O Secretário de Estado para o Ambiente, Iury Santos, presidiu hoje (18) sob orientação da Ministra, Ana Paula de Carvalho Pereira, a um encontro de auscultação no Ministério do Ambiente, no âmbito da elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026.
O evento teve como objectivo apresentar as directrizes para a formulação das propostas orçamentais e articular a participação das Unidades Orçamentais. Estiveram presentes as Direcções Nacionais, órgãos tutelados, Gabinetes de Apoio e representantes da sociedade civil.
O Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE) apresentou o enquadramento geral do OGE 2026, destacando as linhas orientadoras para as propostas orçamentais e a importância do acompanhamento técnico pela Secretaria-Geral durante a execução.
As sessões de auscultação e concertação, previstas no Artigo 19.º da Lei n.º 15/10, reforçam a importância da participação social e institucional, validação de prioridades de despesa pública e alinhando as necessidades da sociedade civil com o OGE.