O Ministério do Ambiente (MINAMB) realizou, esta quarta-feira 02 de Setembro, a 8.ª Reunião do Conselho de Direcção do corrente ano, sob orientação da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira.

O encontro contou com a participação dos Secretários de Estado e dos membros do Conselho de Direcção, e teve como objectivo analisar e deliberar sobre matérias ligadas ao funcionamento do Ministério e à implementação das políticas ambientais do país.

Entre os pontos em apreciação esteve a proposta de Despesa de Apoio e Desenvolvimento (DAD) para o Orçamento Geral do Estado de 2027. No domínio jurídico, os membros do Conselho analisaram o projecto de Decreto Presidencial que aprova o Estatuto Orgânico do Ministério do Ambiente, bem como o projecto de diploma que altera parcialmente o Decreto Presidencial n.º 170/25, de 22 de Setembro.

O Conselho de Direcção apreciou ainda uma proposta do Instituto Nacional de Gestão Ambiental (INGA) relativa à modernização dos seus serviços, com vista ao reforço da capacidade institucional e à melhoria da resposta aos desafios de gestão ambiental.
A sessão encerrou com a apreciação das conclusões e recomendações para o Secretariado, devendo os encaminhamentos resultantes orientar a continuidade das actividades dos diferentes órgãos e serviços do Ministério do Ambiente.