O Plano de Angola para a Eliminação de Substâncias Químicas que Afectam a Camada de Ozono, foi apresentada na quinta-feira, 31 de outubro do ano em curso, pelo Embaixador de Angola no Quénia e Representante Permanente junto dos Escritórios da ONU em Nairobi, Sianga Abílio, durante a COP 13, em Banguecoque, Tailândia.
Este Plano, tem como objectivo principal eliminar as substâncias químicas que contribuem para o empobrecimento da camada de ozono, e destaca a importância da protecção da camada para evitar que os raios ultravioletas atinjam a terra.
O Embaixador, evidenciou as acções de Angola, para reduzir e eliminar gradualmente o uso de compostos químicos, evidenciando que, o Plano angolano visa a eliminação de gases Clorinados, Clorofluorcarbonos, hidroclorofluorcarbonos e hidrofluorcarbonos, que são utilizados em sistemas de refrigeração e ar-condicionado.
Sobre a efectivação, disse que a Unidade Nacional de Ozono, estabelecida em 2001, foi fundamental para a implementação do Programa Nacional de Eliminação Progressiva de substâncias nocivas, que ocorreu entre 2003 a 2012, e em 2017, iniciou-se o processo de eliminação dos HPMP, que se encontra, actualmente, na sua segunda fase de implementação, com previsão de ser concluído em 2025.
Para reforçar a implementação dessas iniciativas, o Governo de Angola promulgou o Decreto Presidencial N° 153/15, que regula a importação e exportação de substâncias prejudiciais à camada de ozono e equipamentos relacionados. O país teve apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP), além de financiamento de um fundo multilateral.
Por fim, o Embaixador anunciou que, em 2024, será inaugurado em Luanda um Centro de Referência em Novas Técnicas de Refrigeração e Ar Condicionado, substituindo o anterior que foi destruído em 2007
devido a enchentes.