O consultor da Ministra do Ambiente para Alterações Climática e Desenvolvimento Sustentável, Luís Constantino, participou a 14 de Novembro no pavilhão de Portugal na Cop29 - Baku – Azerbeijão, como orador em representação a Ministra do Ambiente, Ana Paula Chantre Luna de Carvalho Pereira.
O evento, abordou questões do clima como um patrimônio comum da humanidade, um lema relevante e importante considerando os desafios contemporâneos, sobre o tema: "Clima, Coisa de Ninguém ou Patrimônio Comum" é central para as discussões sobre alterações climáticas e a responsabilidade colectiva em relação ao ambiente. Esse debate reflecte a necessidade de compreender o clima não como um bem privado ou um recurso de uso exclusivo, mas como um património que deve ser protegido e gerido colectivamente por todas as nações.
A discussão no seio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), fomentando o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros, que instigou um debate entre os Estados-membros sobre as suas percepções do tema "Clima Estável como Património Comum da Humanidade", com vista a uma possível contribuição para a crise climática. Que todos os países têm um papel na sua conservação e deve-se trabalhar em cooperação para mitigar os efeitos das alterações climáticas. Este conceito está particularmente em linha com os princípios da justiça climática, que buscam garantir que os impactos e as responsabilidades das mudanças climáticas sejam compartilhados de maneira equitativa entre todos os países, especialmente aqueles que menos contribuíram para o problema.
O encontro serviu para reflexão entre os países da CPLP com vista a preparar a declaração que será adotada em artigo 13.ª da Declaração de Lubango intitulada: "A Emergência Ambiental no Contexto Atual de Múltiplas Crises", na IX Reunião de Ministros do Ambiente da CPLP (2023).
Durante o evento os membros tiveram a iniciativa de criação de um sistemas econômicos de incentivo à realização de emissões negativas e de um projecto de restauração de ecossistemas requerer um enquadramento jurídico adequado, a Casa Comum da Humanidade que dinamizou este evento no Pavilhão de Portugal na COP29, que contou com as presenças de vários Ministros do Ambiente da CPLP, e os seus representantes.