A Ministra do Ambiente, Ana Paula Chantre Luna de Carvalho Pereira , manteve, nesta segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024, no complexo das Nações Unidas em Nairobi, encontros de trabalho com o Embaixador Luis Vayas Valdivieso, Presidente do Comité Intergovernamental de Negociações para a criação de um instrumento jurídico internacional vinculativo sobre a poluição por plásticos, incluindo no ambiente marinho, e com a Ministra queniana do Ambiente, Mudanças Climáticas e Florestas, Soipan Tuya, onde foram abordadas questões ligadas à cooperação bilateral.
Na companhia do Embaixador, Sianga Abílio, a Ministra do Ambiente, também participou de uma sessão com o tema “Aumentar o Investimento em África para Enfrentar a Tripla Crise Planetária, organizado pelo Fundo Mundial para o Ambiente (GEF).
O Fundo Mundial para o Ambiente, é um fundo ambiental multilateral que concede subvenções e financiamento misto para projectos relacionados com a biodiversidade, as alterações climáticas, as águas internacionais, a degradação dos solos, os poluentes orgânicos persistentes, o mercúrio, a gestão sustentável das florestas, a segurança alimentar e as cidades sustentáveis, nos países em desenvolvimento.
Na reunião com o Embaixador Luis Vayas Valdivieso, foi reiterada a necessidade de se estabelecer um mecanismo negocial menos pesado para permitir a celeridade das negociações, tendo em vista a próxima ronda de negociações (INC4), agendada para o período de 23 a 29 de Abril de 2024, em Ottawa, Canadá, e à elaboração, até ao final de 2024, do Projecto de Lei Internacional vinculativa para combater a poluição por plásticos.
Na ocasião, a Ministra do Ambiente, Ana Paula Chantre Luna de Carvalho Pereira, sugeriu que se considerasse a possibilidade do referido Projecto de Lei fazer-se acompanhar de um Plano de Implementação e respectiva salvaguarda dos encargos financeiros.
Quanto ao encontro com a Ministra queniana do Ambiente, Mudanças Climáticas e Florestas, o foco foi a necessidade de se trabalhar num Memorando de Entendimento que abranja várias áreas do sector do Ambiente.