O Ministério do Ambiente iniciou ontem (28), em Luanda, uma formação dirigida às administrações municipais da província sobre a transferência de competências no licenciamento ambiental.
A formação coordenada pela Direcção Nacional de Tecnologias Ambientais, a acção decorre durante cinco dias e aborda a tramitação dos processos, a utilização do Portal do Munícipe e o acompanhamento das licenças ambientais.
A formação reúne técnicos do Ministério do Ambiente, Ministério das Finanças, Governo Provincial de Luanda e administrações municipais.
Acção visa reforçar a capacidade técnica dos municípios, melhorar a articulação institucional e garantir maior rapidez, transparência e eficiência na prestação dos serviços ambientais aos cidadãos e às empresas.