Ministério do Ambiente

No seguimento dos preparativos para a participação da República de Angola na Trigésima Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP30), a decorrer de 10 a 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém, República Federativa do Brasil, o Ministério do Ambiente realizou, nesta segunda-feira, 7 de julho, a primeira reunião do Comité Técnico da Comissão Nacional para Alterações Climáticas e Biodiversidade (CNACB).

O encontro teve como objectivo a apresentação dos resultados da Sexagésima Segunda Sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção (SBs 62), realizada entre os dias 16 e 26 de junho de 2025, em Bona, República Federal da Alemanha. Paralelamente, foram abordadas questões estratégicas relativas à preparação da participação nacional na COP30.

A reunião contou com a presença activa dos membros do Comité Técnico, que manifestaram o seu empenho no fortalecimento da acção climática nacional e na promoção da conservação da biodiversidade, em consonância com os compromissos internacionais assumidos por Angola no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas.

A Ministra do Ambiente de Angola, Ana Paula de Carvalho Pereira, participou, no dia 7 de julho de 2025, na Sessão Extraordinária do Conselho de Ministros da Comissão de Florestas da África Central (COMIFAC), realizada nos Camarões, em formato híbrido.
O objectivo do encontro foi discutir e deliberar sobre os seguintes pontos: Verificação do Quórum; Composição do Bureau; Adopção da agenda de trabalhos; actualização da situação institucional e financeira da organização; revisão e adopção de decisões relacionadas à Prorrogação do mandato do actual Presidente do Conselho de Ministros; Prorrogação do mandato da equipa estatutária do Secretariado Executivo; Gestão dos atrasos nos pagamentos de remunerações e pensões devidos às equipas actuais e anteriores.
A reunião também serviu para preparar a participação da COMIFAC em conferências internacionais futuras, como: COP 30 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC); COP 20 da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção (CITES).
A Comissão Florestal da África Central reafirmou, ainda, o seu compromisso com uma abordagem regional voltada para a conservação e gestão sustentável dos ecossistemas florestais da sub-região.
Fizeram parte desta sessão extraordinária, Directora Nacional de Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Cecília Bernardo, Director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio, Miranda Kiala, Director dos Recursos Humanos, Malaquias Tenente, Director geral do Instituto Nacional da Biodiversidade e Área de Conservação, Miguel Xavier, Directora Adjunta do Gabinete da Ministra, Gilma Lussati, Consultora da Ministra para Biodiversidade, Albertina Nzuzi, e chefe de Departamento de Investigação de Ecossistemas e Biodiversidade, Alice Capita.

Em alusão ao Dia Mundial Sem Plásticos, celebrado a 3 de julho, o Governo Provincial de Malanje, por meio do Gabinete Provincial do Ambiente, Gestão dos Resíduos Sólidos e Conservação (GPAGSC), promoveu um encontro com representantes de estabelecimentos comerciais como supermercados, mini mercados, lojas de conveniência e padarias, bem como com associações ambientais e outros parceiros estratégicos.
O principal objectivo do encontro foi a apresentação do Plano Nacional de Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única (PLANEPP 2025–2027). O documento estabelece medidas graduais para a redução do uso de plásticos descartáveis, com foco na mitigação dos impactos ambientais causados por esses materiais.
Durante a sessão, também se promoveu uma reflexão colectiva sobre o impacto do consumo humano no planeta. Foi destacada a alarmante estatística de que toneladas de plásticos são descartadas a cada minuto, muitas das quais acabam por atingir os oceanos, colocando em risco os ecossistemas marinhos, os recursos hídricos e a saúde pública.
Ao encerrar o evento, a directora provincial do Ambiente, Jacinta Peres, reforçou a importância de mudanças simples, mas significativas. “Pequenas atitudes geram grandes resultados. Substituir itens descartáveis por reutilizáveis, recusar embalagens desnecessárias e repensar nossos hábitos diários são gestos simples, mas poderosos”, sublinhou a responsável. O encontro marca um passo importante rumo à consciencialização ambiental e à mobilização colectiva para um futuro mais sustentável na província de Malanje

O dia 3 de julho é celebrado internacionalmente como o Dia Mundial Sem Sacos de Plástico, uma iniciativa que visa sensibilizar a população global para os impactos ambientais causados pelo uso excessivo de sacos de plástico, que representam uma das maiores ameaças à sustentabilidade do planeta.

Este dia foi criado com o objectivo de incentivar a redução do consumo de sacos plásticos descartáveis, promover alternativas mais sustentáveis, como sacos reutilizáveis e materiais biodegradáveis, e conscientizar sobre os danos que esses resíduos causam aos ecossistemas, à biodiversidade e à saúde humana.

O uso desenfreado de sacos de plástico tem contribuído para poluição dos oceanos, entupimento de sistemas de drenagem e degradação do ambiente natural. A campanha incentiva instituições, comércio, comunidades e indivíduos a adotarem práticas mais responsáveis e a promoverem acções que contribuam para a preservação do meio ambiente.

Em Angola, através do Ministério do Ambiente tem promovido campanhas educativas e a implementação de políticas públicas que incentivem a redução do uso de sacos de plástico, em conformidade com as metas de protecção ambiental e de desenvolvimento sustentável.

O Ministério do Ambiente, através da Direcção Nacional da Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, integrou a missão técnica que visitou, nos dias 16 e 17 de junho de 2025, o projecto-piloto de Captura, Utilização e Armazenamento de Carbono (CCUS) da Chevron New Energies, em Bakersfield, Califórnia (EUA).

A missão foi conduzida pelo Administrador Executivo da ANPG, Eng.º Artur Custódio, e contou com a participação de representantes do Ministério do Ambiente (MINAMB), da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) e do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), com o apoio técnico e científico de especialistas da Chevron New Energies.

Realizada no âmbito do Memorando de Entendimento Angola–Chevron para o Desenvolvimento de Energias de Baixo Carbono (ALCOM), a missão teve como objectivo reforçar a cooperação institucional, partilhar experiências práticas e explorar soluções tecnológicas inovadoras para a redução de emissões industriais em Angola.

O Ministério do Ambiente considera esta missão um passo importante para o desenvolvimento de políticas públicas robustas e acções concretas de mitigação no contexto da transição energética e dos compromissos climáticos do país.