O Grupo Multidisciplinar para elaboração do Plano Nacional de Eliminação Progressiva de Plásticos (PLANEPP), Coordenado pelo Ministro de Estado da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, anunciou 02 de dezembro, em Luanda, o período de Consulta Pública sobre o PLANEPP.
O discurso de circunstâncias foi proferido pela Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, que representa o Ministro de Estado, Adão de Almeida, neste importante evento que tem como finalidade propor medidas de eliminação gradual do uso de plásticos de utilização única, incentivar alternativas ecológicas e economicamente viáveis, com foco na melhoria do ambiente.
A medida ora implementada pelo Executivo Angolano, aquando da criação do Grupo Multidisciplinar sob o Despacho Presidencial n.º 289/22 é uma iniciativa importante para contrapor a crise ambiental causada pela proliferação excessiva do uso, importação de produtos e materiais plásticos. O que demonstra, um compromisso com o desenvolvimento sustentável e a protecção do ambiente, alinhado aos 17 (dezassete) Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda África – 2063.
Considera-se um roteiro ambicioso, realista e inclusivo, que será implementado em várias etapas, com metas definidas e prazos a serem respeitados, para se alcançar uma transição eficaz e sustentável. “Não se trata apenas de proibir o plástico, trata-se de criar alternativas de incentivar novos comportamentos, de apoiar as empresas na adaptação para um modelo de produção mais ecológico, e de capacitar a população para que tenha uma parceria activa nesse processo”, destacou a Ministra.
O painel contou com a intervenção do Secretário de Estado para o Ambiente, Iury Santos, da Directora Nacional de Educação Ambiental, Kerelia Costa, e do Director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio do MINAMB, Rui Ferreira. Além da participação do Vice-Governador Para os Serviços Técnicos e Infraestruturas da Província de Luanda, Cristino Mário Ndeitunga, Directores Provinciais do Ambiente, representantes de empresa do sector, entre outras entidades.