Ministério do Ambiente

Em alusão a comemoração do 40º aniversário da actividade inspectiva e da gestão do património público em Angola, o Secretário de Estado Para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, em representação da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, assistiu à mesa-redonda com o tema “Boa Governação.

A iniciativa promovida pela Inspeção-Geral da Administração do Estado (IGAE), constituiu um relevante espaço de reflexão e partilha de conhecimentos sobre matérias de Finanças Públicas, com particular incidência nos mecanismos de controlo interno e controlo externo da Administração Pública, enquanto instrumentos essenciais para a promoção da legalidade, da transparência e da boa gestão dos recursos públicos.

A sessão revelou-se de elevado nível institucional e académico, integrando contributos do Direito Administrativo, Constitucional e das Finanças Públicas, tendo sido magistralmente orientada pelo Professor Doutor Carlos Feijó, Joaquim Mande, antigo IGAE e pelo Inspector-Geral da Administração do Estado, Professor João Pinto. O debate reforçou a importância da boa governação como pilar estruturante de uma administração pública responsável, eficiente e orientada para o interesse público.

O Ministério do Ambiente realizou hoje (16) a traves do Instituto Nacional de Gestão Ambiental-INGA em colaboração com a LEEP, realizou o 2º Workshop de Apresentação dos Resultados sobre Estudo de Identificação de Chumbo em Tintas em Angola, sob o lema "Eliminar o Chumbo em Tintas e Proteger a Saúde, Cuidar do Ambiente e Construir um Futuro Sustentável".

O evento foi presidido pelo Secretário de Estado para o Ambiente, Iury Walter de Sousa Santos, com o a leitura dos objectivos e enquadramento proferidos pela Digníssima Directora Geral do INGA, Simone da Silva.

O workshop contou com a participação de Diretores Nacionais, Diretores Provinciais, representantes de fábricas de tintas em Angola e diversos convidados.
O workshop teve como foco a apresentação dos resultados do estudo e a sensibilização para a produção de tintas sustentáveis. Também estiveram presentes setores públicos, associações de defesa do ambiente e órgãos de segurança, discutindo a experiência dos fabricantes na eliminação do chumbo e apresentando os avanços do projeto.

Um destaque importante foi a apresentação do Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, localizado na província de Icolo e Bengo, que serve como exemplo de conformidade, tendo sido pintado de acordo com normas internacionais e sendo livre de chumbo. O Ministério do Ambiente está atualmente elaborando normas para regulamentar o uso do chumbo, incluindo a necessidade de estabelecer um limite legal de 90 ppm.

Essa iniciativa será acompanhada por mecanismos eficazes de fiscalização e suporte técnico aos fabricantes, visando consolidar um mercado livre de chumbo e proteger a saúde das crianças em Angola.

Do encontro surgiram importantes recomendações, como:
• Criação de um grupo de trabalho para elaborar uma Proposta de Regulamentação do Chumbo nas tintas.
• Realização de um estudo em províncias com portos marítimos para analisar as tintas importadas.
• Campanhas de sensibilização sobre tintas sem chumbo nas infraestruturas públicas.
• Apoio à elaboração do decreto pertinente e à monitorização pós-aprovação.
• Capacitação do laboratório de Cabinda para garantir a conformidade.

Este workshop representa um passo significativo na eliminação do chumbo nas tintas em Angola, promovendo um futuro mais saudável.

Ministério do Ambiente e integra a equipa técnica do Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública COESP, inagurado hoje, quinta-feira, 15, por Sua Excelência Ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta e contou com a presença da representante da Organização Mundial da saúde Indrajit Hazarika que reconheceu os esforços do Governo de Angola na melhoria do sistema nacional de saúde.
O Centro de Operações de Emergência de Saúde Pública (COESP), é uma estrutura crucial em Angola para a preparação e resposta coordenada a emergência criado com apoio da OMS e Banco Mundial, visando fortalecer o sistema de saúde angolano, que agora conta com centros em várias províncias para gerir surtos e desastres.
Tem como objetivos a Preparação Resposta e Melhoraria da capacidade de resposta a emergências sanitárias, como surtos de doenças e desastres naturais.
O Centro tem coordenação Intersetorial integrando o Ministério do Ambiente, Agricultura e Florestas, Ministerio do Interior e diferentes sectores para uma resposta eficaz.
Estão instalados 7 Centros COESP
COESP central na Direcção de saúde pública
COESP Luanda no Gabinete Provincial da saúde
E COESP Uíge, Lunda-Sul, Cabinda, Huíla, Huambo, para assegurar uma resposta mais rápida e organizada a futuros desafios de saúde pública.

A cerimónia de posse do novo quadros directivo do Instituto Nacional de Gestão Ambiental (INGA) ocorreu hoje, 15 de janeiro, o acto foi presidido pela Diretora Geral, Maria Simone da Silva, em representação da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira.
O evento contou com a presença do Director de Recursos Humanos, Malaquias Joaquim Morais Tenente, e da Directora do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional, Artemísia Mucuta, do Ministério do Ambiente, além de chefes de departamento e funcionários do Instituto, todos cumprindo as formalidades previstas na legislação aplicável.
Durante a cerimónia, a Directora Geral fez um apelo aos recém-nomeados para que adoptem um espírito de equipe e honrem o juramento feito no acto de empossamento.
Foram nomeados e empossados para em comissão de serviço exercerem as suas funções os os seguintes quadros:
• Celma Rita de Castro da Silva Zango: Directora Geral Adjunta do Instituto Nacional de Gestão Ambiental;
• Luís Miguel da Costa Félix: Chefe de Departamento Administrativo e de Serviços Gerais;
• Severino Maria do Vale Vieira Dias da Silva Fernan: Chefe de Departamento de Monitorização Ambiental;
• Maria de Fátima Sebastião da Silva João: Chefe de Departamento de Acção Ambiental;
• Alberto Francisco João: Chefe de Gabinete de Apoio à Diretora Geral;
• Celma Sambalinha Dilos: Chefe de Secção de Estudo e Concepção do Departamento de Acção e Educação Ambiental;
• Jeovânia Madalena Pascoal Mayaya: Chefe de Secção de Laboratórios do Departamento de Monitorização Ambiental;
• Branca da Conceição Pinto de Andrade: Chefe de Secção de Divulgação, Educação e Conscientização Ambiental do Departamento de Acção Ambiental.

O Ministério do Ambiente realizou hoje, 14 de janeiro de 2026, a primeira reunião do Conselho de Direção do ano.

O encontro foi presidido pela Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, e contou com a participação de todos os membros do Conselho Directivo.

Durante a reunião, foram discutidos e apresentados diversos temas relevantes, como o grau de cumprimento das recomendações saídas da última reunião do Conselho, o balanço das principais actividades do sector num relatório apresentado pelo Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística (GEPE) que espelhou as principais actividades realizadas pelo sector do ambiente no exercício económico de 2025, o Orçamento Aprovado para 2026: A Secretaria Geral apresentou o orçamento aprovado para o exercício económico de 2026.

O Conselho de Direcção apreciou também para o programa de actividades preparadas para a Semana Nacional do Ambiente cujo lema será: "Qualidade Ambiental, Património Natural para um Futuro Sustentável".

Essa reunião serviu como um espaço crucial para alinhar as estratégias e acções do Ministério para o ano 2026.