O Ministério do Ambiente realizou, hoje, quinta-feira, 27 de Agosto, o Fórum de Auscultação do Sector do Ambiente para a Elaboração da Proposta do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2027 (OGE 2027), uma iniciativa que reuniu representantes das Direcções Nacionais, órgãos tutelados, parceiros económicos e sociais, organizações da sociedade civil, sector privado, academia e outras entidades ligadas ao Sector do Ambiente.
Presidido pelo Secretário de Estado para o Ambiente, Iury Santos, em representação da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, o Fórum enquadra-se no processo de elaboração do OGE 2027 e decorre das orientações do Ministério das Finanças, que recomenda a promoção de fóruns de auscultação junto dos parceiros económicos e sociais dos diferentes sectores.
A iniciativa teve como principal objectivo criar um espaço de diálogo, participação e concertação, permitindo a recolha de contributos, preocupações, necessidades e propostas dos diferentes intervenientes, com vista a assegurar que as prioridades orçamentais do Sector do Ambiente para o exercício económico de 2027 estejam alinhadas com os principais desafios e necessidades identificados.
O encontro foi conduzido através de uma metodologia participativa, combinando momentos de apresentação institucional com espaços de debate e recolha de contributos dos participantes. Durante os trabalhos, foram apresentados o contexto e as linhas gerais do processo de elaboração do OGE 2027, bem como as prioridades e propostas orçamentais preliminares do Sector do Ambiente.
Seguiu-se um espaço de auscultação e debate, em plenário, durante o qual os participantes tiveram a oportunidade de apresentar os seus contributos e propostas sobre as prioridades
que devem orientar a intervenção do Sector do Ambiente no próximo exercício económico.
O Fórum permitiu igualmente a sistematização e validação das principais conclusões e recomendações resultantes do processo de auscultação, que deverão contribuir para o aperfeiçoamento da proposta orçamental do Sector do Ambiente.