O Plenário da Assembleia Nacional aprovou nesta quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2026, por unanimidade, as leis da proposta do Ministério do Ambiente que criam as áreas de conservação da Serra do Pingano com 183 votos, e do Morro do Moco, com 176 votos.

A medida reconhece a importância dessas regiões para a preservação ambiental em Angola, destacando a riqueza em biodiversidade, ecossistemas e recursos naturais.

A Serra do Pingano, situada na província do Uíge, entre os municípios do Uíge, Quitexe e Ambuíla, e o Morro do Moco na província do Huambo, entre os municípios do Huambo e do Londuimbali, são habitats de espécies raras e endémicas da floresta húmida tropical.

A criação das áreas de conservação vai garantir a protecção do ambiente, o equilíbrio ecológico e a exploração racional dos recursos naturais, respeitando os princípios do desenvolvimento sustentável e o direito dos cidadãos a um ambiente saudável e equilibrado.

Durante as declarações de voto, os representantes parlamentares destacaram a relevância das iniciativas, reconhecendo que estas medidas conciliam a conservação ambiental com o uso sustentável dos recursos locais, promovem o ecoturismo e contribuem para a mitigação da crise climática, assegurando a permanência dos ecossistemas e a protecção da biodiversidade nacional.