• INTERVENÇÃO NO ÂMBITO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NA ILHA DO MUSSULO.



    Uma equipa multisectorial realizou hoje na Ilha do Mussulo um trabalho de fiscalização em atenção a uma denúncia recebida no final do ano de 2023 pelo Grupo Operativo Multisectorial para Vigilância e Fiscalização Marítima(GOMVFM), sobre a Desmatamento de Mangais e Construção Ilegal na região do Mussulo, Município do Talatona, Província de Luanda, que por sua vez, realizou diligências ao local para constatar os factos relatados e apurou o seguinte:


    No local, não foram evidenciados indícios da existência de desmatamento de mangais, pese embora ser uma área propícia para o crescimento da espécie.
    Desta forma, e no sentido de se aprimorar a primeira avaliação sobre os possíveis impactos Ambientais do projecto em causa, o Ministério do Ambiente, efectivou a criação de um Grupo Multisectorial composto por responsáveis do Ministério do Ambiente presidido por Sua Exª. Secretaria de Estado para Acção Climática de Desenvolvimento Sustentável Dra. Paula Francisco, que integra também Por Sua Exª. Vice-governador Para os Serviços Técnicos e Infraestrutura Arqº. Cristino Ndeitunga, e suas respectivas equipas técnicas.


    Conclui-se então, o projecto em causa, no que concerne as questões ambientais, não apresenta qualquer perigo sobre o ambiente, deverá o sector verificar a legalidade ambiental para a instalação do projecto, e juntamente com o Governo Provincial de Luanda aferir a legalidade da instalação da referida instância, para os passos subsequentes sobre matéria em questão.