Ministério do Ambiente

A Administração Municipal de Moçâmedes defendeu a necessidade de reforçar as acções de protecção e conservação das tartarugas marinhas, reconhecendo a sua importância vital para o equilíbrio dos ecossistemas marinhos e para a vida humana.
A posição foi firmada durante um encontro realizado na última quinta-feira (16) com a Organização Não Governamental (ONG) Kitabanga, um projecto de referência em Angola dedicado ao estudo e conservação destas espécies. A reunião foi orientada pelo Administrador Municipal, Abelardo Lemba.
Durante o encontro, a Administração Municipal garantiu o seu apoio Institucional ao projecto do Kitabanga e comprometeu-se a intensificar as acções de sensibilização comunitária. O principal objectivo é promover uma maior conscientização da população local sobre o valor da preservação destas espécies, que enfrentam ameaças como a pesca acidental e a destruição de ninhos.
O reforço desta campanha sublinha o entendimento da importância das tartarugas marinhas, que são consideradas "guardiãs do oceano", com utilidades como: Manutenção de Habitats: Espécies como a tartaruga-verde ajudam a manter a saúde dos leitos de ervas marinhas, que são cruciais como berçário e habitat para diversas outras espécies de peixes e crustáceos.
Controlo da Cadeia Alimentar: As tartarugas controlam populações de medusas e esponjas. Ao se alimentarem de esponjas, por exemplo, evitam que estas sufoquem e destruam os recifes de coral.
Biodiversidade: O Kitabanga actua no Namibe, província que acolhe a desova de importantes espécies na costa angolana, como a tartaruga-de-couro (Kitabanga), a tartaruga-verde e a tartaruga-oliva, contribuindo para a manutenção da biodiversidade marinha.
Projecto Kitabanga, que atua em Angola há mais de 20 anos, já devolveu milhões de filhotes de tartarugas ao mar, sendo a parceria com as administrações locais como a de Moçâmedes fundamental para o sucesso das iniciativas de conservação costeira.

O Ministério do Ambiente, através da Direcção Nacional do Ambiente, em colaboração com a Associação Nação Verde (ANV), realizou hoje (17) vista de constatação ao Município da Samba, para verificar as acções de melhoria do saneamento básico na zona do Zamba 2, especificamente nas valas de drenagem.

A visita foi coordenada pela Directora Nacional do Ambiente, Hassana Lina, e contou com técnicos da Agência Nacional de Resíduos, Chefe de Departamento do Saneamento. O principal objectivo foi reforçar as medidas em curso para a redução dos volumes de resíduos nas valas de drenagem, além de avaliar as operações de limpeza e desassoreamento em andamento.

Durante a visita, foi observada a intervenção da Administração Municipal da Samba, com apoio da empresa Elisal e da UTGSL na remoção de lixo das valas. A Associação Nação Verde (ANV) também tem se empenhado em sensibilizar os munícipes sobre a importância de manter um ambiente urbano limpo, seguro e saudável.

Paralelamente, a visita incluiu uma avaliação do Projecto Recicla+, uma iniciativa que adota o lema "Meu Resíduo, Minha Responsabilidade". Este projecto tem como objectivo promover a reciclagem e a economia circular, transformando lixo em recursos e incentivando a separação correcta dos resíduos, além de conscientizar sobre o impacto ambiental do descarte inadequado.

O projecto foi criado pela Associação Nação Verde (ANV), possui o centro de transferência onde e feita triagem de resíduos, e promove a coleta selectiva de plástico, vidro, papelão e metal. Actualmente, cerca de 3 toneladas de resíduos plásticos, 600 kg de papelão e 400 kg de vidro são recolhidos dos ecopontos espalhados pela cidade de Luanda. O projecto conta com a participação de 20 colaboradores, entre homens e mulheres jovens, que estão tendo a oportunidade de seu primeiro emprego.

A equipe também visitou diversos ecopontos, onde foi verificado o funcionamento dos colaboradores. No entanto, foram constatados problemas como o mau uso e a vandalização das instalações por parte dos munícipes.

O Projecto Recicla+ garante a manutenção e operação adequada dos ecopontos. Os resíduos coletados passam por um ponto de transferência, onde são transformados, separados e embalados. Os materiais recicláveis são, então, enviados para empresas especializadas para reaproveitamento e reciclagem, retornando ao mercado como produtos para o consumidor.

O Secretário de Estado para o Ambiente, Eng.º Iury Santos, recebeu em audiência, nesta quarta-feira, 16 de Outubro, a empresa Al Mansour Holding, do Qatar, para discutir os termos de um possível Memorando de Entendimento (MoU) que visa o desenvolvimento de projectos ambientais em Angola.
O encontro decorreu na sala de reuniões do Gabinete do Secretário de Estado para o Ambiente, e enquadra-se na sequência dos contactos estabelecidos entre o Ministério do Ambiente (MINAMB) e a empresa, com o propósito de formalizar uma parceria estratégica nas áreas de sustentabilidade ambiental, energia limpa e infra-estruturas verdes.
Durante a audiência, foram abordados temas relacionados à identificação de áreas prioritárias de cooperação, mecanismos de financiamento e modelos de parceria público-privada (PPP) adequados ao contexto nacional. Entre as propostas apresentadas, destacam-se a criação de um Fundo Verde Angola–Qatar para financiar projectos ambientais e de adaptação climática, o apoio à implementação da Agenda Nacional de Economia Verde, e a cooperação técnica na modernização dos sistemas de monitorização ambiental.
A empresa Al Mansour Holding apresentou o seu interesse em cooperar com Angola no financiamento sustentável, na transferência de tecnologia em energias renováveis, formação técnica de quadros angolanos, e no apoio a projectos de conservação da biodiversidade e gestão de resíduos.
A audiência terminou com o compromisso de aprofundar as negociações e definir etapas subsequentes para a assinatura formal do Memorando de Entendimento e implementação dos primeiros projectos conjuntos.

O discurso sobre Estado da Nação preferido pelo Presidente João Lourenço, continuará a ser alvo de interesse do sectores ministeriais.
No Ambiente o destaque recai para importância da conservação da biodiversidade, um tema vital para o futuro ambiental e económico de Angola. O país, reconhecido como o segundo mais rico em plantas endémicas em África, abriga uma riqueza natural que deve ser preservada e valorizada. Com cerca de 1.200 das aproximadamente 5.000 espécies de plantas existentes sendo endémicas, Angola possui uma biodiversidade que não apenas contribui para a identidade nacional, mas também para o equilíbrio ecológico do planeta.
O Presidente da república enfatizou que a biodiversidade angolana não é apenas um recurso local, mas um património da humanidade. Espécies emblemáticas, como a Palanca Negra Gigante e a Welwitschia Mirabilis, simbolizam a resiliência e a singularidade dos ecossistemas do país. A Palanca Negra, em particular, é um ícone nacional que representa a diversidade faunística e a importância da conservação para a cultura e a identidade angolana.
Durante o discurso, João Lourenço destacou que Angola serve como um ponto de passagem e refúgio para muitas espécies migratórias, ressaltando a necessidade de assegurar a continuidade dos ciclos ecológicos. A conservação da biodiversidade, portanto, não se limita a proteger espécies individuais, mas envolve a manutenção de habitats e ecossistemas inteiros que sustentam a vida.
Para fortalecer a conservação, o Presidente mencionou os esforços do governo em implementar políticas concretas, com o apoio de organismos internacionais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o financiamento do Fundo Global para o Ambiente. Desde 2016, o Projecto de Expansão e Fortalecimento do Sistema de Áreas Protegidas tem como objectivo melhorar a gestão das áreas de Conservação do país, garantindo que a riqueza biológica de Angola seja preservada para as futuras gerações.
A protecção da biodiversidade é, portanto, uma prioridade não apenas para a preservação ambiental, mas também para o desenvolvimento económico e social de Angola, consolidando a posição do país no cenário global da conservação.

O Director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio do Ministério do Ambiente, Miranda Kiala, recebeu em audiência na manhã de hoje quarta-feira (15), os responsáveis do Banco Africano de Desenvolvimento, Janeiro Avelino Oficial principal.
O objectivo do encontro visou analisar e abordar o programa energético com profundidade, para finalizar os indicadores de desembolso (DLI), a alocação de custos das DLI, o protocolo de verificação, acordar a contratação da Agência de verificação Independemente (IVA), realizar as três avaliações fundamentais que sustentam a utilização do financiamento Baseado em Resultados (RBF) e discutir o calendário de processamento do programa.
A missão tem como objectivo: avaliar os sistemas fidedignos, climáticos, ambientais e sociais que serão utilizados para implementar o programa, Identificar os resultados a alcançar, cronograma para a implementação do projecto, Identificar e avaliar o quadro geral de despesas do programa (incluindo a natureza das actividades, a estrutura orçamental e as modalidades de implementação), assim como Analise dos riscos globais para a concretização do programa.
No encontro também Estiveram presentes o Gabinete de Estudo e Planeamento e Estatística, Direcção Nacional de Tecnologias Ambientais e Direcção Nacional Acção Climática e Desenvolvimento sustentável.