A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, defendeu hoje 28 de Outubro de 2026, na ENAPP, em Luanda, que a poluição costeira só será travada se for combatida antes de os resíduos chegarem ao mar, e não apenas com limpezas pontuais.

A Conferência Nacional sobre Poluição Costeira e os Desafios da Gestão de Resíduos contou com a participação do Ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, da Ministra da Educação, Erika Linete Batalha de Carvalho Aires, do Secretário de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, e da Embaixadora de São Tomé e Príncipe em Angola, Alda Quaresma de Assunção Ramos. Estiveram também presentes directores nacionais, representantes da sociedade civil, empresas do sector, académicos e o corpo diplomático acreditado em Angola.

Segundo o Relatório Nacional dos Resíduos de 2025, apresentado pela Agência Nacional de Resíduos (ANR), Angola produz cerca de 8,3 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos por ano, mas só 2,06 milhões são recolhidos, ou seja, 24,8%. O défice anual de recolha ronda os 6,24 milhões de toneladas, que acabam em valas, rios, terrenos baldios e lixeiras a céu aberto.

A matéria orgânica representa 57% dos resíduos, os plásticos 17% e o papel e papelão 9%. A reciclagem não chega a 10% do total produzido. Luanda é a província que mais resíduos gera, com cerca de 23,6% do total nacional.

A Ministra afirmou que a poluição marinha tem três efeitos: degrada os ecossistemas e a biodiversidade, prejudica o turismo e a pesca artesanal e, através dos microplásticos, levanta preocupações para a saúde pública e a segurança alimentar. Os painéis sublinharam que uma parte significativa da poluição marinha tem origem em terra, através da drenagem pluvial, das valas, dos rios e das descargas de águas residuais.

Entre os instrumentos citados estão o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Urbanos (PESGRU), em vigor desde 2012, o Plano de Ação Nacional para a Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única (PLANEPP 2025–2027) e a Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA), que fixa metas para 2050, como 80% da população com literacia ambiental básica e uma redução de 60% no consumo de plásticos.