• MINISTRA DO AMBIENTE ORIENTA 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE DIRECÇÃO.


    A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, orientou, nesta segunda-feira, 12 de Outubro, a 9.ª Sessão Ordinária do Conselho de Direcção do Ministério do Ambiente, que contou com a participação dos Secretários de Estado, Presidentes dos Conselhos de Administração, directores, coordenador e consultores, reunindo os principais responsáveis do sector para a apreciação de documentos estratégicos e a análise do ponto de situação de programas, projectos e iniciativas em curso.

    Entre os principais pontos da agenda de trabalho, destacou-se a apresentação da proposta da Revista MINAMB 2026, pelo Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional, bem como do Normativo do Quadro Geral do MINAMB, apresentado pelo Gabinete Jurídico e de Intercâmbio.

    No domínio da acção climática e do desenvolvimento sustentável, os membros do Conselho de Direcção analisaram o ponto de situação dos preparativos para a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31), a apresentação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC 3.0) e as actualizações relativas ao Plano Nacional de Adaptação (NAP).

    Em matéria de conservação da biodiversidade, esteve em apreciação a proposta de expansão do Santuário da Palanca Negra Gigante, localizado no Parque Nacional da Cangandala. Foram igualmente abordados o ponto de situação da COP17, as acções desenvolvidas em parceria com a Fundação Lissima e a Rob Walton Foundation, bem como os avanços relacionados com o Plano Nacional da Biodiversidade (PLANABIO).

    A reunião contemplou ainda informações sobre a Conferência da Biosfera e as acções previstas no âmbito do Plano de Acção Nacional para a Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única (PLANEPP), iniciativa orientada para a redução gradual da utilização de plásticos descartáveis e o reforço das práticas sustentáveis.