O Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação-INBAC, participou nessa quinta-feira, 31 de Outubro, da Conferência Internacional sobre “Direitos dos Animais não Humanos”, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda.
O evento realizado pelo Departamento de Ensino e Investigação, Ciências Jurídicas e Económicas da Faculdade, numa perspectiva jurídica, ética, sociológica, económica e ambiental, teve como objectivo principal indicar o modelo de protecção, elaborar a carta angolana, e identificar a ossaturo proteccionista dos Direitos dos Animais não Humanos.
A conferência, abordou vários painéis, facilitados por diversões professores e especialistas na matéria, discutidas questões ligadas aos Direitos dos Animais da fauna e flora, ponto de vista da Tributação e Contribuição na conservação do Ambiente, a tutela do Ambiente nos direitos dos animais em concessão de processos de adoção.
Durante a conferência procedeu-se ao lançamento do livro dos “Direitos dos Animais não Humanos, Contributos Para a sua Regulação no Ordenamento Jurídico Angolano” do Autor, Marques de Oliveira, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
A abertura da actividade coube ao Decano da Faculdade, Professor Catedrático Doutor André Victor, e participaram do evento, docentes universitários, representantes da ONG Angofauna, estudantes e outras individualidades.
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CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS