O Ministério do Ambiente através da Direcção Nacional de Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, realizou hoje (5 de fevereiro), numa das unidades hoteleiras do nosso país, o Iº Workshop de Trabalho sobre a Terceira Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC 3.0)
Com objectivo de definir metas de redução de emissões, identificar necessidades financeiras e de capacitação, definir estratégias de adaptação às alterações climáticas, reportar de forma integra e transparente, promover uma transição justa, mobilizar financiamento climático, mobilizar o governo e a sociedade como um todo, incluir elementos adicionais relevantes no contexto nacional.
Por outro lado, o Secretário de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, que esteve em representação da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, referiu que este exercício responde ao compromisso assumido por 197 Estados membros da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC), em Dezembro de 2015 ao adoptaram o Acordo de Paris, um instrumento legal que visa coordenar a acção internacional para combater as alterações climáticas e os seus impactos.
Neste âmbito os países apresentaram as suas intenções para com os objectivos do Acordo de Paris, conhecidas como ‘‘Intenções de Contribuições Determinadas a nível Nacional’’ (em inglês Intended Nationally Determined Contributions, INDC), que com a ratificação do Acordo de Paris, as intenções nacionais convertem-se em compromissos, passando assim de INDCs para Contribuições Nacionalmente Determinadas (conhecidas pelo seu termo em inglês - Nationally Determined Contributions, NDCs).
O Workshop foi conduzido pela Directora da Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável (DNACDS), Cecília Bernardo que na fase introdutória da actividade começou por dar boas -vindas aos presentes, e deu destaque do Workshop sobre tendo em conta que as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) constituem um dos elementos vincul activos do Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas, todas as Partes deste Acordo devem periodicamente apresentar um documento contendo os seus esforços nacionais tendentes a eliminar ou evitar as emissões de gases com efeito de estufa, assim como de se adaptarem aos efeitos inevitáveis. É assim que, em 2021, Angola comprometeu-se em reduzir as suas emissões de forma incondicional em 14% no ano 2025, comparado com o ano de base em 2015, e que agora pretende revisar.
Participaram do Workshop , Directores do Ministério do Ambiente e técnicos, Minea, Mirempet, Mindcom, Sonangol, Pnud, Inamet, Anpg, Unicef.