O Ministério do Ambiente realizou hoje (16) uma reunião do Comité Técnico Executivo sobre o derrame ocorrido recentemente na província do Zaire. O encontro foi presidido por Sua Excelência a Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, na qualidade de Coordenadora do Comité Técnico Executivo da Comissão Nacional de Luta Contra Derrames de Petróleo, e contou com a participação dos Pontos Focais dos diversos Departamentos Ministeriais.

Durante a sessão, os membros analisaram a ocorrência do surgimento recente de manchas de óleo no Município do Tomboco, na província do Zaire, tendo debatido medidas de monitorização, contenção e mitigação dos possíveis impactos no ambiente e nas actividades socioeconómicas da região.

A reunião serviu também para discutir o reforço da prevenção, da preparação e da resposta a derrames de petróleo no mar, com destaque para a necessidade de fortalecer a coordenação interinstitucional, melhorar a partilha de informação e actualizar os instrumentos operacionais previstos no Plano Nacional de Contingências Contra Derrames de Petróleo.

O encontro realizou-se nos termos da Resolução n.º 87-A/28, de 22 de Dezembro, que aprova o Plano Nacional de Contingências Contra Derrames de Petróleos.