• PAÍSES AFRICANOS REFORÇAM COMPROMISSO COM CIDADES LIMPAS E GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS.


    A Ministra do Ambiente, Ana Paula Chantre Luna de Carvalho, trabalha desde hoje (quarta), na IVª Assembleia da Plataforma Africana das Cidades Limpas (ACCP), realizada nos dias 20 e 21 de Agosto de 2025, que reune representantes de 47 países e 209 cidades, com o apoio do Governo do Japão, da cidade de Yokohama, da JICA, UNEP, ONU-Habitat e outras entidades parceiras. O evento decorre à margem da Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano (TICAD 9).
    Durante a Assembleia, os participantes reafirmam os compromissos assumidos em encontros anteriores como as declarações de Maputo (2017), Rabat (2018), Yokohama (2019) e Tunes (2022) e celebraram o crescimento da ACCP, reflectindo maior engajamento continental na promoção de cidades limpas e sustentáveis.
    O encontro destaca os principais desafios da gestão de resíduos em África, incluindo limitações orçamentais, capacidade técnica reduzida e baixa participação pública. Em contrapartida, foram sublinhadas oportunidades nas áreas de saúde pública, resiliência climática, infraestrutura urbana e crescimento económico.
    Com vista à próxima assembleia da ACCP, em 2028 (TICAD 10), os países membros concordaram em adoptar nove eixos de acção prioritária, entre os quais se destacam: o reforço da partilha de conhecimento entre cidades, a recolha de dados de qualidade, e a melhoria dos serviços de recolha e transporte de resíduos.
    A transição para instalações de deposição final controladas, como os aterros semi-aeróbicos (ex. método Fukuoka), e a promoção de políticas nacionais alinhadas com quadros regionais e globais foram também pontos centrais da agenda, com o objectivo de reduzir impactos ambientais e emissões de gases com efeito de estufa.