O IVº Conselho Consultivo do Ministério do Ambiente prosseguiu hoje, no seu segundo e último dia de trabalhos, com a apresentação do diagnóstico actualizado do sector ambiental nas restantes províncias do país, bem como com a apreciação de importantes instrumentos estratégicos e legais.

Durante a sessão, foram apresentadas as intervenções das províncias de Icolo e Bengo, Zaire, Huíla, Cubango, Namibe, Luanda, Lunda Sul, Lunda Norte, Malanje e Uíge, que partilharam o ponto de situação das actividades desenvolvidas, os principais desafios enfrentados e as perspectivas de melhoria no âmbito da implementação das políticas ambientais.

Para além das apresentações provinciais, os trabalhos centraram-se igualmente na análise de matérias estruturantes ao nível dos órgãos centrais do sector, com destaque para a apreciação da proposta de Lei sobre o Mercado de Carbono e do Decreto Presidencial relativo ao controlo do teor de chumbo nas tintas.

Foram ainda abordados temas relevantes como a avaliação de impactos ambientais e os procedimentos de licenciamento no sector mineiro, a apresentação da proposta do Relatório Anual dos Resíduos, bem como o Programa Nacional de Educação Ambiental para 2026.

No domínio das políticas estratégicas, os participantes analisaram o balanço da Estratégia Nacional para o Ambiente (ENEA 2022–2050), a auscultação para o Plano Nacional de Adaptação, bem como a proposta de Plano Nacional para a Redução das Emissões de Metano.

A agenda incluiu igualmente reflexões sobre os ganhos em matéria de biodiversidade e a sua importância para o desenvolvimento sustentável, a promoção da mineração sustentável e da resiliência climática, bem como a definição de estratégias para um futuro mais verde para Angola.

Entre os projectos apresentados, destacou-se ainda o Projecto Namibe Verde, enquanto iniciativa orientada para a promoção da sustentabilidade ambiental naquela região.