uma educação de qualidade alicerçada em valores cristãos e na formação integral dos alunos, sublinhando que o objectivo é formar "não só bons estudantes, mas também bons cristãos e cidadãos comprometidos com a verdade, a justiça e o bem comum."
O Ministério do Ambiente participou da inauguração, e discursou Directora Nacional de Educação Ambiental, Karelia Costa, em representação da Ministra do Ambiente, Arquiteta Ana Paula Chantre Luna de Carvalho Pereira.
Ao discursar salientou a satisfação do MINAMB em apoiar a iniciativa e destacou o potencial da juventude angolana para o desenvolvimento sustentável do país."Para nós, o Ministério do Ambiente, é uma satisfação estar neste acto inaugural onde as estatísticas demonstram que 75% da população angolana é jovem. Isto é, criança, adolescente e jovem. E se considerarmos esta grande população, podemos dizer que a maioria está na escola, nas instituições de ensino. Portanto, nós poderíamos reflectir nesta manhã que o futuro deste país está nas escolas." Afirmou.
A Directora Nacional reforçou a necessidade de incutir na nova geração a responsabilidade pela protecção ambiental: "Se queremos uma Angola que caminhe para um desenvolvimento sustentável, é preciso que nós incutamos nesta população, nesta geração, para que possa, realmente, no futuro, proteger a natureza, proteger os recursos naturais, proteger aquilo que garante a nossa economia e o nosso desenvolvimento."
A participação do Ministério do Ambiente foi marcada por uma abordagem multissetorial, envolvendo diversas para promover a educação ambiental prática: A Direcção Nacional do Ambiente destacou, sensibilizando a comunidade escolar sobre os cuidados essenciais
para a prevenção da cólera, uma doença de preocupação nacional. A Agência Nacional de Resíduos (ANR) levou ao conhecimento dos presentes a aplicação dos 3Rs (Reduzir, Reutilizar e Reciclar), promovendo a consciência sobre a gestão sustentável do lixo. O Instituto Nacional de Gestão Ambiental (INGA) ensinando os alunos a plantar árvores na escola, incentivando a arborização e o conctato com a natureza.
O Ministério do Ambiente doou à Escola Madre Concepción Dolcet bens de higiene e material de sensibilização contra a cólera, reforçando o seu compromisso com a saúde e o bem-estar da comunidade escolar.

A ambientalista angolana Fernanda Renée Samuel, líder da OTCHIVA, foi nomeada pela Convenção de RAMSAR como porta-voz das Zonas Húmidas, com um mandato de três anos de 1 de junho de 2025 a 1 de junho de 2028.
O convite foi feito pelo Secretariado da Convenção, sediado na UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza), em Gland, Suíça. A organização destacou o compromisso exemplar de Fernanda Renée com a defesa do ambiente e a conservação das zonas húmidas, tornando-a uma voz importante na promoção da missão da Convenção.
Segundo a Secretária-Geral da RAMSAR, Musonda Mumba, o papel de Fernanda será fundamental para “aumentar a sensibilização, inspirar acções e mobilizar públicos diversos”.
Entre as suas responsabilidades, destacam-se:
• Promover as zonas húmidas nas redes sociais e em eventos internacionais;
• Participar em campanhas de sensibilização, como o Dia Mundial das Zonas Húmidas;
• Produzir e partilhar conteúdos educativos e multimédia;
• Liderar ou apoiar acções como palestras, exposições e campanhas de limpeza;
• Contribuir com boletins informativos trimestrais.
Fernanda irá colaborar directamente com o departamento de comunicação e o gabinete da Secretária-Geral da RAMSAR, com apoio contínuo às suas acções.
Sobre a Convenção RAMSAR.
A Convenção sobre Zonas Húmidas é um tratado intergovernamental que promove a conservação e o uso sustentável destes ecossistemas, sendo o único tratado ambiental global dedicado a um tipo específico de ecossistema.
Segundo o relatório “Perspectivas Globais das Zonas Húmidas 2025”, desde 1970, o mundo perdeu cerca de 411 milhões de hectares de zonas húmidas cerca de 22% do total global e a degradação continua a aumentar, devido a pressões como agricultura, poluição, infraestrutura e mudanças climáticas.
É neste cenário que Fernanda Renée foi chamada a contribuir com a sua voz e experiência para promover a conservação ambiental.
Perfil e Reconhecimentos.
Fernanda Renée tem um histórico notável:
• Em 2015, foi distinguida como uma das 100 personalidades mais influentes de descendência africana;
• Em 2021, recebeu o Prémio Excelência da MIPAD;
• Em 2022, foi reconhecida nos Globos de Ouro Angola e eleita uma das personalidades negras mais influentes da lusofonia pela Power List 100;
• Já foi finalista do Prémio Jovem Campeã da Terra (PNUMA) e nomeada Mensageira Mundial das Zonas Húmidas (RAMSAR);
• Em 2024, integrou a lista inaugural da Legião de Mulheres pelas Zonas Húmidas;
• Lançou na ONU, em Genebra, o livro “Aves das Zonas Húmidas do Lobito”, promovendo a importância de conhecer, proteger e conservar estes ecossistemas.

O Ministério do Ambiente de Angola, através do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC) e a Conservation International realizaram hoje (3) o Workshop de lançamento do Projecto GEF-8: Conservação Integrada do Ecossistema Florestal do Maiombe. O mesmo visa fortalecer a conservação e a governança dos ecossistemas da Floresta Maiombe, localizada na província de Cabinda.
O evento foi presidido pelo Secretário de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, que destacou a Importância da Floresta do Maiombe como um santuário de biodiversidade. Ele enfatizou os desafios enfrentados pela região, como a desflorestação e a exploração ilegal de madeira.
Afirmou ainda que este projecto, parte do GEF-8, representa um compromisso firme de Angola com a preservação ambiental e o bem-estar das comunidades locais.
O Secretário de Estado também ressaltou que a conservação do Maiombe é uma responsabilidade não apenas nacional, mas também regional, pelo seu carácter transfronteiriço. O projecto busca promover a boa governança das paisagens críticas e o desenvolvimento sustentável, contando com a participação activa de todas as partes interessadas.
Com uma área de aproximadamente 2.600 km², a Floresta Maiombe abriga cerca de 56.000 pessoas, e desde 2011, mais de 1.930 km² estão protegidos pelo Parque Nacional do Maiombe (PNM). No entanto, a região enfrenta sérios desafios, incluindo a desflorestação, a caça ilegal e práticas insustentáveis de uso da terra.
O projecto será estruturado em cinco componentes principais: criação de um ambiente legislativo favorável à governança florestal, melhoria da conservação através do envolvimento das partes interessadas, gestão do parque, coordenação transfronteiriça e monitorização e avaliação.

O Ministério do Ambiente realizou, hoje o Vº encontro técnico 03 de outubro, um encontro técnico com representantes dos sectores público, privado, banca, universidade, sociedade civil para alinhar a participação do país na 30ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP30).
O evento ocorrerá de 10 a 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém, Brasil. Durante a reunião do Comité Técnico da Comissão Nacional para Alterações Climáticas e Biodiversidade (CNACB), foram apresentados diversos temas relevantes, incluindo: Plano de participação dos delegados, DRAFT do programa de actividades para o stand nacional e informações gerais sobre a COP30.
Além disso, os participantes discutiram e definiram os pontos focais que Angola apresentará durante a conferência.
A reunião foi dirigida pela Direcção Nacional para Alterações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável, em colaboração com o Gabinete de Tecnologia de Informação e Comunicação Institucional, Relações Públicas e Expediente. Estiveram presentes representantes de várias instituições, Ministério do Interior (MININT), Ministério da Energia e Águas (MINEA), Ministério da Saúde (MINSA), Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) Sonangol EP, ANPG, INAMET, Ministério da Agricultura e Floresta (MINAGRIF), a Faculdade de Luanda, o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) e o Banco de Fomento de Angola (BFA).
A preparação para a COP30 demonstra o empenho de Angola em abordar os desafios das alterações climáticas, reafirmando seu papel activo na busca por soluções sustentáveis em um contexto global.