Ministério do Ambiente

A cidade Francesa de Nice é palco da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3).
Esta Conferência, co-organizada pelos Governos da França e da Costa Rica, tem lugar de 9 a 13 de junho de 2025, com o tema: "Acelerar a acção e mobilizar todos os intervenientes para conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos". Procurará apoiar a implementação do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS14), com três prioridades principais, para produzir um ambicioso Plano de Acção para os Oceanos de Nice:
•Trabalhar para a conclusão dos processos multilaterais relacionados com os oceanos.
•Mobilizar recursos financeiros para o ODS 14 e apoiar o desenvolvimento de uma economia azul sustentável.
•Reforçar e divulgar melhor os conhecimentos ligados às ciências marinhas para melhorar a elaboração de políticas.
Apesar de ocuparem dois terços da superfície terrestre, os acordos internacionais de protecção dos oceanos ainda são frágeis, e o financiamento destinado a este objectivo, insuficiente. Ao longo da semana, os países vão anunciar os seus compromissos voluntários para cumprir a meta número 14 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - a única específica sobre os oceanos, mas que vendo sendo relegada.
Angola marca presença nesse importante evento, com uma delegação chefiada pela Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira em representação do Presidente, João Manuel Gonçalves Lourenço, estando também presente, a Ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmem do Sacramento Neto e delegados dos ministérios das Relações Exteriores, Ambiente e Pescas e Recursos Marinhos.
Mais de 60 chefes de Estado e de Governo estão presentes na conferência, co-organizada por França e Costa Rica. Entre os líderes, estão a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente do Brasil, Lula da Silva, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez, o presidente argentino, Javier Milei. O evento ocorre até sexta-feira (13). Ao final, um compromisso político deverá ser acordado entre os países participantes.

O Ministério do Ambiente, realizou no dia 05 de Junho de 2025, na Sala de Conferências do Arquivo Nacional, na Província de Luanda, o Acto Central do Dia Mundial do Ambiente, AngolaSan2, Sob o lema: “50 Anos – Zero Plástico, Cuidemos da Pátria”, que reuniu as Ministras da Educação Luísa Maria Alves Grilo, a Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher Ana Paula da Silva Do Sacramento Neto, a Ministra da Saúde Sílvia Paula Valentim Lutucuta, o Vice- Governador da Província de Luanda para Área Técnica e Infra-Estrutura Calunga Quissanga, o Secretário de Estado para as Águas António Belsa da Costa, membros do Ministério, Representantes em Angola do PNUD, UNICEF e ONU, técnicos séniores especializados, parceiros institucionais e convidados, com o objectivo de desenvolver com sucesso programas sustentáveis de base comunitária e acções que contribuam para a redução efectiva da pobreza e garantir a melhoria dos indicadores ambientais e sociais da população, com particular destaque para a maior acesso á água potável e Saneamento Básico.

As Boas Vindas foram proferidas por Sua Excelência Vice-Governador Provincial de Luanda para a Área Técnica e Infra-Estrutura Calunga Quissanga, em representação de Sua Excelência Governador Província, Luis Manuel da Fonseca Nunes, que destacou a importância do saneamento e reiterou a necessidade da responsabilização colectiva ao se desenvolver debates que impulsionem mudanças e promovam um Saneamento sustentável em Angola em prol do bem comum.

Por Sua vez, as palavras de Circunstância foram ditas pelo Secretário de Estado para as Águas António Belsa da Costa, em representação do Ministro da Energia e Águas João Baptista Borges, abordou sobre as dificuldades na implementação de infra-estruturas adequadas no pais, porém, apontou para iniciativas que têm sido levadas a cabo como a estratégia de saneamento, projecto de sociedades costeiras, projecto de saneamento inclusivo e o projecto do reforço da capacidade tecnológica, projectos estes que representam passos consistentes na promoção do Saneamento.

Seguiu-se o Discurso de Abertura, proferido por Sua Excelência Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, que começou a sua alocução agradecendo aos presentes por agraciarem a sua presença na conferência uma vez que celebra-se o dia Mundial do Ambiente, que para o presente ano, se realiza de forma especial, por coincidir com os 50 anos de Soberania Nacional.

A Ministra, começou por fazer um apelo relactivamente à urgência ambiental que vivemos actualmente, frisando que o Lema da conferência é uma chamada de atenção a consciência, um apelo para que cada cidadão, família, escola, governo provincial e municipal, instituição pública ou privada, reconheça que o combate à poluição plástica é um desafio que se impõe, uma urgência ambiental, e um dos pilares da protecção da saúde humana, dos ecossistemas e do futuro sustentável de Angola.

A titular do Ambiente enfatizou, esta conferência é, um ponto de partida, pois, existe a necessidade de um plano de acção nacional de combate à poluição plástica, com metas claras e prazos definidos; um mecanismo eficaz de gestão e reciclagem de resíduos plásticos em todo o território nacional; parcerias estratégicas com o sector privado e a comunidade internacional para fomentar a economia circular, se é verdade que a poluição por plástico é um desafio complexo e global, é também uma oportunidade de transformação: de inovar, gerar emprego, impulsionar novos modelos de negócio, reforçar a cidadania ecológica e devolver às futuras gerações uma Angola mais limpa e viva. ‎

O evento acolheu vários temas: o balanço do Angolasan1, análise do estado atual do saneamento em Angola, saneamento total liderado pelas comunidades e escolas, desafios e soluções do acesso à água a nível nacional( Urbano e Peri- urbano), desafios e perspectivas no acesso ao tratamento de águas residuais a nível nacional, estado actual do saneamento Hídrico diagnóstico- desafios- estratégia, apoio a actualização da cadeia de valor da gestão de resíduos sólidos e adopção de um modelo económico circular, o papel das administrações municipais no âmbito do saneamento a nível comunitário, saúde pública e saneamento, apresentação do plano nacional de eliminação progressiva de plásticos, o saneamento ambiental à luz da estratégia nacional de educação ambiental 2022 a 2050, e bem como o papel das escolas associadas a UNESCO em Angola( PEA- UNESCO) no saneamento.

Em celebração do dia Internacional do Ambiente, o Ministério do Ambiente, realiza nesta quinta-feira, 5 de Junho de 2025, a ll° Conferência Nacional sobre o Estado do Saneamento em Angola, denominada, ANGOLASAN2, sob o lema "Angola 50 Anos - Zero Plástico, cuidemos da Pátria", no Arquivo Nacional de Angola em Luanda.

A ll° Conferência Nacional sobre o Estado do Saneamento em Angola, tem como objectivo principal, permitir uma reflexão multissectorial e multidisciplinar sobre o saneamento em Angola e contar com uma participação activa de vários sectores para apresentar passos estratégicos e práticos a serem desenvolvidos a curto, médio e longo prazo.

A fim de desenvolver com sucesso programas sustentáveis de base comunitária e acções que contribuam para redução efectiva da pobreza e garantir a melhoria dos indicadores Ambientais e Sociais da população, com particular destaque para o maior acesso à água potável e Saneamento Básico entre outras melhorias, o evento vai levar a cabo uma discussão aberta sobre o estado do saneamento e higiene em Angola e como em conjunto pode se repensar e coordenar o sector

O Ministério do Ambiente de Angola, em colaboração com a organização internacional The Nature Conservancy (TNC), realiza o workshop multissectorial dedicado à abordagem integrativa para a conservação das turfeiras angolanas. O evento, que decorre nos dias 3 e 4 de junho do corrente.

O Secretário de Estado para Alterações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, presidiu a cerimónia de abertura em representação da Ministra do Ambiente, Ana Paula Chantre Luna de Carvalho Pereira. Em seu discurso de abertura, O Secretário de Estado destacou a relevância da iniciativa, afirmou que a conservação das turfeiras é uma prioridade estratégica para o país, dado seu potencial como solução natural no enfrentamento às mudanças climáticas e na preservação da biodiversidade. Ele reforçou o compromisso do governo angolano de promover acções integradas e participativas, fortalecendo a articulação entre os sectores públicos e privados nesta missão.

Em seu discurso de boas-vindas o director da TNC em Angola, Janeiro Avelino Janeiro, Ressaltou a importância do esforço conjunto na protecção dos ecossistemas de turfeiras, destacando o papel fundamental da parceria entre o Ministério do Ambiente e a TNC para impulsionar acções concretas de conservação, pesquisa e sensibilização.

No primeiro dia de actividades do Workshop estiveram presentes Directores províncias do Ambiente,INBAC, Director Geral do CETAC (Centro de Ecologia Tropical e Alterações Climáticas), académicos e parceiros de implementação, PNUD, Fundação Lisima , Fundação Quiçama, sociedade Civil, onde tem com o objectivo de consolidar acções estratégicas para proteger este ecossistema vital.

As turfeiras, embora muitas vezes silenciosas aos olhos comuns, são essenciais na mitigação das mudanças climáticas, armazenamento de carbono, regulação hídrica e preservação da biodiversidade. Representando apenas 3% da superfície terrestre, esses ecossistemas armazenam cerca de 30% do carbono do solo global, tornando-se aliados poderosos contra o aquecimento global.

Durante o workshop, serão apresentados resultados do mapeamento probabilístico das turfeiras nas Terras Altas do Sudeste de Angola, assim como análises socioeconómicas e de ameaças ao ecossistema. Destacar-se a importância de integrar as turfeiras nos principais instrumentos de planejamento climático do país, como a Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas (ENAC) e a Nationally Determined Contributions (NDC).

Este workshop reforça o compromisso de Angola de integrar as turfeiras na sua agenda de adaptação às mudanças climáticas, alinhando-se aos seus compromissos.

A Ministra do Ambiente de Angola, Ana Paula de Carvalho Pereira, recebeu hoje (02) em audiência o Embaixador da Suécia acreditado em Angola, Sr. Lennart Killander Larsson. A reunião ocorreu na sede do Ministério do Ambiente em Luanda, tendo como foco a cooperação bilateral no domínio da protecção do ambiente e desenvolvimento sustentável.

Durante o encontro, foram abordados diferentes aspectos da parceria entre ambos os países na área ambiental, incluindo projectos de preservação de florestas, gestão de resíduos sólidos, energias renováveis e enfrentamento às mudanças climáticas. As partes destacaram a importância de fortalecer a colaboração para atender aos desafios ambientais atuais, promovendo acções conjuntas que possam beneficiar as comunidades locais e o ecossistema.

A Ministra Ana Paula de Carvalho Pereira ressaltou o interesse de Angola em ampliar a cooperação com a Suécia, que possui uma longa experiência em sustentabilidade e inovação verde. Por sua vez, o embaixador Larsson expressou o compromisso da Suécia em apoiar as iniciativas angolanas, reiterando a disponibilidade de recursos e know-how para projectos de impacto ambiental positivo.