O Ministério do Ambiente recebeu hoje uma delegação do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), que apresentou ao Secretário de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, o Plano de Descarbonização do Sector Petrolífero. O plano está alinhado com o Acordo de Paris e com a Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas 2022-2035.

Do lado do MIREMPET, participaram no encontro o Director Nacional de Ambiente, Manuel Augusto Xavier Júnior, a chefe de departamento Estefânia Almeida, o chefe do Departamento de Descarbonização, Arnaldo Manuel, e o engenheiro sénior da ANPG, Horácio Mpengo, também estiveram presentes a Directora Nacional do Ambiente, Hassana Lima, e a Directora do Gabinete do Secretário de Estado para o Ambiente, Júlia Bumba, além de chefes de departamento, consultores e técnicos do Ministério do Ambiente.

A principal meta do plano é reduzir em 35% as emissões de gases com efeito de estufa até 2035, tendo 2020 como ano de referência. O documento prevê ainda o fim da queima rotineira de gás, conhecida como flaring, até 2030, e aposta em energias de baixo carbono como alternativa para o sector.

A governação do plano assenta em dois comités liderados pelo MIREMPET. O Comité de Descarbonização define as políticas e as metas, enquanto o Comité de Implementação conta com a participação da ANPG e do IRDP. O Ministério do Ambiente é consultado no processo, a par de universidades, centros de investigação e parceiros internacionais.

Para acompanhar a execução, o plano prevê um sistema de Monitorização, Relato e Verificação (MRV), que se integra no Sistema Nacional de Monitorização, Reporte e Verificação da Política Climática. Este sistema foi institucionalizado em Angola pelo Decreto Presidencial n.º 8/22, de Janeiro de 2022, e recolhe dados sobre emissões de gases com efeito de estufa. Esses dados alimentam o Inventário Nacional de Emissões e os relatórios que Angola submete à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas.