O Conselho de Direcção do Minamb esteve hoje (25) reunido sob orientação da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, na sua quinta sessão realizada nas instalações da instituição.
A reunião foi dedicada à apreciação, discussão e deliberação de documentos apresentados pelos diferentes órgãos e áreas técnicas do sector, com o objectivo de fortalecer a coordenação institucional e analisar matérias estratégicas ligadas ao funcionamento do Ministério.
O encontro serviu igualmente para acompanhar a implementação das acções prioritárias voltadas à preservação ambiental e à promoção do desenvolvimento sustentável, em conformidade com as orientações do Executivo.
Durante a sessão, foram abordadas questões técnicas e administrativas de interesse do Ministério, com destaque para o Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Regulamento de Avaliação de Impacte Ambiental e do Procedimento de Licenciamento Ambiental Simplificado para projectos turísticos de pequena e média dimensão, com baixo risco ambiental, bem como a instituição da Licença Ambiental Única.
Os membros do Conselho apreciaram igualmente os desafios de gestão do Parque Nacional da Mupa, o ponto de situação sobre a Reserva da Biosfera da Quiçama, informações relativas à Convenção da Corrente de Benguela, assim como considerações sobre a segunda reunião da Comissão Nacional para as Alterações Climáticas e Biodiversidade.